25/06/2024 08:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 76.
17/06/2024 15:35

Certifico que comuniquei ao STJ, via Malote Digital (Código de rastreabilidade: 8032024875432, 8032024875433 e 8032024875434)
17/06/2024 15:17

Certifico que a decisão de mov. 640 transitou em julgado em 10/06/2024
04/06/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:05:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/06/2024 09:46

Remessa
03/06/2024 09:46

Em Atos do Promotor.
03/06/2024 06:01

Intimação (Rejeitada a denúncia na data: 24/05/2024 09:57:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
03/06/2024 06:01

Intimação (Rejeitada a denúncia na data: 24/05/2024 09:57:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).
03/06/2024 06:01

Intimação (Rejeitada a denúncia na data: 24/05/2024 09:57:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Auxiliar Réu).
03/06/2024 06:01

Intimação (Rejeitada a denúncia na data: 24/05/2024 09:57:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).
03/06/2024 06:01

Intimação (Rejeitada a denúncia na data: 24/05/2024 09:57:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Auxiliar Réu).
27/05/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:16:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/05/2024 10:48

Remessa
24/05/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 10:33:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
24/05/2024 10:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/05/2024 10:14

Notificação (Rejeitada a denúncia na data: 24/05/2024 09:57:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER Advoga
24/05/2024 09:57

Em Atos do Juiz. Ministério Público denunciou ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS, EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS pela prática [em tese] dos delitos tipificados nos arts. 288, 299, e 312, parágrafo único, todos do CP
14/05/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 07:46:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
14/05/2024 07:46

Conclusão
13/05/2024 09:05

Remessa
13/05/2024 09:05

Em Atos do Promotor.
23/04/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 08:29:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/04/2024 11:05

Remessa
19/04/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 10:18:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
19/04/2024 10:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/04/2024 09:05

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se sobre as alegações defensivas [ordem 628].
02/04/2024 00:47

Promovo conclusos
02/04/2024 00:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
01/04/2024 23:06

manifestação Jorge Amanajás
22/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2024 21:04:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Auxiliar Réu).
22/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2024 21:04:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
22/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2024 21:04:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Auxiliar Réu).
22/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2024 21:04:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).
22/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2024 21:04:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).
12/03/2024 09:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2024 21:04:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: EL
03/03/2024 21:04

Em Atos do Juiz. Oportunizo às defesas manifestarem-se sobre a cota ministerial [ordem 617].Prazo: 5 [cinco] dias.Com ou sem manifestação, conclusos.
26/02/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 08:20:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
26/02/2024 08:20

Conclusão
23/02/2024 09:57

Remessa
23/02/2024 09:57

Em Atos do Promotor.
15/02/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 10:15:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/02/2024 12:07

Remessa
09/02/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 12:06:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
09/02/2024 11:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/02/2024 11:31

Faço remessa do MP para manifestação.
09/02/2024 11:30

Nº único da Justiça 0000038-61.2017.8.03.0000 - Por determinação judicial apenso os autos.
09/02/2024 10:39

Em Atos do Juiz. Ao MP para requerer o que de direito.
26/01/2024 09:06

Faço juntada a estes autos do 3º volume virtualizado dos autos físicos.
26/01/2024 09:02

Faço juntada a estes autos do 3º volume virtualizado dos autos físicos.
26/01/2024 08:57

Faço juntada a estes autos do 2º volume virtualizado dos autos físicos.
25/01/2024 08:20

Faço juntada a estes autos do 1º volume virtualizado dos autos físicos.
25/01/2024 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
25/01/2024 08:15

Tombo em 25/01/2024.
17/01/2024 12:34

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003) - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRIBUNAL PLENO
06/12/2023 12:12

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
06/12/2023 11:56

Certifico a remessa dos autos à Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá.
06/12/2023 11:32

Nº: 4491273, POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2023
05/12/2023 09:47

Certifico que o Acórdão de mov.580 transitou em julgado em 05/12/2023.
05/12/2023 09:46

Certifico que o Acórdão de mov.580 transitou em julgado em 05/12/2023.
16/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.
16/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000031-69.2017.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CRIMINAL Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO Advogado(a): FABIO LOBATO GARCIA - 1406AP Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL.

AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A ANÁLISE DE PRELIMINAR TRAZIDA NAS PEÇAS DEFENSIVAS.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO.

ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL.

ANÁLISE DAS DEMAIS MATÉRIAS PREJUDICADA.

EMBARGOS REJEITADOS. 1) São cabíveis embargos de declaração quando, no acórdão embargado, houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, a teor do disposto nos artigos 619 e 620, do Código de Processo Penal.

Podem, também, ser admitidos para correção de eventual erro material, consoante entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência.

Precedente do STJ; 2) No caso, o embargante não apontou nenhum vício a admitir o acolhimento dos embargos de declaração, em cuja irresignação pretende, na verdade, rediscutir a matéria apreciada, o que não é cabível pela via eleita, em face da vedação de nova análise por meio dos aclaratórios; 3) Considerando que o Tribunal Pleno desta Corte anulou o Acórdão de recebimento das denúncias nas Ações Penais nº 28-17/2017; 31-69/2017; 34-24/2017; 37-76/2017; 38-61/2017 e 39-46/2017 e reconheceu sua incompetência para processamento e julgamento da presente ação penal, com determinação de remessa dos autos ao primeiro grau, resta prejudicada a análise das matérias trazidas pela defesa em sustentação oral; 4) Embargos conhecidos e rejeitados.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, o TRIBUNAL PLENO do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e rejeitou os Embargos, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), GILBERTO PINHEIRO (Vogal), CARLOS TORK (Vogal), JAYME FERREIRA (Vogal) e MÁRIO MAZUREK (Vogal).155ª Sessão Virtual, realizada de 27/Outubro a 06/Novembro de 2023.
14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023
13/11/2023 13:35

Acórdão (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023
13/11/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:14:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/11/2023 12:50

Remessa
13/11/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 12:48:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
13/11/2023 11:27

Remessa
13/11/2023 11:26

Em Atos do Procurador.
13/11/2023 11:24

Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça ao acórdão registro à ordem eletrônica #580.
08/11/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:14:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/11/2023 11:01

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
08/11/2023 10:55

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #580.
08/11/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 10:52:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
08/11/2023 09:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/11/2023 09:19

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público do Estado do Amapá para ciência de Acórdão.
08/11/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 07:39:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
07/11/2023 16:26

TRIBUNAL PLENO
07/11/2023 16:10

Em Atos do Desembargador.
07/11/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:29:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/11/2023 13:29

Conclusão
07/11/2023 10:52

GABINETE 07
07/11/2023 10:40

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, Relator designado, para redação de acórdão.
07/11/2023 09:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 155ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida
19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000031-69.2017.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CRIMINAL Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO Advogado(a): FABIO LOBATO GARCIA - 1406AP Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES
18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023
18/10/2023 14:36

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023
18/10/2023 14:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 155, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00
17/10/2023 08:51

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento, a ser publicada.
16/10/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 14:24:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
16/10/2023 13:47

TRIBUNAL PLENO
16/10/2023 11:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
02/10/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:28:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/10/2023 09:28

Conclusão
02/10/2023 08:40

GABINETE 07
02/10/2023 07:58

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages.
29/09/2023 14:48

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 14:57:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/09/2023 13:43

Remessa
29/09/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 13:40:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
29/09/2023 13:18

Remessa
29/09/2023 13:18

Em Atos do Procurador.
29/09/2023 13:15

Contrarrazões da Procuradoria-Geral de Justiça, aos embargos de declaração do evento #542.
28/09/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 11:13:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/09/2023 10:43

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
28/09/2023 10:38

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #548.
28/09/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:21:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
27/09/2023 11:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/09/2023 11:14

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público do Estado do Amapá.
27/09/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 09:35:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
27/09/2023 08:49

TRIBUNAL PLENO
26/09/2023 09:56

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, se manifestar no prazo legal.
25/09/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:15:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/09/2023 10:15

Conclusão
25/09/2023 08:42

GABINETE 07
25/09/2023 08:06

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, tendo em vista a juntada de Embargos de Declaração.
25/09/2023 08:06

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/09/2023 21:06

Protocolo Nº 26802692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
20/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.
20/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000031-69.2017.8.03.0000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CRIMINAL Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS, EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS Advogado(a): ELSON AUZIER - 2586AP, FABIO LOBATO GARCIA - 1406AP, LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - 669AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: PENAL.

PROCESSUAL PENAL.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA.

DEPUTADOS ESTADUAIS.

PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312).

FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288).

TODOS DO CÓDIGO PENAL.

PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS AÇÕES PENAIS; NULIDADE DO PROCESSO POR INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO ENTRE OS DELITOS DE FALSIDADE E PECULATO; NULIDADE DO PROCESSO POR ILICITUDE DA PROVA APRESENTADAS NA DENÚNCIA; NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA; NULIDADE DO PROCESSO DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO Nº 0001695-43.2014.8.03.0000; NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA – INDEVIDA REUNIÃO DOS PROCESSOS; NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA - ALTERAÇÃO NA TESE ACUSATÓRIA; AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA PERSECUTIO CRIMINIS; NULIDADE DA PROVA POR QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA E NULIDADE DA INSTRUÇÃO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA.

TODAS REJEITADAS.

PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR VÍCIO NA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA – AUSÊNCIA DE QUORUM QUALIFICADO PARA PRÁTICA DO ATO - ACOLHIDA.

NULIDADE DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DECLARADA. 1) Não há falar-se em nulidade da denúncia por ofensa ao artigo 41 do Código de Processo Penal, pois a matéria foi devidamente analisada e rejeitada quando recebida à denúncia.

Preliminar rejeitada; 2) Rejeita-se a arguição de nulidade do processo sob alegação de incompetência do Superior Tribunal de Justiça para deliberar sobre atos dos deputados estaduais, porquanto para apuração de atos envolvendo a Assembleia Legislativa deste Estado foi instaurado o IP nº 718/AP, com decisão declinando a competência para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – Processo nº 0001588-62.2015.8.03.0000.

Preliminar rejeitada; 3) Deve ser rejeitada, também, a preliminar de nulidade do processo por incompetência do Tribunal de Justiça para processamento e julgamento das ações penais, uma vez que a matéria já foi apreciada e rejeitada pelo Pleno do TJAP em mais de uma oportunidade, especificamente nas Questões de Ordem 22/08/2018 e 16/10/2019, além de o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no HC nº 566.131-AP, Relator , Min.

Nefi Cordeiro.

J. 15/09/2020), ter decidido pela inviabilidade de remessa dos autos ao juiz de primeira instância, dada a conexão das ações penais.

Preliminar rejeitada; 4) Tendo em vista que a arguição de nulidade do processo em razão da inobservância ao principio da consunção existente entre os crime de falsidade e peculato se confunde com o mérito, seguir-se-á a análise da matéria principal.

Preliminar rejeitada; 5) Não há falar-se em nulidade das provas apresentadas na denúncia, sob alegação de que foram colhidas mediante autorização de Juiz incompetente, pois, para apuração de atos envolvendo a Assembleia Legislativa deste Estado foi instaurado o IP nº 718/AP, com decisão declinando a competência para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – Processo nº 0001588-62.2015.8.03.0000.

Preliminar rejeitada; 6) Deve ser rejeitada a preliminar de nulidade do processo por cerceamento de defesa, se o Relator das ações penais autorizou em 28/09/2017 – mov. # 189 e em 31/01/2018 – mov. # 266 da Ação Penal 37/2017, acesso integral da defesa dos réus ao Processo nº 0001588-62.2015.8.03.0000.

Além do mais, no julgamento do Habeas Corpus nº 169.950/AP - STF, a matéria foi levada ao Tribunal Constitucional pela ré Francisca Favacho e o Ministro Gilmar Mendes denegou a Ordem por entender que houve acesso às provas que lastrearam a denúncia.

Preliminar rejeitada; 7) Considerando a distribuição aleatória do Processo nº 0001695-43.2014.8.03.0000 – pedido de restituição de coisa apreendida – que tramitou sob relatoria do Des.

Carlos Tork, coube a ele a prevenção dos demais processos conexos, inclusive as ações penais ora em análise, motivo pelo qual não há que se falar em nulidade dos processos por vício em sua distribuição.

Preliminar rejeitada; 8) Em relação a tese de nulidade do processo por cerceamento do direito de defesa – indevida reunião dos processos -, anota-se que a matéria foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça, através do AgRg no HC nº 566.131-AP, Relator , Min.

Nefi Cordeiro.

J. 15/09/2020, e a Corte Infraconstitucional decidiu pela inviabilidade de remessa dos autos ao juiz de primeira instância.

Preliminar rejeitada; 9) Inexistente a apontada alteração da tese acusatória nas alegações finais, a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa deve ser rejeitada; 10) Não há que se falar em de ausência de justa causa para persecutio criminis, sob alegação de que absolvição por ausência de dolo no cível vincula a ação penal, porquanto a tese é inaplicável na hipótese concreta, considerando que de todas as ações civis públicas por improbidade ajuizadas em desfavor dos réus, apenas uma delas se encontra com o trânsito em julgado.

Preliminar rejeitada; 11) Inaplicável, no caso concreto, o instituto da cadeia de custódia, tendo em vista que as condutas ilícitas imputadas aos réus ocorreram entre agosto de 2009 e agosto de 2010, quase 10 (dez) anos antes da edição da legislação que inseriu no Código de Processo Penal os arts. 158-A ao 158-F do CPP, que tratam da cadeia de custódia.

Preliminar rejeitada; 12) Considerando que o indeferimento da oitiva das testemunhas ocorreu durante audiência de instrução e julgamento e não houve, pelos réus, qualquer insurreição no momento oportuno, deve ser afastada a alegação de cerceamento de defesa, diante da evidente preclusão.

Preliminar rejeitada; 13) Nos termos do artigo 172 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – RITJAP, "para o julgamento da ação penal originária, o quórum é de dois terços dos membros do Tribunal, excluído o Presidente".

No caso, na 592ª Sessão Ordinária, realizada em 05/04/2017, na qual houve o recebimento das Ações Penais nº 0000031-69.2017.8.03.0000, 0000034-24.2017.8.03.0000, 0000037-76.2017.8.03.0000, 0000038-61.2017.8.03.0000 e 0000039-46.2017.8.03.0000 o quórum era composto de apenas 4 Desembargadores, razão pela qual há nulidade do recebimento das denúncias.

No mesmo sentido, há nulidade no recebimento da denúncia em relação a Ação Penal nº 0000028-17.2017.8.03.0000, pois na 597ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017, o Desembargador Manoel Brito se declarou impedido, culminando com o quórum de apenas 5 Desembargadores; 14) Declarada a nulidade dos acórdãos de recebimento das denúncias nas Ações Penais nº 0000028-17.2017.8.03.0000, nº 0000031-69.2017.8.03.0000, nº 0000034-24.2017.8.03.0000, nº 0000037-76.2017.8.03.0000, nº 0000038-61.2017.8.03.0000 e nº 0000039-46.2017.8.03.0000, em razão da ausência de quórum qualificado de dois terços dos membros do Tribunal, excluído o Presidente.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na 849ª Sessão Ordinária realizada em 23/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, o TRIBUNAL PLENO do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em continuação de julgamento, diante do Voto de Vista do Desembargador João Lages (Revisor), POR MAIORIA, acolheu a ampliação da incidência da preliminar suscitada sobre a falta de quórum qualificado no recebimento da denúncia na Ação Penal nº 28.2017, além das Ações Penais 31.2017, 34.2017, 37.2017, 38.2017 e 39.2017.

Vencidos os Desembargadores Carlos Tork (Relator) e Jayme Ferreira, redigirá os acórdãos Desembargador João Lages.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS TORK (Relator Originário), JOÃO LAGES (Revisor / Relator Designado), JAYME FERREIRA (Vogal), MÁRIO MAZUREK (Vogal), GILBERTO PINHEIRO (Vogal), Juiz Convocado MARCONI PIMENTA (Vogal).
19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023
19/09/2023 07:54

Acórdão (12/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023
19/09/2023 07:54

Certifico que os autos aguardam, em secretaria, eventual interposição de recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
18/09/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 14:36:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/09/2023 13:45

Remessa
18/09/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 13:41:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/09/2023 13:02

Remessa
18/09/2023 13:02

Em Atos do Procurador.
18/09/2023 13:01

Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça.
14/09/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 13:23:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/09/2023 13:12

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
14/09/2023 13:10

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #523.
14/09/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 13:09:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
14/09/2023 12:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/09/2023 11:32

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #523.
12/09/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 15:22:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
12/09/2023 14:30

TRIBUNAL PLENO
12/09/2023 13:05

Em Atos do Desembargador.
25/08/2023 08:01

Conclusão
25/08/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:01:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/08/2023 12:00

GABINETE 07
24/08/2023 08:11

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, Relator designado, para redação de acórdão.
24/08/2023 08:11

Certifico a alteração da relatoria destes autos, conforme deliberação na 849ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 23/08/2023.
24/08/2023 08:09

Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 849, realizada em 23/08/2023.
24/08/2023 08:08

Certifico que o julgamento do presente processo foi concluído na 849ª Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, diante do V
24/08/2023 08:07

Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 847, realizada em 09/08/2023.
23/08/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:19:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
23/08/2023 13:57

TRIBUNAL PLENO
23/08/2023 12:32

Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Secretaria para continuação de julgamento.
10/08/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:49:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/08/2023 07:49

Conclusão
09/08/2023 17:21

GABINETE 07
09/08/2023 16:18

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages em razão do pedido de vista.
09/08/2023 16:17

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 847ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju
09/08/2023 09:57

Movimento automático
01/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.
01/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000031-69.2017.8.03.0000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CRIMINAL Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS, EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS Advogado(a): ELSON AUZIER - 2586AP, FABIO LOBATO GARCIA - 1406AP, LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - 669AP Relator: Desembargador CARLOS TORK
31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023
31/07/2023 14:44

Pauta de Julgamento (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023
31/07/2023 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 847, DO DIA 09/08/2023, às 08:00 HORAS
20/07/2023 10:08

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária do dia 09/08/2023 para continuação do julgamento.
05/07/2023 09:02

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta para continuação do julgamento, a ser publicada.
04/07/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:24:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
04/07/2023 09:48

TRIBUNAL PLENO
04/07/2023 08:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.Cumpra-se.
29/06/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:22:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/06/2023 10:22

Conclusão
28/06/2023 13:39

GABINETE 05
28/06/2023 12:51

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.
28/06/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:52:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/06/2023 13:44

Remessa
27/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
27/06/2023 12:05

Remessa
27/06/2023 12:04

Em Atos do Procurador.
27/06/2023 12:02

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
20/06/2023 15:23

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 15:23:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2023 12:04

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
20/06/2023 11:58

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #477.
20/06/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:50:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
20/06/2023 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2023 09:48

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.
20/06/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:03:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/06/2023 22:40

TRIBUNAL PLENO
19/06/2023 21:58

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
19/06/2023 15:04

Em Atos do Desembargador. Pedi vistas dos autos para examinar questões suscitadas na sessão de julgamento que ocorreu no dia 07/06/2023, em sustentação oral, momento em que as defesas dos réus, Moisés Reátegui, Isaac Alcolumbre, Francisca Favacho, Paulo J
10/06/2023 23:39

Conclusão
10/06/2023 23:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2023, às 23:39:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/06/2023 15:38

GABINETE 05
07/06/2023 15:38

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para voto de vista.
07/06/2023 15:38

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 840ª Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu das ações penais
05/06/2023 12:00

Pedido de sustentação oral.
30/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.
29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023
29/05/2023 14:51

Pauta de Julgamento (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023
29/05/2023 14:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 840, DO DIA 07/06/2023, às 08:00 HORAS
23/05/2023 07:24

Certifico que os autos estão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
19/05/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:30:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/05/2023 13:48

Remessa
18/05/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:47:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/05/2023 13:44

Remessa
18/05/2023 13:44

Em Atos do Procurador.
18/05/2023 13:39

Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça.
17/05/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2023 13:13

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
17/05/2023 13:03

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO #450, QUE INCLUIU ESTES AUTOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 07-6-2023.
17/05/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:54:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
17/05/2023 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2023 11:37

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.
16/05/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000031-69.2017.8.03.0000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CRIMINAL Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS, EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS Advogado(a): ELSON AUZIER - 2586AP, FABIO LOBATO GARCIA - 1406AP, LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - 669AP Relator: Desembargador CARLOS TORK Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023
12/05/2023 11:03

Rotinas processuais (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023
12/05/2023 11:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
24/03/2023 10:48

Certifico que, nesta data, esta Secretaria do Tribunal Pleno encaminhou, via e-mail institucional, aos advogados tempestivamente inscritos para sustentação oral da sessão nº 830, do dia 22/03/2023, o Relatório elaborado pelo Desembargador Carlos Tork e re
22/03/2023 17:07

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 447 no sistema Tucujuris.
22/03/2023 16:51

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.
22/03/2023 16:28

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
22/03/2023 16:28

Retirado de Pauta por ausência de quórum (art. 172, §1º do RITJAP), uma vez que o eminente Desembargador Carmo Antônio se declarou suspeito em sessão, saindo as partes intimadas da nova data de julgamento: 07.06.2023.
21/03/2023 09:28

Certifico que o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente habilitado e relacionado para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, que será feita através dos Procuradores de Justiça Dr. Nicolau Eládio Bassalo Cri
20/03/2023 14:36

Requerimento da Procuradoria-Geral de Justiça de habilitação para sustentação oral.
14/03/2023 14:08

Certifico que a advogada Dra. RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES, OAB 2657/AP, foi regularmente relacionada para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, conforme petição de mov. 441.
14/03/2023 09:56

Requerer a inscrição da advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES.
14/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.
13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023
13/03/2023 14:30

Pauta de Julgamento (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023
13/03/2023 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 830, DO DIA 22/03/2023, às 08:00 HORAS
10/03/2023 13:59

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.
10/03/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:06:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/03/2023 09:35

Remessa
09/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
08/03/2023 23:59

Remessa
08/03/2023 23:55

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, em atendimento ao movimento de ordem n.º 421.
06/02/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/02/2023 12:02

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
06/02/2023 12:01

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ATO DE MOVIMENTO #421.
06/02/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:56:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
06/02/2023 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2023 08:20

Certifico a remessa dos autos FÍSICOS e VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.
01/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.
31/01/2023 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000022/2023
31/01/2023 12:35

Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023
31/01/2023 12:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.
23/01/2023 14:08

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária para julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Exmo. Relator - Portaria 67512/2023.
20/01/2023 11:43

Certifico que o Relatório de mov. #395 foi encaminhado aos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786277, conforme previsão do art. 252, parágrafo único, do Regimento
14/12/2022 13:14

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.
14/12/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:30:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
14/12/2022 11:01

TRIBUNAL PLENO
14/12/2022 10:45

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.
05/05/2022 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
05/05/2022 13:52

Certifico que faço os autos conclusos para voto de Revisor.
04/05/2022 09:59

Em Atos do Desembargador. Vieram-me conclusos as seguintes Ações Penais para revisão:0000027-32.2017.8.03.0000; 0000028-17.2017.8.03.0000; 0000029-02.2017.8.03.0000; 0000030-84.2017.8.03.0000; 0000032-54.2017.8.03.0000; 0000033-39.2017.8.03.0000; 0000034-
17/01/2022 14:17

Certifico que faço os autos conclusos para Relatório/Voto.
17/01/2022 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
14/01/2022 14:11

Remessa cancelada com reversão de metas
17/12/2021 14:17

Certifico que faço os autos conclusos para voto de revisor.
17/12/2021 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
17/12/2021 13:18

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a complexidade da demanda, bem como o número de réus e o vultoso acervo probatório, determino a ampliação do prazo para elaboração de voto na condição de Revisor. Certifique-se.
17/11/2021 10:20

Conclusão
17/11/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:20:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/11/2021 08:27

GABINETE 07
16/11/2021 08:12

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Revisor originário, Des. João Lages, considerando-se o seu retorno ao exercício em 14/11/2021 (Portaria n.º 62580/2021-GP) - art.68, II, b, Regimento Interno/TJAP.
09/11/2021 11:20

Certifico que os autos serão encaminhados ao gabinete do Desembargador sucessivo na ordem de antiguidade, considerando-se a ausência justificada dos Desembargadores Adão Carvalho (Licença médica - Portaria 64.417/2021-GP) e João Lages (Férias - Portaria n
09/11/2021 10:29

Remessa cancelada com reversão de metas
09/11/2021 09:33

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Revisor.
09/11/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:51:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
09/11/2021 08:20

TRIBUNAL PLENO
09/11/2021 08:05

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
08/11/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, ISAAC MENAHEM ALCO
08/11/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:01:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/11/2021 12:01

Conclusão
08/11/2021 11:55

GABINETE 05
08/11/2021 11:46

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.
17/05/2021 10:44

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
30/03/2021 13:10

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
11/03/2021 12:25

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
05/03/2021 08:43

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017 e 35/2017.
12/01/2021 11:28

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017, 33/2017 e 35/2017.
06/01/2021 19:41

Juntada de alegações finais em favor do réu WILSON NUNES MORAIS
11/12/2020 13:46

Certifico que os presentes autos aguardam a apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de nº. 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017.
20/10/2020 10:38

Certifico que os autos aguardam em Secretaria conforme despacho de ordem n.º379.
19/10/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:09:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/10/2020 13:11

TRIBUNAL PLENO
19/10/2020 12:44

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
18/10/2020 18:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que os autos dos processos nº. 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017 ainda aguardam apresentação das alegações finais e, ainda, ante a conexão entre as ações penais, aguarda-se os autos na Secretaria.Cumpra-
16/10/2020 10:34

Conclusão
16/10/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/10/2020 09:24

GABINETE 05
16/10/2020 08:50

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.
17/09/2020 08:12

Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 15/10/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.
16/09/2020 10:48

Certifico o decurso de prazo, em 15/09/2020, para o Réu WILSON NUNES DE MORAIS apresentar alegações finais.
16/09/2020 10:46

Certifico que o Réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentou alegações finais na ação principal de n.º 0000034-24.2017.8.03.0000, juntadas em movimento n.º 650 daqueles autos.
04/08/2020 10:05

Certifico que, em virtude da prorrogação da previsão de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal - Ato Conjunto n. 550/2020-GP-CGJ, o prazo para apresentação de alegações finais pelos réus finda na data de 15/09/2020.
21/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.
20/07/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020
20/07/2020 14:22

Rotinas processuais (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020
20/07/2020 14:10

INTIMEM-SE os RÉUS da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017. 803.0000 e 44-68.2017.803.0000, cuja cópia foi juntada aos presentes autos em movimento n. 366: Trata-se de Que
20/07/2020 11:58

Certifico que faço juntada aos autos de cópia da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017.803.0000 e 44-68.2017.803.0000, em que se defere o pedido da DEFESA para que o prazo de 30
17/07/2020 13:21

Certifico que os presentes autos aguardam o julgamento de questões de ordem suscitadas nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.000, 43-83.2017.803.0000, e 44-68.2017.803.0000.
18/06/2020 11:14

Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 16/07/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.
17/06/2020 12:54

Certifico o decurso de prazo, em 16/06/2020, para os Réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem alegações finais.
15/06/2020 01:05

Certifico que o prazo para apresentação de alegações finais dos RÉUS foi prorrogado para o dia 16/06/2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do ATO CONJUNTO Nº 539/2020-GP-CGJ e ATO CONJUNTO Nº
11/06/2020 11:31

Alegações Finais ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS.
09/06/2020 12:21

Alegações Finais EIDER PENA PESTANA.
19/05/2020 11:30

Certifico que os prazos processuais ficaram suspensos no período de 17.03.2020 a 30.04.2020, por força do Ato Conjunto n. 535/2020-GP-CGJ, Resolução n. 1352/2020-TJAP e Ato Conjunto n. 536/2020-GP-CGJ.
13/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.
12/03/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000047/2020
12/03/2020 09:50

Despacho (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020
12/03/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:59:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/03/2020 15:29

TRIBUNAL PLENO
11/03/2020 11:50

Em Atos do Desembargador. Os autos retornaram da douta Procuradoria de Justiça com as alegações finais anexadas. Pois bem. Embora o Regimento desta egrégia Corte, no artigo 250, estabeleça o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais, na sessão de
11/03/2020 10:24

Conclusão
11/03/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/03/2020 10:12

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/03/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:40:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g
09/03/2020 18:27

Remessa
09/03/2020 18:22

ALEGAÇÕES FINAIS MINISTERIAL
17/01/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 13:02:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2020 13:55

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
10/01/2020 13:48

POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR, PROCEDO À REDISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 331.
10/01/2020 13:48

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias (07 a 26/01/2020), conforme Portaria nº 561/2019-GAB/PGJ.
10/01/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 13:38:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
10/01/2020 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 13:46:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2019 12:28

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
22/11/2019 12:25

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 331.
22/11/2019 12:21

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:21:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/11/2019 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/11/2019 09:22

Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais, conforme decisão lançada à ordem n.º 331.
19/11/2019 13:47

Faço juntada aos autos de cópia de decisões que foram proferidas, nesta data, nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n.359), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n.536) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n.403), conforme determinado em referidos provim
19/11/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 13:38:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/11/2019 13:34

TRIBUNAL PLENO
19/11/2019 12:24

Em Atos do Desembargador. Julgadas as Questões de Ordem nas Ações Penais de número 32/2017, 34/2017 e 35/2017 e finalizada a instrução processual intime-se primeiro o Ministério Público, para no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais. Findo tal pr
19/11/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:42:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/11/2019 09:42

Conclusão
19/11/2019 09:14

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/11/2019 11:18

Faço juntada aos autos de cópia dos acórdãos proferidos nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n. 339), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n. 544) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n. 383), conforme determinado em referidas decisões.
05/08/2019 11:44

Certifico que os autos permanecerão em Secretaria em atendimento ao despacho de ordem n.º 323.
05/08/2019 11:24

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:33:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/08/2019 11:08

TRIBUNAL PLENO
02/08/2019 10:45

Em Atos do Desembargador. Em razão das Questões de Ordem suscitadas nos autos dos processos 32/2017, 34/2017 e 35/2017, cujo julgamento pode repercutir no andamento dos presentes autos, eis que são conexos, determino o retorno do presente processo à Secre
17/07/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:06:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/07/2019 10:06

Conclusão
16/07/2019 10:21

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/07/2019 10:51

Certifico que houve decurso de prazo sem manifestação dos réus quanto ao ato ordinatório de movimento n.º 314.
24/06/2019 10:35

Certifico que os autos aguardam em Secretaria o decurso de prazo para manifestação de parte ré no processo conexo à presente ação, autos n.º 0000033-39.2017.8.03.0000.
04/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2019 em 04/06/2019.
03/06/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000098/2019
03/06/2019 12:29

Rotinas processuais (03/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2019
03/06/2019 12:29

Intimem-se as partes: Para se manifestarem a respeito do laudo pericial juntado no movimento processual nº 307, nos termos do art.477, §1º do Código de Processo Civil.
03/06/2019 10:52

Faço juntada aos autos de manifestação apresentada pela Procuradoria de Justiça no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, quanto ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.
03/06/2019 10:52

Faço juntada aos autos de despacho proferido no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, em que se determina a intimação das partes para manifestação quando ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.
24/05/2019 11:44

Certifico que, em 22.05.19, foi proferido despacho deferindo dilação de prazo para manifestação da Procuradoria de Justiça no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000 (ordem n.º 474) .
17/05/2019 10:34

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.
03/05/2019 13:17

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.
24/04/2019 13:30

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando movimentação da ação principal, processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000, o qual foi remetido em conclusão ao Gabinete.
22/04/2019 10:33

Faço juntada do resultado da perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000 em 20.03.2019. Certifico que o respectivo laudo pericial foi encaminhado por meio do ofício n. 067/2019 - GAPE/DC/POLITEC, expedido pelo diretor
10/04/2019 13:04

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.
04/04/2019 12:34

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.
27/03/2019 12:07

Certifico que o Reú ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS foi devidamente intimado acerca da perícia grafotécnica designada para o dia 20.03.2019 nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000 (movimento 302). Certifico, por fim, que os autos se encontram em
22/03/2019 12:13

Certifico que nesta data a Secretaria do Pleno forneceu cópia digitalizada da denúncia integrante dos autos à advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP 2657.
07/03/2019 08:42

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86
27/02/2019 13:36

Certifico que nos autos da ação penal 0000034-24.2017.8.03.0000 foi expedida intimação pessoal para os réus Eider Pena Pestana, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, para ciência de que nos autos do mencionado processo 0000034-24.2017.8
27/02/2019 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 26/02/2019
14/01/2019 15:14

Certifico que, em cumprimento a decisão de ordem 292, os autos seguem sobrestados conforme determinado.
29/11/2018 09:30

Certifico que, em atenção ao despacho de ordem 292, os diários oficiais do Estado citados estão juntados às ordens 199 à 202; o depoimento da testemunha ELIELTON VIANA DA SILVA está juntado à ordem 272; e as portarias e certidões requeridas pelo réu JORGE
13/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2018 em 13/11/2018.
12/11/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2018
12/11/2018 08:22

Decisão (07/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2018
08/11/2018 14:50

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 14:50:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
07/11/2018 07:53

TRIBUNAL PLENO
07/11/2018 07:41

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos em razão da Secretaria do Tribunal Pleno ter certificado que decorreu o prazo para os réus requererem diligências, nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/1993. Pois bem. Na audiência realizada no dia 24
06/11/2018 10:02

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 10:07:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/11/2018 10:02

Conclusão
31/10/2018 14:29

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/10/2018 14:28

Decurso de Prazo in albis em 26/10/2018 para os réus referente à ordem 284.
19/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.
18/10/2018 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000189/2018
18/10/2018 13:33

Rotinas processuais (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018
18/10/2018 13:33

Certifico que, considerando o retorno dos autos do MP, a decisão proferida à ordem 271, é aberto o prazo de 05 (cinco) dias para fins do disposto no art. 10 da Lei nº 8.038/1993.
16/10/2018 08:07

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 08:10:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/10/2018 10:35

Remessa
09/10/2018 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 10:34:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
09/10/2018 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/10/2018 09:27

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Desembargador Relator CARLOS TORK. Processo nº 0000031-69.2017.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do seu Procu
05/10/2018 12:41

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 12:41:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/10/2018 10:22

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
04/10/2018 13:21

Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para manifestação, conforme decisão da ordem eletrônica 271, em razão da licença para tratamento de saúde
04/10/2018 13:07

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 13:07:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
03/10/2018 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/10/2018 13:31

Certifico que em cumprimento a determinação proferida à ordem retro, procedo à juntada virtual dos áudios dos interrogatórios dos Réus EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAES, prestados nos autos da Ação Penal nº 000003
02/10/2018 13:29

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial proferida à ordem retro, faço juntada a estes autos do depoimento da testemunha ELIELTON VIANA DA SILVA, arrolada pelo réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e colhido na ação penal nº 0000045-53.2017.8.03
24/09/2018 10:24

Instrução realizada em 24/09/2018 às '10:24'h
24/09/2018 10:24

Em audiência
24/09/2018 10:24

Em audiência
10/09/2018 14:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018082482EKVJB
10/09/2018 14:08

Ofício Nº: 000242/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 10/09/2018
10/09/2018 13:47

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto a qualificação. - Ofício Nº: 000240/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Ama
10/09/2018 11:07

Instrução agendada para 24/09/2018 às 08:30h
10/09/2018 11:07

Em audiência
10/09/2018 11:07

Instrução realizada em 10/09/2018 às '11:07'h
10/09/2018 11:07

Em audiência
31/08/2018 11:07

Mandado
13/08/2018 13:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 13/08/2018
13/08/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/09/2018 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2018 em 13/08/2018.
13/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2018 em 13/08/2018.
11/08/2018 21:24

Protocolo Nº 14241501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição dos advogados Eliana Braga e Sérgio Paulo, Renunciando ao Mandato outorgado pelo Réu Jorge Amanajás.
10/08/2018 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000144/2018
10/08/2018 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000144/2018
10/08/2018 12:34

Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos nº 0000027-32.2017.8.03.0000, no dia 09/08/2018.
10/08/2018 11:51

Certifico que, nesta data, o(a) réu WILSON NUNES DE MORAIS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 10/09/2018 às 09:30, saindo devidamente intimado(a).
10/08/2018 11:50

Decisão (10/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2018
10/08/2018 11:50

Agendamento de audiência (10/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2018
10/08/2018 11:50

Instrução agendada para 10/09/2018 às 09:30h
10/08/2018 11:49

Em audiência
10/08/2018 11:49

Instrução realizada em 10/08/2018 às '11:49'h
10/08/2018 11:49

Em audiência
10/08/2018 00:23

Protocolo Nº 14233195 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação de audiência por absoluta e comprovada impossibilidade de comparecimento dos Advogados do Réu.
09/08/2018 11:42

Protocolo Nº 14230458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação_Pedido de redesignaçao de audiência
30/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.
27/07/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000134/2018
27/07/2018 11:41

Rotinas processuais (20/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018
27/07/2018 08:06

Certifico que os réus Eider Pena Pestana, Jorge Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, foram devidamente intimados da audiência agendada para o dia 10/08/2018, às 10:00:00, no Plenário da Câmera Ùnica deste Tribunal, conforme mandado e certidão anexad
26/07/2018 08:48

Certifico que a advogada Rafaela Jara, OAB/AP nº 2657, habilitada nos autos com procuração apresentada em favor do réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, a qual compareceu nesta secretaria e solicitou acesso aos autos do Inquérito nº 0001588-62.2015.8.03.000
23/07/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2018 em 23/07/2018.
23/07/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/08/2018 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2018 em 23/07/2018.
23/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2018 em 23/07/2018.
20/07/2018 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000130/2018
20/07/2018 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000130/2018
20/07/2018 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000130/2018
20/07/2018 13:15

Rotinas processuais (20/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2018
20/07/2018 13:14

Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos às ordens 199, 200, 201, 202 e 215.
20/07/2018 10:50

Agendamento de audiência (10/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2018
20/07/2018 10:50

Decisão (28/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2018
20/07/2018 10:48

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1848/2018-3ª VCRIM, oriundo dos autos da Carta de Ordem nº 008723-20.2018.8.03.0001, devolvida sem cumprimento conforme atestado pela ordem 213.
20/07/2018 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2018, às 09:14:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/07/2018 15:31

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Registre-se ainda, o novo endereço do réu, qual seja: Avenida José Tupinambá, nº 1794, Bairro de Jesus de Nazaré. Arquivado na Central d
28/06/2018 12:08

Remessa
28/06/2018 12:07

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2018, às 12:07:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
28/06/2018 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/06/2018 11:28

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR RELATOR CARLOS TORK. AÇÃO PENAL Nº 0000031-69.2017.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ-MP/AP, por seu Procura
21/06/2018 15:02

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 15:02:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/06/2018 13:51

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/06/2018 13:39

Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência da ordem eletrônica 210, quanto à designação de audiência para o dia 10-8-2018, em razão de
21/06/2018 13:33

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 13:33:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
15/06/2018 14:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 15/06/2018
15/06/2018 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/06/2018 11:09

Remessa Cancelada
12/06/2018 10:55

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida no dia 22/05/2018 nos autos 0000034-24.2018.8.03.0000, juntada virtualmente à presente certidão, será procedida a juntada virtual de decisões proferidas na citada ação penal, assim como dos documentos pert
12/06/2018 10:48

Instrução agendada para 10/08/2018 às 10:00h
12/06/2018 10:35

Certifico que a Carta de Ordem expedida no movimento 169, para a oitiva da testemunha de defesa EDIVAM RABELO RIBEIRO, distribuída sob o nº 0008723-20.2018.8.03.0001 à 3ª VCRIM/AP, para ser cumprida com o apoio da Jornada Itinerante Fluvial. Conforme cons
28/05/2018 13:30

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 13:30:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/05/2018 09:52

TRIBUNAL PLENO
28/05/2018 09:47

Em Atos do Desembargador. Conforme termo de audiência de ordem processual n. 195, restou designada a data de 08/06/2018, às 10h00 a realização da continuação da audiência de instrução realizada no dia 14/05/2018. Ocorre que tanto este Relator quanto o ju
28/05/2018 09:07

Conclusão
28/05/2018 09:07

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 09:08:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/05/2018 08:50

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/05/2018 08:48

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de envio do ofício retro via Malote Digital 8032018459131.
16/05/2018 08:33

Ofício Nº: 000118/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO ) - emitido(a) em 14/05/2018
16/05/2018 01:02

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/06/2018 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2018 em 16/05/2018.
14/05/2018 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000086/2018
14/05/2018 13:29

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 4ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (junho à agosto/2010).
14/05/2018 13:22

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 3ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à maio/2010).
14/05/2018 13:20

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 2ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (julho à dezembro/2009).
14/05/2018 13:19

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, do Ofício nº 1174/2018-GAB/SEAD e da 1ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à junho/2009).
14/05/2018 12:55

Agendamento de audiência (08/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2018
14/05/2018 12:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 08/06/2018 às 10:00h
14/05/2018 12:54

equívoco quanto ao tipo.
14/05/2018 12:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2018 às 10:00h
11/05/2018 12:02

Instrução realizada em 11/05/2018 às '12:02'h
11/05/2018 12:02

Em audiência
11/05/2018 12:02

Em audiência
09/05/2018 01:02

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2018 em 09/05/2018.
08/05/2018 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000082/2018
08/05/2018 12:55

Rotinas processuais (08/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2018
08/05/2018 12:44

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) contendo as oitivas de ANTÔNIO FRANCISCO MARINHO e MARIO DOS SANTOS, testemunhas de defesa ouvidas na Carta de Ordem nº 0001775-72.2017.8.03.0009, expedida pela ordem 143 à Comarca de Oiapoque/AP. Procedo também à
16/04/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/05/2018 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2018 em 16/04/2018.
13/04/2018 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000067/2018
13/04/2018 08:52

Agendamento de audiência (11/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2018
13/04/2018 08:51

Instrução agendada para 11/05/2018 às 11:00h
23/03/2018 10:29

Em audiência
23/03/2018 10:29

Instrução realizada em 23/03/2018 às '10:29'h
23/03/2018 10:29

Em audiência
02/03/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2018 em 02/03/2018.
01/03/2018 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2018
28/02/2018 12:15

Rotinas processuais (28/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2018
28/02/2018 12:11

Certifico que a Carta de Ordem expedida pelo movimento 169 foi encaminhada por Malote Digital de nº 8032018438667 (comprovante de envio juntado virtualmente) ao Cartório Distribuidor da Comarca de Macapá, tendo a Denúncia, devido ao tamanho, encaminhada e
31/01/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/03/2018 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2018 em 31/01/2018.
30/01/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000021/2018
30/01/2018 08:56

Agendamento de audiência (23/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2018
30/01/2018 08:50

Instrução agendada para 23/03/2018 às 11:00h
29/01/2018 12:15

Em audiência
29/01/2018 12:15

Instrução realizada em 29/01/2018 às '12:15'h
29/01/2018 12:15

Em audiência
23/01/2018 12:00

CARTA DE ORDEM para - EDIVAM RABELO RIBEIRO, endereçada à JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor de Macapá ) - emitido(a) em 17/01/2018
17/01/2018 10:56

Certifico que o Of. 04.2018 - TP.TJAP foi enviado via MD: 8032018429873, o qual foi lido em 17/01/2018.
17/01/2018 08:09

Faço juntada virtual a estes autos da mídia contendo a oitiva da testemunha MARIA SONIA MONTEIRO BENATHAR.
17/01/2018 08:09

Certifico que na Carta de Ordem expedida pelo movimento nº 142, distribuida sob o nº 0000837-68.2017.8.03.0012 - Vara Única da Comarca de Vitória do Jari/AP, foi ouvida a testemunha Maria Sõnia Monteiro Benathar, sendo a Carta encaminhada à Comarca de Ped
15/01/2018 11:19

Ofício Nº: 000004/2018 - Senhor(a), para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 15/01/2018
15/01/2018 09:51

Instrução agendada para 29/01/2018 às 12:00h
11/12/2017 08:46

Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2017 às '08:46'h
11/12/2017 08:46

Em audiência
11/12/2017 08:46

Em audiência
06/12/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2017 em 06/12/2017.
05/12/2017 14:07

Registrado pelo DJE Nº 000219/2017
05/12/2017 11:58

Rotinas processuais (29/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2017
29/11/2017 11:58

Certifico que, ante a determinação proferida em audiência realizada nos autos nº 0000042-98.2017.8.03.0000, ocorrida em 30/10/2017, faço juntada a estes autos do termo de audiência citado e de mídia contendo a oitiva do depoimento da testemunha de acusaçã
29/11/2017 08:39

Mandado
25/11/2017 07:04

Mandado
22/11/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2017 em 22/11/2017.
22/11/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2017 em 22/11/2017.
21/11/2017 23:54

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 69
21/11/2017 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000210/2017
21/11/2017 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000210/2017
20/11/2017 16:58

Rotinas processuais (20/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2017
20/11/2017 16:58

Rotinas processuais (20/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2017
20/11/2017 16:57

Certifico que a Carta de Ordem (controle 2885356) expedida na ordem 142 foi enviada via Malote Digital (cód. rastreabilidade 8032017420631, lido em 14/11/2017), ainda pendente de distribuição.
20/11/2017 16:37

Certifico que a Carta de Ordem (controle 2885686) expedida na ordem 143 foi enviada via Malote Digital (cód. rastreabilidade 8032017420607, lido em 16/11/2017) e distribuída sob o nº 0001775-72.2017.8.03.0009 - 1ª VARA da Comarca de Oiapoque/AP.
14/11/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2017 em 14/11/2017.
13/11/2017 14:00

Registrado pelo DJE Nº 000206/2017
13/11/2017 09:11

CARTA DE ORDEM para - ANTÔNIO FRANCISCO MARINHO, MARIA ELZA FIGUEIRA, MARIO DOS SANTOS, SILAMAR NUNES DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitid
13/11/2017 09:11

CARTA DE ORDEM para - MARIA SONIA MONTEIRO BENATHAR, VERA LÚCIA FERREIRA RODRIGUES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ) - emitido(a) em 13/11/2017
10/11/2017 18:51

Rotinas processuais (10/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2017
10/11/2017 18:50

Certifico que, em atenção à decisão de ordem nº 123, nos autos 0000034-24.2017.8.03.0000, ordem 213, foi juntada mídia contendo o depoimento da testemunha de acusação JORVEL EDUARDO ALBRING VERONESE, colhido nos autos da Carta Precatória nº 0017189-38.201
10/11/2017 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 10/11/2017
10/11/2017 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GERSON PINTO DA SILVA, JOSINETE DO SOCORRO NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 10/11/2017
10/11/2017 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LOEDSON DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 10/11/2017
10/11/2017 08:38

Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2017 às 08:00h
26/10/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2017 em 26/10/2017.
25/10/2017 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2017
25/10/2017 11:23

Rotinas processuais (25/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2017
25/10/2017 11:23

Certifico que, conforme despacho de ordem 123, nos autos da ação penal nº 0000034-24.2017.8.03.0000 - TP, ordem 191, assim restou atestado: "Certifico que, em cumprimento ao despacho da ordem 145, foi expedida Carta Precatória (ordem 151) para a oitiva da
19/10/2017 12:54

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2017, às 12:54:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/10/2017 12:57

TRIBUNAL PLENO
18/10/2017 12:51

Em Atos do Desembargador. A Lei n. 8.038/90, a qual institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, no inciso III, do art. 3º, descreve a possibilidade do Relator convoc
18/10/2017 12:15

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2017, às 12:15:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/10/2017 12:15

Conclusão
18/10/2017 12:13

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/10/2017 15:05

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2017, às 15:05:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/10/2017 13:42

TRIBUNAL PLENO
16/10/2017 13:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Conforme andamento processual n. 116, proferi a seguinte decisão: “Em razão de alguns advogados de acusados terem requerido a reunião dos processos em questão de ordem no julgamento do recebimento da denúncia, e t
09/10/2017 13:15

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2017, às 13:15:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/10/2017 13:15

Conclusão
02/10/2017 10:11

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/09/2017 08:06

Certifico que, em atenção ao despacho retro, os autos seguirão aguardando posterior decisão judicial.
06/09/2017 17:12

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2017, às 17:12:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/09/2017 16:00

TRIBUNAL PLENO
06/09/2017 11:02

Em Atos do Desembargador. Em razão de alguns advogados de acusados terem requerido a reunião dos processos em questão de ordem no julgamento do recebimento da denúncia, e tendo em vista que existem ações penais em andamento processual distinto desta, dete
06/09/2017 08:40

Conclusão
06/09/2017 08:40

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2017, às 08:40:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
05/09/2017 08:55

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/08/2017 16:43

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 16:43:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2017 12:33

Remessa
31/08/2017 12:32

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 12:32:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
31/08/2017 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2017 10:27

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art. 50, I, “a” da Lei Complementar nº 079/2013) vem, respeitosamente, manifestar ciência ao Acórdão de fls. 535/565, q
30/08/2017 11:55

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2017, às 11:55:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/08/2017 11:03

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
30/08/2017 10:56

De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0001695-43.2014.8.03.0000, afeto à Procuradoria-Geral de Justiça, motivo pelo qual, por determinação superior, distribuo esta Ação Penal ao
30/08/2017 10:40

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2017, às 10:40:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
28/08/2017 17:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/08/2017 08:43

Por volta de 11h:00min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66
18/07/2017 08:48

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
18/07/2017 08:47

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas de 401 à 600.
18/07/2017 08:18

Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.
07/07/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 18:13:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).
03/07/2017 10:38

Protocolo Nº 12175581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Acusação anexos - Jorge Amanajás - parte 8
03/07/2017 10:13

Protocolo Nº 12175187 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Acusação - Jorge Amanajás - 7
03/07/2017 10:11

Protocolo Nº 12175157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Acusação - Jorge Amanajas - Parte 6
03/07/2017 10:08

Protocolo Nº 12175120 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Acusação - Jorge Amanajás - Parte 5
03/07/2017 10:06

Protocolo Nº 12175085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Acusação - Jorge Amanajás - Parte 4
03/07/2017 09:29

Protocolo Nº 12174531 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta a acusação anexos - Jorge Amanajás - Parte 3
03/07/2017 09:27

Protocolo Nº 12174496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos da Resposta Acusação - Parte 2
03/07/2017 09:14

Protocolo Nº 12174246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Acusação e anexos - Jorge Amanajás - parte 1
03/07/2017 09:08

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 18:13:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Auxiliar Réu).
29/06/2017 11:52

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 18:13:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Auxiliar Réu).
28/06/2017 10:42

Intimação DE DECISÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 28/06/2017
27/06/2017 16:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 18:13:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Auxiliar Réu: RAFAELA PRISCILA
27/06/2017 16:07

Certifico que a advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP nº 2657, procuradora auxiliar do réu JORGE AMANAJÁS, apresentou mídia eletrônica e recebeu cópia digital dos autos das folhas nº 02-582.
22/06/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2017 em 22/06/2017.
21/06/2017 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000113/2017
20/06/2017 17:05

Decisão (05/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2017
19/06/2017 10:50

Protocolo Nº 12088834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA ACUSAÇÃO DE ANTONIO JOSÉ NUNES DOS SANTOS - CONTESTAÇÃO.
13/06/2017 11:14

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 11:14:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/06/2017 21:28

Às 9 horas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
05/06/2017 18:14

TRIBUNAL PLENO
05/06/2017 18:13

Em Atos do Desembargador. Conforme andamento processual, verifiquei que decorreu o prazo sem que o denunciado, devidamente citado (ordem processual n. 69), JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentasse resposta à acusação. Com o fim de garantir o direito d
05/06/2017 09:10

Conclusão
05/06/2017 09:10

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 09:10:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/06/2017 16:42

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
26/05/2017 11:35

Protocolo Nº 11972226 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EIDER PENA PESTANA - CONTESTAÇÃO
26/05/2017 11:27

Remessa Cancelada
22/05/2017 08:39

Certifico que considerando o teor da certidão do oficial contida na ordem 68 faço os autos conclusos.
21/05/2017 19:18

Protocolo Nº 11937856 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada defesa preliminar Wilson Morais
18/05/2017 10:17

MUDANÇA DE ENDEREÇO: Rod BR-210, 169 - São Lázaro Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63
17/05/2017 14:17

As 14:30h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63
11/05/2017 09:36

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 363/2017-GAB/POLITEC, encaminhando informações criminais dos reús, requisitadas via Ofício nº 079/2017- TP de ordem 57.
09/05/2017 09:35

Mandado
08/05/2017 13:59

Faço juntada a estes autos do oficio nº 079/2017-TP. enviado a POLITEC requisitando Fichas de Antecedentes Criminais dos réus no prazo de 15(quize) dias, recebido no dia 04/05/2017, às 15h39m, sob o protocolo nº 47518/2017.
04/05/2017 12:02

Faço juntada a estes autos das certidões Criminais Estadual e federal dos réus, às fls. 566/582.
04/05/2017 10:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 04/05/2017
04/05/2017 10:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 04/05/2017
04/05/2017 10:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 04/05/2017
04/05/2017 10:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 04/05/2017
28/04/2017 08:07

Ofício Nº: 000079/2017 - DIVERSOS para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/04/2017
28/04/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2017 em 28/04/2017.
27/04/2017 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2017
27/04/2017 10:31

Acórdão (20/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2017
26/04/2017 13:04

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2017, às 13:04:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
20/04/2017 18:01

TRIBUNAL PLENO
20/04/2017 18:00

Em Atos do Desembargador.
07/04/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2017 15:56:26 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Auxiliar Réu). Incluído na pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/04/2017 08:00
06/04/2017 10:54

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 10:54:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/04/2017 10:54

Conclusão
06/04/2017 09:47

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/04/2017 09:44

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 592ª Sessão Ordinária, realizada em 05/04/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno, à unanimidade, rejeitou as preliminares de ausência do contraditório, ampla defesa ou devi
29/03/2017 20:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2017 15:56:26 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Incluído na pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/04/2017 08:00 (publicad
28/03/2017 15:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2017 15:56:26 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu). Incluído na pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/04/2017 08:00 (publicado(a) no DJE nº
28/03/2017 14:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2017 15:56:26 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER Advogado Auxiliar Réu: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA
28/03/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2017 em 28/03/2017.
27/03/2017 17:22

Registrado pelo DJE Nº 000058/2017
27/03/2017 17:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 592, DO DIA 05/04/2017, às 08:00 HORAS
27/03/2017 16:04

Pauta de Julgamento (05/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2017
27/03/2017 16:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 592, DO DIA 05/04/2017, às 08:00 HORAS
27/03/2017 15:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
27/03/2017 13:32

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2017, às 13:32:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
27/03/2017 11:16

TRIBUNAL PLENO
27/03/2017 11:14

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.
22/03/2017 14:35

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 14:35:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/03/2017 14:35

Conclusão
22/03/2017 13:45

GABINETE DES. MANOEL BRITO
22/03/2017 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 11:45:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/03/2017 17:14

TRIBUNAL PLENO
15/03/2017 14:48

Em Atos do Desembargador. Ao eminente revisor, com relatório.
03/03/2017 12:22

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2017, às 12:22:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/03/2017 12:22

Conclusão
03/03/2017 11:26

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/02/2017 23:48

Protocolo Nº 11532011 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. regulamentação processual - pedido de habilitação
27/02/2017 16:52

Protocolo Nº 11531626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - EIDER PENA PESTANA
18/02/2017 00:22

Protocolo Nº 11492494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA PRELIMINAR - JORGE AMANAJÁS
14/02/2017 20:40

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 14/02/2017. o qual, ficou ciente do mandado, lançou sua assinatura, recebeu cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público do Estado do Amapá. Réu notificado dia 14/02/2017 quando compar
14/02/2017 10:04

Faço juntada a estes autos da petição de Antonio José Nunes dos Santos, apresentando resposta preliminar, às fls. 472/500. - Protocolo 944856 - Protocolado(a) em 13/2/2017 às 12:50:05
12/02/2017 18:10

Protocolo Nº 11453285 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA ESCRITA WILSON NUNES
08/02/2017 15:47

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 02/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 169, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900001, SETRAP - ONDE É SECRETÁRIO FONE 32512009 Na ocasião recebeu contra fé e,
31/01/2017 12:04

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 31/01/2017. Na ocasião recebeu contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatuta no documento original. Mandado nº 2663888 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 59
27/01/2017 12:12

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS, EM: 27/01/2017. às 12:00h. Após ler o teor do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente no mandado, recebeu cópia do mandado e da denúncia ofertada pelo Ministério Público do Es
27/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2017 em 27/01/2017.
26/01/2017 17:01

Registrado pelo DJE Nº 000019/2017
26/01/2017 11:07

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 11:07

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 11:07

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 11:07

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 10:13

Decisão (25/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2017
25/01/2017 14:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2017, às 14:32:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
25/01/2017 09:40

TRIBUNAL PLENO
25/01/2017 09:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, Eider Pena Pestana, Wilson Nunes de Morais e Antônio José Nunes dos Santos ( Zezé Nunes )
24/01/2017 17:47

Conclusão
24/01/2017 17:47

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 17:47:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/01/2017 12:31

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
13/01/2017 16:56

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2017, às 16:56:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/01/2017 13:08

TRIBUNAL PLENO
13/01/2017 09:27

Ato ordinatório
13/01/2017 09:27

Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001695-43.2014.8.03.0000. Desembargadores impedidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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