TJAP - 0008732-71.2021.8.03.0002

1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana

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Polo Ativo

Partes

ITAMAR FERREIRA GUEDES

CPF *10.***.*34-87

Advogados

ROANE DE SOUSA GOES

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ: 23.066.640/0001-08

Advogados

DARIEL BANDEIRA RODRIGUES

OAB: 3582/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 12:09

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/09/2023 12:09

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ITAMAR FERREIRA GUEDES no valor de R$ 2.878.35.

  • 25/09/2023 00:56

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008732-71.2021.8.03.0002 Parte Autora: ITAMAR FERREIRA GUEDES Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: DARIEL BANDEIRA RODRIGUES - 3582AP Rotinas processuais: Certifico que, para o devido conhecimento, foi gerado o alvará de levantamento no valor de R$ 2.878,35, o qual foi encaminhado para revisão e finalização, devendo ficar ciente a patrona da parte autora que, após a finalização do referido documento, já estará disponível para recebimento, e assim os autos serão arquivados.

  • 22/09/2023 16:54

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

  • 22/09/2023 12:36

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE DE SOUSA GÓES - emitido(a) em 22/09/2023

  • 22/09/2023 09:41

    Certifico que esta rotina foi gerada, para fins de regularização da intimação DJE.

  • 22/09/2023 09:39

    Rotinas processuais (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023

  • 22/09/2023 09:39

    Certifico que, para o devido conhecimento, foi gerado o alvará de levantamento no valor de R$ 2.878,35, o qual foi encaminhado para revisão e finalização, devendo ficar ciente a patrona da parte autora que, após a finalização do referido documento, já est

  • 22/09/2023 09:35

    Seguem os autos para revisão e finalização d alvará.

  • 22/09/2023 09:18

    Faço juntada a estes autos da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 2.878,35.

  • 14/09/2023 13:40

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000025472430

  • 04/09/2023 11:31

    Seguem os autos para o sequestro, mediante bloqueio, em contas bancárias do Município de Santana-AP, da quantia correspondente aos créditos do exequente.

  • 25/08/2023 13:36

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3530-75.

  • 18/08/2023 11:08

    Seguem os autos para o sequestro, mediante bloqueio, em contas bancárias do Município de Santana-AP, da quantia correspondente aos créditos do exequente.

  • 18/08/2023 11:06

    Decurso de Prazo

  • 15/08/2023 11:07

    Certifico que, tendo em vista a intimação do requerido em 19/05/2023, e que este dispõe de 60 dias para pagamento do Ofício Requisitório, os presentes autos aguardarão o prazo para o Município até 17/08/2023, haja vista os feriados e pontos facultativos o

  • 19/05/2023 11:35

    Movimento automático

  • 19/05/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2023 13:42:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 09/05/2023 13:43

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2023 13:42:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

  • 09/05/2023 13:42

    Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009834, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

  • 08/05/2023 10:19

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009834.

  • 08/05/2023 10:07

    Seguem os autos para revisão e finalização do Ofício RPV.

  • 08/05/2023 09:58

    Decurso de Prazo

  • 02/05/2023 10:14

    Certifico que, tendo em vista a intimação do requerido na data de 17/03/2023, e que este dispõe de 30 dias para impugnar a execução, de acordo com o art. 535 do CPC, os presentes autos aguardarão o prazo para o Município até 05/05/2023, haja vista os feri

  • 17/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 08:21:57 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . 30 (trinta) dias para impugnação à execução, de acordo com o art. 535 do CPC.

  • 07/03/2023 09:08

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 08:21:57 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

  • 28/02/2023 08:21

    Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.O exequente apresentou o demonstrativo discriminado e a

  • 17/02/2023 11:17

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 17/02/2023 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 17/02/2023 11:16

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 15/12/2022 09:50

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Após, conclusos deliberação.

  • 14/12/2022 12:14

    PETIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/12/2022 12:16

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/12/2022 12:16

    Certifico que o Acórdão de mov. 61 transitou em julgado em 27/09/2022.

  • 01/12/2022 12:12

    Autos encaminhados ao arquivo.

  • 24/11/2022 13:50

    Em Atos do Juiz. O feito fora devidamente sentenciado, transitou em julgado em ordem 67.Intimada para impulsionar o feito a parte autora permaneceu inerte, conforme ordem 78.Sendo assim, a prestação jurisdicional foi concluída. Não há pendências processua

  • 18/11/2022 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 18/11/2022 09:30

    Decurso de Prazo

  • 16/11/2022 14:55

    Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

  • 07/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2022 em 07/11/2022.

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008732-71.2021.8.03.0002 Parte Autora: ITAMAR FERREIRA GUEDES Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: DARIEL BANDEIRA RODRIGUES - 3582AP DESPACHO: Ciente do retorno dos autos.Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5 dias.Int.

  • 04/11/2022 17:56

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2022

  • 03/11/2022 13:04

    Certifico que esta rotina foi gerada, para fins de regularização da intimação DJE.

  • 03/11/2022 13:04

    Despacho (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

  • 27/10/2022 08:19

    Em Atos do Juiz. Ciente do retorno dos autos.Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5 dias.Int.

  • 20/10/2022 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 20/10/2022 12:44

    Certifico que, em face à Homologação de Desistência do Recurso, faço conclusos os presentes autos.

  • 13/10/2022 11:43

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 11:43:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 13/10/2022 10:24

    3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

  • 13/10/2022 08:06

    Certifico que o Acórdão transitou em julgado em 27/09/2022. Ao juízo de origem.

  • 09/10/2022 06:01

    Intimação (Homologada a Desistência do Recurso na data: 27/09/2022 12:59:32 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 09/10/2022 06:01

    Intimação (Homologada a Desistência do Recurso na data: 27/09/2022 12:59:32 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

  • 29/09/2022 12:12

    Notificação (Homologada a Desistência do Recurso na data: 27/09/2022 12:59:32 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO

  • 29/09/2022 10:44

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:13:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 28/09/2022 07:34

    Remessa

  • 27/09/2022 12:59

    Em Atos do Magistrado. Cuida-se de comunicação de desistência do recurso interposto (#54). Acerca disso, assim dispõe o CPC/2015 em seu artigo 998: Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desisti

  • 26/09/2022 08:17

    Movimento finalizado.

  • 16/09/2022 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITAMAR FERREIRA GUEDES. na data: 06/09/2022 10:42:05 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

  • 15/09/2022 11:55

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:46:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 15/09/2022 11:55

    Conclusão

  • 15/09/2022 11:12

    GABINETE RECURSAL 02

  • 15/09/2022 11:04

    Conclusos para o relator.

  • 12/09/2022 09:34

    PEDIDO DE DESISTENCIA DO RECURSO INOMINADO

  • 06/09/2022 12:18

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITAMAR FERREIRA GUEDES. na data: 06/09/2022 10:42:05 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

  • 06/09/2022 11:47

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:38:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 06/09/2022 11:29

    Remessa

  • 06/09/2022 10:42

    Em Atos do Magistrado. A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.).A Lei Esta

  • 30/08/2022 12:21

    Conclusão

  • 30/08/2022 12:21

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 12:12:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 30/08/2022 12:16

    GABINETE RECURSAL 02

  • 30/08/2022 11:40

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ITAMAR FERREIRA GUEDES. Recorrido: MUNICÍPIO DE SANTANA.

  • 30/08/2022 11:33

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2963943 - Protocolado(a) em 30-08-2022 às 10:01

  • 30/08/2022 10:01

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:49:56, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

  • 17/08/2022 13:22

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 17/08/2022 13:20

    Decurso de Prazo.

  • 08/08/2022 09:06

    Certifico que, tendo em vista ao ferido municipal do dia 26/07/2022, os presentes autos aguardarão o prazo para contrarrazões até 08/08/2022.

  • 22/07/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2022 11:29:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 12/07/2022 13:38

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2022 11:29:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

  • 05/07/2022 11:29

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso inominado (ordem 35).  À parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo Legal. Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos à Turma Recursal. Int. 

  • 28/06/2022 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 28/06/2022 14:04

    Certifico que, ante a petição juntada à ordem 35, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

  • 28/06/2022 10:58

    RECURSO

  • 13/06/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/05/2022 12:33:53 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

  • 13/06/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/05/2022 12:33:53 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 03/06/2022 10:33

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/05/2022 12:33:53 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNC

  • 27/05/2022 12:33

    Em Atos do Juiz.

  • 20/05/2022 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 20/05/2022 08:14

    Decurso de Prazo

  • 12/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2022 08:51:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 02/05/2022 11:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2022 08:51:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

  • 24/04/2022 08:51

    Em Atos do Juiz. Sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes 9ordem 23), manifeste-se o requerido/embargado, no prazo legal.Decorrido prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento dos embargos.Int.

  • 11/04/2022 08:32

    Certifico a conclusão.

  • 11/04/2022 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 04/04/2022 12:19

    Embargos de declaração

  • 31/03/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/03/2022 11:34:24 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

  • 31/03/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/03/2022 11:34:24 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 21/03/2022 11:19

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/03/2022 11:34:24 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNC

  • 14/03/2022 11:34

    Em Atos do Juiz.

  • 10/03/2022 13:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 10/03/2022 13:06

    Decurso de Prazo.

  • 10/03/2022 09:56

    Rotina gerada para sanear historico processual

  • 08/03/2022 12:17

    Aguarde-se o escoamento do prazo para a parte requerida, que ante a prorrogação dos prazos referentes aos dias 28/02, 01/03 e 02/03 (Carnaval 2022) conforme o artigo 88, parágrafo único, inciso III, do regimento interno do TJAP, o prazo é até o dia 10/03/

  • 03/03/2022 12:16

    Réplica

  • 21/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/02/2022 10:21:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 21/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/02/2022 10:21:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

  • 11/02/2022 13:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/02/2022 10:21:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procu

  • 04/02/2022 10:21

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Reclamação Cível proposta contra o Município de Santana, objetivando a percepção do auxílio alimentação no percentual de 22% (vinte e dois por cento) do vencimento base do servidor/reclamante que exerce a função de vigia, com

  • 31/01/2022 14:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 31/01/2022 14:06

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 18:49

    APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

  • 13/11/2021 06:01

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:05:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 03/11/2021 11:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:05:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

  • 26/10/2021 10:05

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

  • 21/10/2021 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 21/10/2021 08:20

    Tombo em 21/10/2021.

  • 19/10/2021 10:20

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2607199 - Protocolado(a) em 19-10-2021 às 10:16

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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