TJAP - 0000860-47.2022.8.03.0009

08/07/2024 16:49

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 16:49:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/06/2024 12:12

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/06/2024 12:11

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença de mov.63

25/06/2024 12:09

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso, conforme mov.67.

25/06/2024 11:06

Mandado

31/05/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2024 18:47:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/05/2024 09:33

Intimação DE SENTENÇA para - FRANCISCO SILVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 21/05/2024

21/05/2024 08:56

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2024 18:47:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ARTHUR

20/05/2024 18:47

Em Atos do Juiz.

14/05/2024 10:57

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

14/05/2024 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

14/05/2024 09:49

Em audiência

14/05/2024 09:49

Instrução e Julgamento realizada em 14/05/2024 às '09:49'h

13/05/2024 13:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

13/05/2024 13:49

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

07/05/2024 09:51

Compareci ao endereço indicado para efetuar a diligência. Na ocasião, fiz a entrega do teor do mandado à Sra. Ana Cleide, representante legal da vítima, após as formalidades legais, a qual procedeu com a devida ciência. Informo ainda que para a Sra. Cleid

07/05/2024 09:33

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

06/05/2024 08:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 57.* 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/05/2024 08:20

Certifico a remessa ao MP, diante da não localização de testemunha (#49).

06/05/2024 07:58

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA de mov. 50 para INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA de SEBARTIÃO SILVA, foi distribuída no PJE/TJMA sob n.º : 0801916-72.2024.8.10.0056 a 2ª Vara de Santa Inês - comprovante em anexo. Assim, aguarda-se cumprimento e devolução da deprecat

03/05/2024 15:02

Certifico que aguarda distribuição da CP #50, via PJE.

03/05/2024 14:29

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SEBARTIÃO SILVA, endereçada à COMARCA DE SANTA INÊS ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA INÊS ) - emitido(a) em 03/05/2024

30/04/2024 12:32

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma haver se mudado para o estado do Maranhão, segundo informou o Sr Joviano Gomes. Certifico ainda que foi fornecido o numero 98 91473648, pertence à irmã da testemunha. Entrei em contato com a

27/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/08/2023 15:40:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

17/04/2024 12:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

17/04/2024 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALBERTO DA SILVA PONTES, SEBARTIÃO SILVA - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIANE DIAS PEREIRA - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO SILVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 17/04/2024

09/03/2024 19:09

Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2024 às 09:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

23/01/2024 10:59

Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2024 às 09:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

07/08/2023 15:41

Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2024 às 09:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

07/08/2023 15:40

Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2024 às 09:00h

03/08/2023 11:24

Em Atos do Juiz. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAO Ministério Público denunciou FRANCISCO SILVEIRA DA COSTA, nas penas do art. 147 e 129, §13°, ambos do Código Penal, em concurso material (art. 69 do CP) com aplicação da Lei nº 11.340/06.Ainda, pediu para s

02/08/2023 15:46

Rotina gerada para regularização de históricos.

02/08/2023 15:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

01/08/2023 16:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

01/08/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 14:40:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/08/2023 14:40

Conclusão

01/08/2023 11:46

Remessa

01/08/2023 11:46

Em Atos do Promotor.

03/07/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 11:14:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/07/2023 09:30

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/07/2023 18:22

Certifico remessa dos autos ao MP ante a não localização ddas testemunhas

23/06/2023 11:20

Diligenciei ao endereço RUA AV. VEIGA CABRAL, CASA DO CABAÇAL, FLORESTAL, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pleo morador, Sr. Francisco, que SEBASTIÃO SILVA mudou-se para o Estado do Maranhão.

04/06/2023 22:51

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/12/2022 09:15:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

04/06/2023 17:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO SILVEIRA DA COSTA, MARIANE DIAS PEREIRA, ALBERTO DA SILVA PONTES, SEBARTIÃO SILVA - emitido(a) em 04/06/2023

04/06/2023 16:56

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

13/05/2023 21:43

Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2023 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

27/12/2022 09:16

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

27/12/2022 09:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2023 às 11:00h

18/11/2022 06:07

Em Atos do Juiz. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou FRANCISCO SILVEIRA DA COSTA, nas penas dos arts. 147 e 129, §13, ambos do Código Penal, em concurso material (art. 69 do CP), com aplicação da Lei nº 11.340/06. A denúncia foi

08/11/2022 12:34

Certifico que em face da juntada da Resposta à Acusação de movimento de ordem nº 18, faço os presentes autos conclusos.

08/11/2022 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/10/2022 14:22

DPE/AP - Resposta à acusação

23/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/10/2022 10:05:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa,

17/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

17/10/2022 00:00

Intimação

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2022 em 14/10/2022.

13/10/2022 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000186/2022

13/10/2022 10:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/10/2022 10:05:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME

13/10/2022 10:06

Rotinas processuais (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2022

13/10/2022 10:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

13/10/2022 10:03

Certifico que decorreu o prazo para parte ré apresentar defesa.

19/09/2022 00:37

Citei O acusado Francisco Silveira da Costa, cientificando-o dos termos da denúncia, cuja cópia recebeu, de que terá prazo de 10(dez) dias, para apresentar resposta por escrito, recebeu cópia, lançou assinatura. Dou fé. para

25/08/2022 08:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO SILVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 25/08/2022

07/07/2022 00:07

Diligenciei ao endereço indicado, onde deixei de citar a parte ré, Francisco Silveira da Costa, tendo em vista, informação de que a referida pessoa se encontra no Estado de Maranhão, com previsão de retorno dentro de de 15(quinze)dias, devolvo mandado,

19/05/2022 13:19

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - FRANCISCO SILVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 19/05/2022

09/05/2022 18:22

Em Atos do Juiz. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois expõe o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, qualifica o acusado, classifica o crime e apresenta rol das testemunhas. Assim, RECEBO A DENÚNCIA co

28/04/2022 08:54

Tombo em 27/04/2022.

28/04/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/04/2022 12:33

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2809192 - Protocolado(a) em 27-04-2022 às 12:33