TJAP - 0031805-85.2015.8.03.0001

02/02/2023 10:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/02/2023 10:01

Certifico que a sentença de mov. 362 transitou em julgado em 03/11/2022

27/01/2023 18:48

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença exarada no mov. 362.Após, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

06/12/2022 07:37

Decurso de Prazo (#372)

06/12/2022 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/11/2022 12:38:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

08/11/2022 08:33

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

03/11/2022 12:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/11/2022 12:38:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

03/11/2022 12:38

Em cumprimento ao despacho exarado nos autos 0028814-78.2011.8.03.0001 (# 506), procedo a intimação da parte executada para, querendo, oponha embargos quanto a Penhora no Rosto dos Autos, realizada no presente feito à ordem 368.

03/11/2022 12:32

Em cumprimento ao despacho exarado nos autos 0028814-78.2011.8.03.0001, no mov. 506, lavrei o presente termo de penhora no rosto dos presentes autos, até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

15/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 11:06:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

06/10/2022 00:00

Intimação

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 10:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 11:06:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

05/10/2022 10:46

Sentença (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

04/10/2022 10:41

Em Atos do Juiz.

29/09/2022 14:24

Certifico que faço conclusos para sentença de homologação

29/09/2022 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/09/2022 08:23

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

28/09/2022 13:57

INFORMA ACORDO EXTRAJUDICIAL REQUERENDO HOMOLOGAÇÃO.

22/09/2022 10:19

REQUER AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

08/08/2022 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/08/2022 10:01

Conclusos MO 354

05/08/2022 15:40

Atende assinação Judicial e faz juntar planilha.

16/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 11:06:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

16/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 11:06:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

06/07/2022 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 11:06:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

05/07/2022 11:06

Em Atos do Juiz. Intime-se  a parte Autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito em questão, para que seja analisado o pedido de bloqueio juntao ao Sistema Sisbajud.Intime-se eletronicamente. Cumpra.se.Intime-eletr

10/06/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/06/2022 10:39

Certifico que autos conclusos.

09/06/2022 18:01

Requer providências ao juízo.

03/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2022 17:30:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

03/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2022 17:30:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

24/05/2022 17:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2022 17:30:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

24/05/2022 17:30

Nos termos da Portaria n°001/2017 promovo intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o resultado da consulta ao SISBAJUD.

15/05/2022 11:17

Faço juntada a estes autos do comando de desbloqueio do valor ínfimo de R$ 23, 15 em relação ao valor R$ 16.488,85 total da dívida.

28/04/2022 12:24

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1186-86.

25/04/2022 08:42

SISBAJUD

14/04/2022 17:04

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifico que na petição de #332,  no parágrafo: Assim, reiteram-se os pedidos e que a teimosinha seja implementada pelo prazo de dias dias, induziu este juízo ao equívoco que autorizou a pesquisa SISBAJUD pelo perí (

12/04/2022 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/04/2022 08:18

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

08/04/2022 13:01

Requer providências.

07/04/2022 07:39

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - transferência e novo bloqueio pelo setor responsável - gabinete.

05/04/2022 08:37

Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência do valor bloqueado SISBAJUD no #304, expedindo-se em seguida alvará de levantamento em favor da parte credora.Considerando o período razoável requerido pela parte para pesquisa SISBAJUD na modalidade teimosinha,

10/03/2022 09:28

Certifico que finalizo o movimento.

04/03/2022 09:32

Reitera pleito formulado

04/03/2022 09:14

Decurso de Prazo, mov. 328 e 329

04/03/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 09:34:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

24/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 09:34:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

14/02/2022 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 09:34:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

14/02/2022 09:34

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

14/02/2022 09:34

Decurso de Prazo

21/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 14:18:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

21/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 14:18:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

11/01/2022 10:34

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 14:18:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

17/12/2021 14:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para imprimir nos autos andamento satisfatório, no prazo de 15 (quinze) dias, observando que há valores bloqueados via Sisbajud, evento # 304, dos quais o exequente ainda não se manifestou.

05/11/2021 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/11/2021 12:11

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

03/11/2021 20:50

Requer providências.

27/09/2021 13:13

Certifico que aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação voluntária do interessado, sendo que, ao final deste prazo, sem manifestação, retorne-se os autos conclusos para decisão.

24/09/2021 14:45

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação voluntária do interessado, sendo que, ao final deste prazo, sem manifestação, retorne-se os autos conclusos para decisão. 

10/09/2021 11:04

Decurso de Prazo.#312;#313

10/09/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/08/2021 17:30:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

19/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/08/2021 17:30:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

09/08/2021 11:16

Notificação (Determinação de Diligência na data: 08/08/2021 17:30:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

08/08/2021 17:30

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para informar, no prazo de 15 dias, como pretende levantar o valor penhora mediante SisbaJud (mov. 304).

27/07/2021 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/07/2021 16:46

Decurso de Prazo

18/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 20:58:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

08/07/2021 20:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 20:58:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

08/07/2021 20:58

INTIMAR o executado para, querendo, impugnar a penhora do bloqueio realizado, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/07/2021 12:03

Faço juntada a estes autos do espelho de bloqueio realizado pelo SISBAJUD.

02/07/2021 09:19

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8185-04

29/06/2021 19:47

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete.

25/06/2021 16:21

Em Atos do Juiz. Promover penhora SisbaJud em desfavor da parte executada DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, CNPJ 05.***.***/0001-48, no valor da obrigação de R$ R$ 16.488,85 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta

23/06/2021 01:14

Mudança de Classe Processual

14/06/2021 10:50

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 297.

14/06/2021 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/06/2021 16:13

Requer Providências.

07/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 09:19:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

07/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 09:19:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

28/05/2021 14:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 09:19:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

19/05/2021 09:19

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

19/05/2021 09:19

Decurso de Prazo

10/05/2021 17:55

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 13:31:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/05/2021 14:15

Certidão de finalização de rotina.

06/05/2021 14:14

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 13:31:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

05/05/2021 10:46

Faço juntada a estes autos do espelho de bloqueio SISBAJUD

05/05/2021 10:45

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 351,06 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

20/04/2021 08:45

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3987-56

17/03/2021 12:29

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - bloqueio pelo setor responsável - gabinete.

16/03/2021 13:31

Em Atos do Juiz. 1. Promova-se o bloqueio do valor devido via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, conforme planilha de ordem #281.2. Sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado, para, querendo, impugná-lo, no prazo d

12/03/2021 11:07

Certifico que encaminho os autos conclusos.

12/03/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/03/2021 17:53

Manifestação - Eduardo Tavares

19/02/2021 14:17

Certifico que nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

19/02/2021 14:17

Decurso de Prazo

28/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2021 11:29:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

28/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2021 11:29:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

18/01/2021 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2021 11:29:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

18/01/2021 11:29

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

15/01/2021 11:03

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

19/12/2020 12:25

Certifico que aguardo resposta da solicitação de bloqueio registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/3061-40

29/10/2020 13:00

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3061-40

10/09/2020 09:08

Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

28/08/2020 08:54

Certifico que encaminho os autos para diligência BACENJUD

27/08/2020 09:24

Em Atos do Juiz. O Exequente em sua petição de ordem #267, reitera para que seja expedido mandado de penhora em nome do Executado, contudo, o endereço indicado é o mesmo constante na certidão do oficial de justiça (MO #260), onde o mesmo diligenciou por d

25/08/2020 11:20

Certifico que os autos já estão conclusos em movimento nº 266.

24/08/2020 19:21

Requer sejam reiteradas diligências - Eduardo Tavares.

21/08/2020 09:43

Decurso de Prazo

21/08/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

30/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2020 14:56:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

30/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2020 14:56:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

20/07/2020 14:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2020 14:56:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

20/07/2020 14:56

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para manifestação quanto ao movimento de ordem 260, no prazo de 15 dias.

17/07/2020 20:23

Mandado

15/07/2020 14:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Oficie-se à Coordenadora da Central de Mandados para esclarecer em 5 (cinco) dias sobre o cumprimento do mandado de MO #253.Após, retornem conclusos.Cumpra-se

01/07/2020 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

01/07/2020 07:37

Decurso de Prazo indicar bens 25/06/2020

22/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2020 17:51:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

22/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2020 17:51:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

12/05/2020 13:08

Notificação (Outras Decisões na data: 04/05/2020 17:51:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

12/05/2020 13:07

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - emitido(a) em 12/05/2020

04/05/2020 17:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de determinar a realização da hasta pública com designação de leiloeiro público e publicação de edital, considerando o pedido de nova penhora de bens no endereço da parte executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação no

11/03/2020 18:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/03/2020 18:09

PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA.

28/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 12:32:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Autor).

18/02/2020 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 12:32:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MIRANDA DE SANTANA

17/02/2020 12:32

Em Atos do Juiz. Atualize a parte exequente o seu crédito, no prazo de dez dias.Cumprida a diligência, façam-me os autos conclusos para decisão.

05/02/2020 18:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/02/2020 18:13

Pedido de indisponibilidade das contas da agremiação partidária.

30/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/01/2020 14:24:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Autor).

20/01/2020 17:32

Notificação (Outras Decisões na data: 16/01/2020 14:24:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MIRANDA DE SANTANA

16/01/2020 14:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para cumprir a decisão de ordem #234, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

17/12/2019 12:05

Decurso de Prazo

17/12/2019 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

11/11/2019 10:32

JUNTA INSTRUMENTO DE REVOGAÇÃO DE PODERES E PROCURAÇÃO E REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS.

30/10/2019 11:52

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, o feito aguarda manifestação da parte a autora por mais 30 (trinta) dias.

30/10/2019 11:51

Decurso de Prazo

05/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 12:05:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Autor).

25/09/2019 08:19

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 12:05:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MIRANDA DE SANTANA

23/09/2019 12:05

Em Atos do Juiz. Initme-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/09/2019 11:07

Decurso de Prazo

17/09/2019 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 12:03:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Autor).

21/08/2019 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 12:03:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MIRANDA DE SANTANA

21/08/2019 12:03

Nos termos da Portaria nº 001/2018 – SU CÍVEL/MCP, manifeste-se a parte exequente acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Bacenjud (negativa), no prazo de 10 dias.

21/08/2019 12:02

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

22/07/2019 08:54

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8884-25.

07/06/2019 08:18

Mandado

06/05/2019 12:32

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - emitido(a) em 06/05/2019

06/05/2019 12:29

Para BACENJUD, conforme decisão.

02/05/2019 21:07

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Expeça-se o mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, até o limite da execução. Sem prejuízo, proceda-se a indisponibilidade de ativos em nome do executado via Bacenjud. Intim

30/04/2019 12:25

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1071-A, a virtualização foi efetuada conforme costam os autos fisicos.

30/04/2019 12:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1071-A, a virtualização foi efetuada conforme costam os autos fisicos.

30/04/2019 12:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1071-A, a virtualização foi efetuada conforme costam os autos fisicos.

15/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2019 11:21:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Autor).

12/04/2019 17:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/04/2019 17:47

Protocolo Nº 15679734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Eduardo Tavares

05/04/2019 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2019 11:21:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MIRANDA DE SANTANA

05/04/2019 11:21

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Consulta ao Sistema BACENJUD constante no movimento de ordem nº 214.

04/04/2019 10:04

Faço juntada virtual do espelho do protocolo de bloqueio de valores junto ao BACENJUD. Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

01/04/2019 13:43

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4946-10, no valor de R$ 12.076,92 .

13/03/2019 09:50

Certifico que encaminho os autos para que proceda-se pesquisa via sistema BACENJUD, conforme planilha atualizada de débito no evento 211, afim de localizar ativos financeiros em nome do executado.

11/03/2019 19:31

Protocolo Nº 15450286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de Planilha Atualizada do Débito - Eduardo Tavares

24/01/2019 09:43

DECORREU o prazo para a autora manifestar-se, em 23/01/2019. Assim, nos termos da portaria 001/2017, os autos aguardarão eventuais manifestações pelos interessados, pelo prazo de 30 dias, decorrido o prazo sem que tenham impulsionado o feito, será a autor

16/12/2018 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 04/12/2018 17:43:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Autor).

06/12/2018 09:26

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 04/12/2018 17:43:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MIRANDA DE SANTANA

04/12/2018 17:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para que junte aos autos no prazo de 5 (cinco) dias, planilha atualizada do débito, após proceda-se pesquisa via sistema BACENJUD, afim de localizar ativos financeiros em nome do executado.

22/11/2018 09:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/11/2018 08:28:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Autor).

16/11/2018 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/11/2018 17:28

Protocolo Nº 14840810 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

06/11/2018 08:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/11/2018 08:28:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MIRANDA DE SANTANA

06/11/2018 08:28

Certifico que os autos aguardam prazo para parte autora.

31/10/2018 09:48

Localizado à Avenida Diógenes Silva, 613-B Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

07/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2018 12:35:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Autor).

27/09/2018 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - emitido(a) em 27/09/2018

27/09/2018 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2018 12:35:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA MIRANDA DE SANTANA

27/09/2018 12:35

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

27/09/2018 12:35

Decurso de Prazo

19/09/2018 13:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2018 11:01:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA .

11/09/2018 12:50

Certifico que a alteração do patrono do autor.

11/09/2018 11:44

Protocolo Nº 14432851 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de Procuração

11/09/2018 11:39

Protocolo Nº 14432717 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de Substabelecimento sem reservas

06/09/2018 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2018 11:01:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA

06/09/2018 12:14

Decurso de Prazo

24/07/2018 11:02

Certifico que os autos aguardam manifestação.

24/07/2018 11:01

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

24/07/2018 11:01

Decurso de Prazo.

08/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2018 07:57:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Autor).

28/06/2018 07:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2018 07:57:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA

28/06/2018 07:57

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre o resultado da consulta de ordem 183.

26/06/2018 16:45

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta Bacenjud para o CPF/CNPJ indicado.

26/06/2018 16:44

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

20/06/2018 17:23

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8457-40.

20/06/2018 11:51

Certifico que os autos aguardam consulta/bloqueio via BACENJUD, atribuição esta que compete ao Gabinete.

18/06/2018 15:04

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a penhora Bacenjud, conforme já determinado no movimento de ordem 171.

04/06/2018 12:16

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 381/2018-1ª VCFP.

04/06/2018 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/04/2018 11:44

Certifico que, em consulta aos autos do Processo nº 0001953-02.2004.8.03.0001 do qual foi requerida a Penhora de valores (mov. 169/171), verifiquei que o Ofício nº 000139/2018, expedido ao movimento de ordem nº 174 deste feito, aguarda análise por aquele

12/03/2018 07:41

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício nº 000139/2018.

06/03/2018 10:42

Ofício Nº: 000139/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/03/2018

06/03/2018 10:09

Certifico o encaminhamento do feito para penhora de valores via bacenjud até o limite da obrigação.

06/03/2018 10:08

Certifico que o feito aguarda finalização de ofício, gerado em 06/03/2018.

01/03/2018 14:33

Em Atos do Juiz. Inverta-se o polo da demanda para figurar como exequente a parte EDUARDO DOS SANTOS TAVARES. Oficie-se ao juízo da 1ª VCFP, solicitando que proceda a penhora de eventuais créditos existentes em favor do devedor DIRETORIO ESTADUAL DO PART

31/01/2018 15:27

Protocolo Nº 13169113 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer diligências

31/01/2018 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/01/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2018 11:30:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).

12/01/2018 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2018 11:30:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

12/01/2018 11:30

Nos termos da Portaria 001/2017 Intimo a parte autora para em 05 dias impulsionar o feito requerendo o que entender de direito.

25/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/11/2017 11:05:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).

25/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/11/2017 11:05:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).

15/11/2017 11:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/11/2017 11:05:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA

15/11/2017 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/11/2017 11:05:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

15/11/2017 11:05

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta ao BACENJUD, no prazo de 05 dias.

13/11/2017 08:17

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

25/10/2017 09:29

Certifico que os autos aguardam transferência de valores a ser promovida pelo gabinete via bacenjud.

13/10/2017 13:43

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5649-61.

28/09/2017 08:07

Certifico que os autos aguardam bloqueio judicial via Bacenjud

25/09/2017 11:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao bloqueio judicial via Bacenjud, nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos. Sendo positi

28/08/2017 11:18

Protocolo Nº 12457588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

28/08/2017 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/08/2017 08:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2017 08:09:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor). Promovo a intimação da parte executada para que realize o pagament

03/08/2017 08:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2017 08:09:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

03/08/2017 08:09

Promovo a intimação da parte executada para que realize o pagamento voluntário da quantia devida que totaliza R$ 9.916,65, no prazo de quinze dias, nos termos da petição do movimento de ordem 150 (cumprimento de sentença).

28/07/2017 18:23

Protocolo Nº 12307376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o início da fase sincrética de cumprimento da sentença!

28/07/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 10:07:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).

18/07/2017 15:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 10:07:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).

18/07/2017 10:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 10:07:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Advogado Réu: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA

18/07/2017 10:07

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante do retorno dos autos aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação das partes.

12/07/2017 09:33

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2017, às 09:33:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2017 08:44

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/07/2017 08:43

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris que a decisão, cópia juntada às fls. 226-227, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 04/04/2017, conforme certidão encartada à fl. 242, expedida

10/07/2017 08:37

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2017, às 08:36:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2017 15:09

CÂMARA ÚNICA

05/07/2017 13:42

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões proferidas pelo STJ (fls. 205-205v, 212-213, 226-227 e 236v-240), bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento (fl. 244), encaminhem-se os autos à Vara de origem.

04/07/2017 12:32

Conclusão

04/07/2017 12:32

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2017, às 12:32:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2017 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2017 09:25

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

04/07/2017 09:24

Faço juntada a estes autos às fls. 204/243 das cópias das peças processuais recebidas do Superior Tribunal de Justiça referente ao Agravo de instrumento, interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, entre as quais constam a decisão

18/01/2017 07:51

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 93

09/06/2016 11:52

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 93

07/06/2016 09:48

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2016, às 09:48:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2016 09:35

CÂMARA ÚNICA

25/05/2016 14:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, serão baixados à Secretar

25/05/2016 10:16

Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravo contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial, encaminhe-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

25/05/2016 08:42

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2016, às 08:42:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2016 08:42

Conclusão

24/05/2016 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2016 13:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

24/05/2016 13:02

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

24/05/2016 12:38

Certifico que em 20/05/2016 decorreu o prazo sem que Eduardo dos Santos Tavares ofertasse contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial de Diretório Estadual do PT.

29/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2016 em 29/04/2016.

28/04/2016 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000076/2016

28/04/2016 13:17

Rotinas processuais (28/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2016

28/04/2016 13:16

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intime-se EDUARDO DOS SANTOS TAVARES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, no prazo legal.

28/04/2016 13:10

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 193/198 - AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL do DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. Protocolo 2656/2016, de 28/04/2016, às 8h26. - Protocolo Nº 002656/2016 - Protocolado(a) em 28/4/2016 às 08:26:04

15/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2016 em 15/04/2016.

14/04/2016 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2016

14/04/2016 13:14

Decisão (14/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2016

14/04/2016 12:00

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2016, às 12:00:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2016 11:16

CÂMARA ÚNICA

14/04/2016 11:15

Em Atos do Desembargador. DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça

11/04/2016 13:03

Conclusão

11/04/2016 13:03

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2016, às 13:03:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2016 12:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2016 12:40

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 186/187 - DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, requer juntada dos complementos das custas. - Protocolo Nº 002183/2016 - Protocolado(a) em 11/4/2016 às 10:50:32

11/04/2016 12:37

ENTREGUE POR FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - PROCURADOR DA PARTE

07/04/2016 10:35

ADVOGADO(A): FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 185 FOLHAS

06/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2016 em 06/04/2016.

05/04/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000060/2016

05/04/2016 12:40

Despacho (30/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2016

05/04/2016 12:33

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2016, às 12:33:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2016 16:26

CÂMARA ÚNICA

30/03/2016 16:22

Em Atos do Desembargador. 1. Intime-se o recorrente para complementação do valor do preparo, no prazo de cinco (5) dias, nos termos do artigo 511, §2º, do Código de Processo Civil de 1973, sob pena de deserção. 2. Cumpra-se.

29/03/2016 17:06

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2016, às 17:06:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2016 17:06

Conclusão

29/03/2016 16:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2016 16:15

Certifico que em 28/03/2016 decorreu o prazo sem que Eduardo dos Santos Tavares ofertasse contrarrazões ao Recurso Especial interposto por Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT.

09/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2016 em 09/03/2016.

08/03/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000043/2016

08/03/2016 13:28

Rotinas processuais (08/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2016

08/03/2016 13:28

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intime-se EDUARDO DOS SANTOS TAVARES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, no prazo legal.

08/03/2016 13:07

Faço juntada a estes autos da petição do RECURSO ESPECIAL de fls.175/181, interposto por DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. Protocolo 1297/2016, de 08/03/2016, às 12h. - Protocolo Nº 001297/2016 - Protocolado(a) em 8/3/2016 às 12:00:41

07/03/2016 12:46

Faço juntada a estes autos da PETIÇÃO de fls. 172/173, REQUERENDO A JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES. Protocolo 1247/2016, de 07/03/2016, às 11h08. - Protocolo Nº 001247/2016 - Protocolado(a) em 7/3/2016 às 11:08:27

24/02/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2016 em 24/02/2016.

23/02/2016 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000033/2016

23/02/2016 12:37

Acórdão (23/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2016

23/02/2016 11:14

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2016, às 11:14:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/02/2016 09:56

CÂMARA ÚNICA

23/02/2016 08:57

Em Atos do Desembargador.

18/02/2016 09:34

Conclusão

18/02/2016 09:34

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2016, às 09:34:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2016 13:15

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/02/2016 17:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1000ª Sessão Ordinária realizada em 16/02/2016, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos embargos de

03/02/2016 08:06

Certifico que desentranhei o acórdão constante às fls. 156/160 eis que o mesmo não se refere aos presentes autos e, por consequência, procederei a renumeração a partir da de nº 155.

03/02/2016 07:45

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2016, às 07:45:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/02/2016 09:25

CÂMARA ÚNICA

01/02/2016 16:58

Em Atos do Desembargador. Em mesa.

01/02/2016 15:35

Conclusão

01/02/2016 15:35

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2016, às 15:35:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2016 13:00

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/02/2016 12:56

Faço juntada a estes autos dos EMBARGGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 163/165, interposto por DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. Protocolo 492/2016, de 01/02/2016, às 10h33. - Protocolo Nº 000492/2016 - Protocolado(a) em 1/2/2016 às 10:33:37

01/02/2016 12:51

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. Embargado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES.

27/01/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2016 em 27/01/2016.

26/01/2016 16:05

Registrado pelo DJE Nº 000017/2016

26/01/2016 12:46

Acórdão (26/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2016

26/01/2016 12:28

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2016, às 12:28:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/01/2016 11:42

CÂMARA ÚNICA

26/01/2016 09:04

Em Atos do Desembargador.

11/01/2016 12:11

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2016, às 12:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2016 12:11

Conclusão

16/12/2015 15:01

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/12/2015 11:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 996ª Sessão Ordinária realizada em 15/12/2015, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e negou provimento

09/12/2015 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 15/12/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2015 em 09/12/2015.

07/12/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000221/2015

07/12/2015 16:34

Pauta de Julgamento (15/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2015

07/12/2015 16:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 996, DO DIA 15/12/2015, às 08:00 HORAS

07/12/2015 10:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

05/11/2015 17:06

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2015, às 17:06:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

05/11/2015 16:36

CÂMARA ÚNICA

05/11/2015 16:34

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se o presente processo em pauta de julgamento.

05/11/2015 15:57

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2015, às 15:57:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2015 15:57

Conclusão

05/11/2015 12:38

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

05/11/2015 12:38

Conclusão

05/11/2015 08:15

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2015, às 08:15:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/11/2015 13:12

CÂMARA ÚNICA

04/11/2015 13:09

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

03/11/2015 10:04

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2015, às 10:04:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2015 10:04

Conclusão

29/10/2015 12:18

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/10/2015 11:25

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2015, às 11:25:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/10/2015 10:37

CÂMARA ÚNICA

28/10/2015 09:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. Apelado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES.

28/10/2015 09:27

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador RAIMUNDO VALES(Férias Portaria 45794/2015-GP, de 21.10.15.), Desembargador CARMO A

28/10/2015 09:08

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2015, às 09:08:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2015 12:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2015 12:00

Ofício Nº: 000550/2015 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 26/10/2015

26/10/2015 11:54

Faço juntada a estes autos da petição do réu às fls. 138-146. - Protocolo Nº 172387/2015 - Protocolado(a) em 20/10/2015 às 13:09:38

23/10/2015 13:36

Faço juntada a estes autos da petição do embargado reiterando pedidos, às fls. 136. - Protocolo Nº 157755/2015 - Protocolado(a) em 28/9/2015 às 13:13:02

13/10/2015 09:54

DISTRIBUICAO Nº 0064168-62.2014.8.03.0001 - determinação judicial

13/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2015 em 13/10/2015.

09/10/2015 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000185/2015

09/10/2015 09:12

Despacho (07/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2015

07/10/2015 12:29

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, somente em seu efeito devolutivo, considerando que a sentença julgou extinto os embargos sem resolução do mérito liminarmente. Assim, desa

14/09/2015 11:22

Faço juntada a estes autos da petição do embargado requerendo levantamento de valores, às fls. 134-135. - Protocolo Nº 144707/2015 - Protocolado(a) em 8/9/2015 às 11:17:35

14/09/2015 11:21

Faço juntada a estes autos da petição do embargante, às fls. 124-134. - Protocolo Nº 148321/2015 - Protocolado(a) em 14/9/2015 às 10:20:13

14/09/2015 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/09/2015 18:02

Certifico e dou fé que: CITEI: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, EM: 09/09/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA ELIEZER LEVY 1157, CENTRO, MACAPÁ, 68900083, DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (LOCAL DE TRAB

08/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2015 em 08/09/2015.

04/09/2015 17:01

Registrado pelo DJE Nº 000161/2015

03/09/2015 10:37

Despacho (02/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2015

02/09/2015 17:11

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando a Certidão do Oficial de Justiça, às fls.122, temos que a mesma, apesar de não ter deixado expresso que a diligência para citação ocorreu no próprio prédio do PT, permite tirar essa conclusão, pois o Oficial diss

02/09/2015 11:17

Faço juntada a estes autos da petição do embargante, requerendo reconsideração, às fls. 115-122. - Protocolo Nº 141737/2015 - Protocolado(a) em 2/9/2015 às 10:05:42

02/09/2015 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2015 em 02/09/2015.

01/09/2015 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000158/2015

01/09/2015 12:51

Sentença (01/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2015

01/09/2015 12:48

Em Atos do Juiz.

01/09/2015 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/09/2015 12:22

Certifico que conforme relação dos andamento de fls. 111-113, o embargante foi citado no dia 09/04/2015, tendo sido juntada a certidão virtual no dia 13/04/2015. Os presentes embargos foram protocolados na Distribuição no dia 22/07/2015, através do protoc

01/09/2015 11:23

Em Atos do Juiz. Antes de fazer conclusão para julgamento, certifique a Secretaria sobre a tempestividade dos Embargos e sobre o recolhimento de custas, na forma pedida pelo Exequente, às fls.48. Após, concluso para decisão.

01/09/2015 10:54

Faço juntada a estes autos da petição do embargado às fls. 49-109. - Protocolo Nº 132079/2015 - Protocolado(a) em 19/8/2015 às 11:23:46

01/09/2015 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/09/2015 10:48

Faço juntada a estes autos da petição do embargado às fls. 48. - Protocolo Nº 130352/2015 - Protocolado(a) em 17/8/2015 às 12:30:52

17/08/2015 12:31

ENTREGUE POR DYELLY COELHO DOS REIS - PROCURADOR DA PARTE

10/08/2015 12:54

ADVOGADO(A): DYELLY COELHO DOS REIS - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 47 FOLHAS

05/08/2015 11:01

Nº único da Justiça 0064168-62.2014.8.03.0001 - determinação judicial

05/08/2015 10:59

MANDADO JUDICIAL para - EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - emitido(a) em 05/08/2015

31/07/2015 12:10

Em Atos do Juiz. Apensem-se os autos ao processo nº 0064168-62.2014.8.03.0001. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

29/07/2015 10:41

Tombo em 29/07/2015.

29/07/2015 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/07/2015 09:08

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00641686220148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 114142/2015 - Protocolado(a) em 22/7/2015 às 08:39:09