TJAP - 0009281-81.2021.8.03.0002

19/09/2023 11:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/09/2023 11:29

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANTONIO MARCOS CARVALHO DA MOTA no valor de R$ 1.338,87.

19/09/2023 11:29

Certifico para finalizar histórico (ordem 122).

11/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 13:05:38 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

01/09/2023 13:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 13:05:38 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

01/09/2023 13:05

Nos termos da Portaria nº 001/2018-1ª VCFP-STN, Promovo a intimação da parte exequente para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento expedido, no mov.119, para querendo poderá imprimi-lo, no site do TJAP, qual seja, www.tjap.jus.br

10/08/2023 09:50

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 07/08/2023

07/08/2023 15:07

Faço juntada a estes autos do(s) Informativo do Banco do Brasil.

02/08/2023 12:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.A Secretaria para integral cumprimento da decisão anterior (evento 104).Cumpra-se.

31/07/2023 10:08

Certifico para finalizar histórico (ordem 115).

21/07/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 04/07/2023 13:03:05 - CONTADORIA - SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor). [...] 2 - Com a juntada da planilha, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação no p

19/07/2023 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

19/07/2023 11:27

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 112).

12/07/2023 10:41

Manifestação

11/07/2023 14:24

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 04/07/2023 13:03:05 - CONTADORIA - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

05/07/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 11:58:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

04/07/2023 13:03

Remessa

04/07/2023 13:03

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

03/07/2023 07:21

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 07:24:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

30/06/2023 16:22

CONTADORIA - SANTANA

30/06/2023 16:22

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria.

28/06/2023 12:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.1 - Considerando o depósito voluntário à ordem 101, remetam-se os autos a Contadoria para apurar as retenções devidas.2 - Com a juntada da planilha, intime-se a parte exequente para ciência e manifestaç

14/06/2023 14:44

Certifico que, tendo em vista a juntada do executado (#101 ), faço os autos conclusos.

14/06/2023 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

14/06/2023 12:56

PAGAMENTO DE RPV VOLUNTÁRIAMENTE

13/06/2023 09:04

Decurso de Prazo concedido ao requerido para pagamento espontâneo do RPV expedido à ordem n. 96. Autos encaminhados para pesquisa/bloqueio via Sisbajud.

18/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2023 08:18:59 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

08/03/2023 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2023 08:18:59 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant

08/03/2023 08:18

Nos termos da Portaria nº. 001/2018, 1ª VCFP-STN, Promovo a intimação do executado para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor, expedido no mov. 96, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro.

07/03/2023 12:23

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009342.

07/03/2023 11:08

Decurso de Prazo concedido ao requerido para impugnar os cálculos apresentados pela parte autora e contadoria, nos termos do art. 535 do CPC. Assim, será expedida a requisição de pagamento.

29/01/2023 17:08

Certifico que foi gerada está rotina para regularizar hsitórico.

10/01/2023 11:27

Faço juntada a estes autos do recibo do OFÍCIO Nº: 500823663, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 28/09/2022

24/12/2022 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 13/12/2022 11:57:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

14/12/2022 15:39

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 13/12/2022 11:57:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De

14/12/2022 15:39

Evolução da Classe Processual

14/12/2022 15:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/12/2022 11:57

Em Atos do Juiz. DEFIRO o pedido de desarquivamento à ordem 87.Retifiquem-se os registros para cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,

08/12/2022 09:10

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/12/2022 09:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/12/2022 09:02

Decurso de Prazo

13/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 14:55:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

03/11/2022 14:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 14:55:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

03/11/2022 14:55

Nos termos da Portaria 001/2018-1ªVCFP, promovo intimação da parte autora para que junte a planilha de cálculos com as notas explicativas, devendo observar os requisitos obrigatórios previsto no art.7º, IV, da resolução 1425/2021-GP- TJAP. Decorrido o pra

24/10/2022 15:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) enviado pela Prefeitura Municipal de Santana.

28/09/2022 10:43

Nº: 500823663, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 28/09/2022

22/09/2022 15:10

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 15:10:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/09/2022 13:28

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

21/09/2022 13:05

Certifico que o acórdão #73 transitou em julgado em 19/09/2022.

25/08/2022 13:01

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

25/08/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 12:38:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

25/08/2022 12:41

Remessa

25/08/2022 09:20

Em Atos do Magistrado.

25/08/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

24/08/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 12:21:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/08/2022 12:49

Conclusão

24/08/2022 12:04

GABINETE RECURSAL 03

24/08/2022 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1462ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 24.08.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e d

24/08/2022 12:00

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1462ª, DO DIA 24.08.2022.

23/08/2022 11:01

Recurso retirado de pauta da 1461ª Sessão Ordinária por videoconferência do dia 23.08.2022 a pedido do relator. certifico a inclusão destes autos na pauta de julgamento da 1462ª Sessão Ordinária por videoconferência do dia 24.08.2022.

15/08/2022 10:35

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

15/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

15/08/2022 00:00

Intimação

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 14:17

Pauta de Julgamento (23/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

10/08/2022 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1461, DO DIA 23/08/2022, às 08:00 HORAS

02/08/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:42:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

01/08/2022 11:50

Remessa

30/07/2022 16:33

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 23/08/2022.

27/07/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:17:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/07/2022 11:24

Conclusão

27/07/2022 11:01

GABINETE RECURSAL 03

27/07/2022 10:40

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: ANTONIO MARCOS CARVALHO DA MOTA.

27/07/2022 10:39

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2922532 - Protocolado(a) em 27-07-2022 às 10:18

27/07/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 10:07:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

25/07/2022 09:55

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/07/2022 09:55

Certifico a remessa do feito à Turma Recursal.

19/07/2022 17:53

Contrarrazões ao Recurso Inominado

09/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2022 16:00:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

09/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2022 16:00:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

08/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/06/2022 13:01:37 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

08/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/06/2022 13:01:37 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

29/06/2022 16:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2022 16:00:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

29/06/2022 16:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2022 16:00:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant

29/06/2022 16:00

rNos termos da Portaria nº 001/2018-1ªVCFP-STN, Promovo a intimação do autor para oferecimento de coontrarrazões ao recurso Inominado interposto pelo requerido (# 39), no prazo de 10 dias.Declaração interposto pela reque prazo de 05 dias.

28/06/2022 11:04

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/06/2022 13:01:37 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO

27/06/2022 13:01

Em Atos do Juiz.

22/06/2022 16:44

REQUER JUNTADA DE RECURSO INOMINADO

22/06/2022 16:40

REQUER JUNTADA DE CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/06/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

21/06/2022 12:47

Decurso de Prazo

12/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 10:12:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/06/2022 10:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 10:12:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant

02/06/2022 10:12

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ordem 32), manifeste-se a parte contrária.

26/05/2022 12:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/05/2022 12:34:01 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

26/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/05/2022 12:34:01 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/05/2022 21:32

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/05/2022 12:34:01 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE S

11/05/2022 12:34

Em Atos do Juiz.

06/04/2022 11:48

Faço juntada a estes autos do Recibo de Entrega do Ofício Nº: 500797871, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 21/03/2022

31/03/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

31/03/2022 09:50

Certifico que em face da juntada de INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA [mov. 24], faço os autos conclusos.

28/03/2022 11:02

Faço juntada a estes autos da Resposta ao Ofício Nº: 500790282, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 27/01/2022

21/03/2022 12:45

Nº: 500797871, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 21/03/2022

21/03/2022 12:38

Decurso de Prazo #18, sem resposta ao Of. Nº: 500790282, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 27/01/2022.

21/03/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

14/03/2022 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

14/03/2022 08:06

Certifico a conclusão do feito em razão do decurso do prazo concedido para resposta do OFICIO Nº: 500790282, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE S

04/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2022 17:16:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

22/02/2022 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2022 17:16:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

18/02/2022 11:46

Faço juntada a estes autos do Recibo de Entrega do Ofício Nº: 500790282, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 27/01/2022

16/02/2022 17:16

Em Atos do Juiz. ..1) Intime-se o Município de Santana a respeito da decisão de ordem #8.2) Aguarde-se a resposta ao ofício de ordem #10.

07/02/2022 12:16

Certifico que em face da juntada da petição [mov. 12], faço os autos conclusos.

07/02/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

07/02/2022 11:13

MANIFESTAÇÃO

06/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 09:28:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

27/01/2022 11:38

Nº: 500790282, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 11:36

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 09:28:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

26/01/2022 09:28

Em Atos do Juiz. .Chamo o feito à ordem.Trata-se de Reclamação Cível proposta em face do Município de Santana, objetivando a percepção do auxílio alimentação no percentual de 22% (vinte e dois por cento) do vencimento base do servidor/reclamante que exerc

12/11/2021 09:32

Certifico a conclusão do feito, ante a contestação juntada à ordem 05.

12/11/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

09/11/2021 16:41

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E JUNTADA DE CONTESTAÇÃO E PROCURAÇÃO AOS AUTOS.

04/11/2021 22:36

Em Atos do Juiz. .Trata-se de Reclamação cível em face da Fazenda Pública Municipal.Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais

04/11/2021 12:12

Tombo em 04/11/2021.

04/11/2021 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

30/10/2021 18:15

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2622508 - Protocolado(a) em 30-10-2021 às 18:12