TJAP - 0021611-55.2017.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LEDES DO CARMO OLIVEIRA

CPF *64.***.*26-15

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

EVALDO SILVA CORREA

OAB: 1355/AP

CPF *24.***.*83-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LEDES DO CARMO OLIVEIRA

CPF *64.***.*26-15

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

EVALDO SILVA CORREA

OAB: 1355/AP

CPF *24.***.*83-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2023 12:23

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 11/01/2023 12:23

    Certifico que encaminhei, via e-mail: [email protected], o Ofício #432 para o protocolo da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá-AP, para fins de inscrição de certidão em dívida ativa - Data de Envio: 11/01/2023.

  • 11/01/2023 12:14

    Nº: 4286673, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2023

  • 11/01/2023 12:13

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 11/01/2023

  • 17/11/2022 09:00

    Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de intimação - pagamento de custas #428 devidamente assinado pelo réu em 16/11/2022.

  • 09/11/2022 14:10

    Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: INTIMAÇÃO #428 para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022121165Q1UKQ - Data Envio: 09/11/2022.

  • 09/11/2022 14:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 09/11/2022

  • 03/11/2022 17:38

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 17:29:57, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/11/2022 12:45

    Remessa

  • 03/11/2022 12:43

    Faço juntada da Guia de Recolhimento.

  • 28/10/2022 14:39

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 14:39:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 27/10/2022 11:49

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/10/2022 11:49

    À Contadoria para cálculo das custas processuais.

  • 27/10/2022 11:26

    Certifico que, nesta data, procedi o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos políticos conforme Condenação Criminal - Nº: 6394/2022-AP.

  • 27/10/2022 11:16

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45091 RELATIVA AO RÉU LEDES DO CARMO OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0025898-95.2016.8.03.0001

  • 27/10/2022 11:05

    Certifico que o réu LEDES DO CARMO OLIVEIRA encontra-se preso e recolhido no IAPEN, cumprindo pena nos autos do processo de execução SEEU n.º 0025898-95.2016.8.03.0001.

  • 14/10/2022 13:10

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 14/10/2022

  • 14/10/2022 12:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022112550UAYZ1

  • 14/10/2022 12:27

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022112548WRRXI

  • 14/10/2022 12:26

    Nº: 4244588, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2022

  • 14/10/2022 12:26

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202211254528E7S

  • 14/10/2022 12:25

    Nº: 4244590, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 14/10/2022

  • 11/10/2022 14:41

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de prisão por sentença penal condenatória em desfavor da acusada LEDES DO CARMO OLIVEIRA.Após o cumprimento, expeça-se a carta guia definitiva. 

  • 11/10/2022 10:40

    Certifico que considerando as Resoluções nºs. 251/2018-CNJ e 1285/2019-TJAP, dispondo que as guias de recolhimento dos regimes semiaberto e fechado não poderão ser emitidas sem o mandado de prisão e a respectiva certidão de cumprimento, bem como o cadastr

  • 11/10/2022 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 04/10/2022 15:42

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 15:33:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2022 10:28

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 04/10/2022 10:26

    Certifico que o Acórdão de mov. 385 transitou em julgado em 04/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 05/09/2022 12:45

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 05/09/2022 12:07

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:07:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/09/2022 09:55

    Remessa

  • 05/09/2022 09:54

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 09:54:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 05/09/2022 09:48

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/09/2022 09:21

    Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 385 - TUCUJURIS-TJAP.

  • 01/09/2022 12:02

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:02:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/09/2022 11:31

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 01/09/2022 11:30

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 385.

  • 01/09/2022 11:30

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 11:30:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 01/09/2022 11:26

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/09/2022 09:53

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 385.

  • 01/09/2022 09:34

    Decurso de prazo em 31/08/2022 para a parte ré.

  • 29/08/2022 09:15

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 392.

  • 25/08/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LEDES DO CARMO OLIVEIRA e não-provido na data: 09/08/2022 21:00:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 16/08/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021611-55.2017.8.03.0001 Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LEDES DO CARMO OLIVEIRA Advogado(a): EVALDO SILVA CORREA - 1355AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

    TRIBUNAL DO JÚRI.

    MATERIALIDADE E AUTORIA.

    DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. 1) A deliberação a respeito de autoria, materialidade e presença de qualificadoras do crime cabem exclusivamente ao Tribunal do Júri, sendo soberana a deliberação a esse respeito. 2) É de competência desta Corte a verificação de elementos que não constituam exclusividade do conselho de sentença. 3) A conclusão manifestamente contrária à prova dos autos só é possível quando for escandalosa, arbitrária e totalmente divorciada do contexto probatório. 4) Apelo não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 116ª Sessão Virtual, realizada no período entre 22/07/2022 a 28/07/2022, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Revisor) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).

    Macapá (AP), 28 de julho de 2022.

  • 15/08/2022 18:29

    Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

  • 15/08/2022 09:51

    Acórdão (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

  • 15/08/2022 09:51

    Notificação (Conhecido o recurso de LEDES DO CARMO OLIVEIRA e não-provido na data: 09/08/2022 21:00:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 15/08/2022 09:12

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 09:12:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 10/08/2022 08:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2022 21:00

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/08/2022 08:41

    Conclusão

  • 03/08/2022 08:41

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:40:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2022 13:46

    GABINETE 02

  • 02/08/2022 12:59

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 01/08/2022 21:11

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/07/2022 a 28/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 28/07/2022 10:22

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 374.

  • 14/07/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

  • 13/07/2022 15:36

    Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

  • 13/07/2022 15:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

  • 23/06/2022 11:27

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 23/06/2022 09:07

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:08:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 22/06/2022 20:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2022 20:48

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 22/06/2022 11:40

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 21/06/2022 13:56

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:56:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2022 13:56

    Conclusão

  • 21/06/2022 12:08

    GABINETE 05

  • 21/06/2022 12:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 21/06/2022 10:44

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:45:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 21/06/2022 10:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2022 21:15

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

  • 09/06/2022 07:31

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 07:32:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/06/2022 07:31

    Conclusão

  • 07/06/2022 12:26

    GABINETE 02

  • 07/06/2022 12:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 07/06/2022 11:52

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:52:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/06/2022 09:35

    Remessa

  • 07/06/2022 09:34

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 09:34:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 07/06/2022 09:29

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/06/2022 09:28

    Em Atos do Procurador. PARECER 153/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de apelação criminal interposta por LEDES DO CARMO OLIVEIRA, por meio de advogado constituído, em face de sentença penal que acolhendo decisão do Conselho d

  • 23/05/2022 13:50

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 13:50:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/05/2022 10:26

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 20/05/2022 10:20

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

  • 20/05/2022 10:18

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 10:18:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/05/2022 11:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/05/2022 11:52

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 19/05/2022 11:45

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 11:45:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/05/2022 11:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 10:24

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEDES DO CARMO OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 19/05/2022 10:24

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2836051 - Protocolado(a) em 19-05-2022 às 07:49

  • 19/05/2022 07:49

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 07:49:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 18/05/2022 11:54

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/05/2022 10:46

    Certifico que, procedo a remessa dos autos ao TJAP para análise e julgamento do recurso interposto

  • 17/05/2022 10:53

    Em Atos do Juiz. A considerar a apresentação das razões e contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para que proceda com a análise e julgamento do recurso interposto. 

  • 13/05/2022 12:21

    Certifico que os autos concluso com as CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO à ordem 335.

  • 13/05/2022 12:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 09/05/2022 11:05

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 11:05:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 09/05/2022 09:04

    Remessa

  • 09/05/2022 09:02

    Em Atos do Promotor.

  • 02/05/2022 09:25

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 09:25:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/04/2022 11:31

    Remessa

  • 29/04/2022 11:26

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:26:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/04/2022 10:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/04/2022 10:15

    Certifico que faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal. (#329).

  • 25/04/2022 17:36

    Juntada de razões de apelação.

  • 12/04/2022 12:11

    Certifico que OS AUTOS AGUARDA razões de apelação DA DEFESA.

  • 31/03/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/03/2022 08:47:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 21/03/2022 08:48

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/03/2022 08:47:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 21/03/2022 08:47

    Certifico que notifico a defesa para apresentação da razões de apelação - RECURSO: A Defesa recorreu em plenário nos termos do art. 593, III, “a”, “b”, “c” e d” do CPP, cujo recurso foi recebido pela Juíza Presidente.

  • 18/03/2022 09:17

    às 18:05h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

  • 15/03/2022 17:03

    Certifico que os áudios dos depoimentos e interrogatório do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

  • 15/03/2022 17:00

    JÚRI realizada em 15/03/2022 às '17:00'h

  • 15/03/2022 17:00

    Em audiência

  • 14/03/2022 16:52

    Juntada de manifestação de acordo artigo 430 do código de processo penal.

  • 11/03/2022 10:25

    Certifico quE FINALIZO O MOVIMENTO 317.

  • 11/03/2022 10:24

    Certifico que AGUARDA AUDIÊNCIA.

  • 10/03/2022 07:46

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 07:42:18, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 09/03/2022 19:44

    Remessa

  • 09/03/2022 19:44

    Em Atos do Promotor.

  • 09/03/2022 13:40

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:40:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/03/2022 08:55

    Remessa

  • 09/03/2022 08:53

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:53:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 09/03/2022 08:48

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/03/2022 11:11

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022026328HBUN2

  • 08/03/2022 11:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 08/03/2022

  • 08/03/2022 11:10

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022026326HY8SH

  • 08/03/2022 11:08

    Nº: 4079880, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/03/2022

  • 04/03/2022 13:11

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 305.

  • 20/02/2022 19:55

    Mandado

  • 31/01/2022 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 31/01/2022

  • 31/01/2022 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO BRAZAO MORAES NETO, CILAS RIBEIRO FEITOSA, MARIDELSON DA CONCEICAO DE LIMA, ORLANILDO DOS SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 31/01/2022

  • 11/10/2021 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 15/03/2022 às 08:00:00. na data: 01/10/2021 13:19:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 01/10/2021 13:20

    Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias para sessão de julgamento presencial.

  • 01/10/2021 13:20

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 15/03/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 01/10/2021 13:19

    JÚRI agendada para 15/03/2022 às 08:00h

  • 01/10/2021 13:19

    readequação da pauta

  • 12/04/2021 07:58

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 08/02/2022 às 08:30h

  • 30/03/2021 11:36

    Certifico que os autos aguardam redesignaçâo de julgamento.

  • 29/03/2021 10:56

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de sessão de julgamento.

  • 29/03/2021 10:56

    Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 291, o inquérito policial nº 082/2017 - 7ªDP, está juntado aos autos à ordem 0.

  • 18/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 15:06:54 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 08/03/2021 17:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 15:06:54 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 03/03/2021 15:06

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de Revogação de Relaxamento de Prisão formulado pela defesa de LEDES DO CARMO OLIVEIRA, ao argumento que se encontra preso há anos, e até o presente momento, não há uma data para sessão de julgamento do tr

  • 01/03/2021 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 01/03/2021 12:16

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 284.

  • 23/02/2021 14:01

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 14:00:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 23/02/2021 11:23

    Remessa

  • 23/02/2021 11:22

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 11:22:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 23/02/2021 11:13

    Remessa

  • 23/02/2021 11:12

    Em Atos do Promotor.

  • 19/02/2021 10:41

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:41:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/02/2021 10:31

    Remessa

  • 19/02/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:30:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 19/02/2021 10:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/02/2021 10:28

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 18/02/2021 19:24

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão preventiva por excesso de prazo.

  • 18/02/2021 15:59

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de sessão de julgamento.

  • 17/12/2020 08:33

    Certifico que os autos aguardam designação de julgamento.

  • 04/12/2020 09:45

    Readequação de pauta.

  • 26/11/2020 09:25

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem 273, o expediente será cumprido conforme ordem de pauta.

  • 17/08/2020 09:04

    Certifico que para fins de regularização do histórico processual, finalizei o movimento em aberto de ordem 243. Autos agurdam data para expedição de documento.

  • 14/08/2020 12:15

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 19/02/2021 às 08:00h

  • 14/08/2020 12:12

    readequação.

  • 13/08/2020 08:44

    Certifico que para fins de regularização do histórico processual, finalizei os movimentos em aberto. Certifico que os autos aguardam realização ou redesignação de audiência.

  • 12/08/2020 06:45

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 06:45:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 10/08/2020 12:48

    Remessa

  • 10/08/2020 12:48

    Em Atos do Promotor.

  • 02/08/2020 11:50

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

  • 31/07/2020 08:18

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 08:18:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/07/2020 06:47

    GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

  • 31/07/2020 06:37

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 06:37:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 30/07/2020 13:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/07/2020 13:35

    Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso XVI - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre INTIMAÇÃO FRUSTADA (movimento 259 e 260 ), no prazo de cinco dias.

  • 30/07/2020 12:43

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 29/07/2020 22:08

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 20/07/2020 08:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO BRAZAO MORAES NETO - emitido(a) em 20/07/2020

  • 17/07/2020 23:14

    Mandado

  • 09/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 14/08/2020 às 08:00:00 na data: 23/06/2020 09:39:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 07/07/2020 12:24

    ás 10:03 h, conforme certificado abaixo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 06/07/2020 23:25

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 23:24:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 06/07/2020 13:23

    Remessa

  • 06/07/2020 13:23

    Em Atos do Promotor.

  • 06/07/2020 09:37

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 09:37:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/07/2020 09:26

    Remessa

  • 06/07/2020 09:19

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 09:18:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 06/07/2020 09:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/07/2020 09:13

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da audiência designada.

  • 05/07/2020 00:03

    Mandado

  • 29/06/2020 11:21

    CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 14/08/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 29/06/2020 11:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020049236HWSD2

  • 29/06/2020 11:17

    Nº: 3635448, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 29/06/2020

  • 29/06/2020 11:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 29/06/2020

  • 29/06/2020 11:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ORLANILDO DOS SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 29/06/2020

  • 29/06/2020 11:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIDELSON DA CONCEICAO DE LIMA - emitido(a) em 29/06/2020

  • 29/06/2020 11:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CILAS RIBEIRO FEITOSA - emitido(a) em 29/06/2020

  • 29/06/2020 11:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO BRAZAO MORAES NETO - emitido(a) em 29/06/2020

  • 24/06/2020 09:26

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos movimentos.

  • 23/06/2020 09:39

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 14/08/2020 às 08:00h

  • 23/06/2020 09:38

    readequação covid-19.

  • 10/02/2020 09:15

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 07/08/2020 às 08:00h

  • 10/02/2020 09:14

    readequação

  • 01/11/2019 08:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 13/04/2020 às 08:00h

  • 30/10/2019 10:46

    Certifico que habilito os autos ao Gabinete para inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do Código de Processo Penal.

  • 29/10/2019 12:52

    Em Atos do Juiz. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LEDES DO CARMO OLIVEIRA, com 32 anos de idade na data dos fatos. Defesa: DR. EVALDO SILVA CORRÊA, OAB/AP 1355 Capitulação da Denúncia: ART. 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENA

  • 25/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2019 09:38:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 16/10/2019 15:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 16/10/2019 15:48

    Juntada de manifestação de acordo com movimento de ordem #226.

  • 15/10/2019 10:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2019 09:38:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 14/10/2019 09:38

    Em Atos do Juiz. A Representante do Ministério Público apresentou o rol das testemunhas que irão depor em plenário em caráter de imprescindibilidade (#215). Notificado eletronicamente para apresentar manifestação acerca do disposto no art. 422 do Códig

  • 14/10/2019 08:16

    Decurso de Prazo ao advogado da parte ré em 11/010/2019. Autos conclusos.

  • 14/10/2019 08:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 05/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2019 09:01:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 25/09/2019 11:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2019 09:01:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 24/09/2019 09:01

    Em Atos do Juiz. Vista à Defesa.

  • 19/09/2019 13:10

    Certifico. Faço conclusos os autos para confecção de relatório.

  • 19/09/2019 13:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 18/09/2019 07:35

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:37:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 16/09/2019 11:16

    Remessa

  • 16/09/2019 11:16

    Protocolo Nº 16666476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 11/09/2019 09:32

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 09:32:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/09/2019 09:18

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 11/09/2019 09:13

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 09:13:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 11/09/2019 08:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/09/2019 08:56

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação em atenção a fase prevista no art. 422 do Código de Processo Penal.

  • 11/09/2019 08:54

    Certifico que a sentença de mov.196 transitou em julgado em 10/09/2019 em relação as partes.

  • 05/09/2019 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 20/08/2019 10:36:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 02/09/2019 13:44

    Certifico que a parte Ré, no movimento de ordem nº 206, tomou ciência da pronúncia.

  • 02/09/2019 10:32

    Protocolo Nº 16574785 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de manifestação de ciência de pronuncia.

  • 26/08/2019 08:24

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 20/08/2019 10:36:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 26/08/2019 08:06

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 08:08:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 23/08/2019 23:18

    Remessa

  • 23/08/2019 23:18

    Em Atos do Promotor.

  • 23/08/2019 08:37

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 08:37:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/08/2019 07:48

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 22/08/2019 08:22

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 08:22:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 21/08/2019 13:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/08/2019 13:02

    Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para ciência.

  • 20/08/2019 10:36

    Em Atos do Juiz.

  • 07/08/2019 21:31

    Protocolo Nº 16400441 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de alegações finais.

  • 07/08/2019 21:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 03/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 12:17:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 24/07/2019 09:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 12:17:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 18/07/2019 12:17

    Em Atos do Juiz. Notifique-se eletronicamente a Defesa do réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as alegações finais.

  • 08/07/2019 07:59

    Certifico que em função da Manifestação do MP apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS no movimento de ordem Nº 186, faço os autos conclusos.

  • 08/07/2019 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 05/07/2019 07:30

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 07:33:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

  • 04/07/2019 12:45

    Remessa

  • 04/07/2019 12:45

    Em Atos do Promotor.

  • 02/07/2019 10:16

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 10:16:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/07/2019 09:01

    GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

  • 01/07/2019 07:29

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 07:29:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 27/06/2019 08:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/06/2019 08:26

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar alegações finais.

  • 26/06/2019 10:40

    Em audiência

  • 26/06/2019 10:40

    Instrução e Julgamento realizada em 26/06/2019 às '10:40'h

  • 26/06/2019 10:40

    Em audiência

  • 14/05/2019 12:28

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/06/2019 às 10:15:00 na data: 15/04/2019 10:50:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 29/04/2019 16:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20190558736WJY3

  • 29/04/2019 16:06

    Ofício Nº: 000617/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 29/04/2019

  • 29/04/2019 09:54

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/06/2019 às 10:15:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 25/04/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2019 10:51:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 15/04/2019 13:44

    Em Atos do Juiz. Sobre a certidão 167, em que pese a justificativa do advogado, nota-se que quem incorreu em equivoco foi o próprio causídico, que se confundiu quanto ao ato para o qual fora o seu cliente intimado, qual seja, audiência de instrução e julg

  • 15/04/2019 10:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2019 10:51:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 15/04/2019 10:51

    Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2019 às 10:15h

  • 15/04/2019 10:50

    Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2019 às 10:15h

  • 15/04/2019 10:16

    Certifico que nesta data compareceu neste Gabinete o Adv. Dr. EVALDO SILVA CORREA e informou que compareceu no dia 10/04/2019, tendo sido avisado do da redesignação da Sessão de Julgamento que ocorria em Plenário, por lapso, se confundiu com a instrução d

  • 15/04/2019 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 12/04/2019 09:50

    Certifico que compareceu nesta Secretaria a testemunha MARIDELSON DA CONCEICAO DE LIMA, atualizou seu endereço bem como telefone para contato.

  • 10/04/2019 19:06

    Mandado

  • 10/04/2019 12:31

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/04/2019 11:13:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu). Apresentar alegações finais e justificar a ausência em audiência.

  • 10/04/2019 11:15

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/04/2019 11:13:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 10/04/2019 11:13

    Certifico vistas à defesa para apresentar alegações finais e justificar sua ausência na audiência, conforme despacho de ordem 161.

  • 10/04/2019 11:09

    Instrução e Julgamento realizada em 10/04/2019 às '11:09'h

  • 10/04/2019 11:09

    Em audiência

  • 10/04/2019 11:09

    Em audiência

  • 29/03/2019 09:32

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 153.

  • 09/03/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/04/2019 às 09:00:00 na data: 15/01/2019 09:40:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 28/02/2019 09:36

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIDELSON DA CONCEICAO DE LIMA - emitido(a) em 27/02/2019

  • 27/02/2019 13:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20190254322DWZ5

  • 27/02/2019 13:00

    Ofício Nº: 000304/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/02/2019

  • 27/02/2019 12:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/02/2019

  • 27/02/2019 11:15

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/04/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 16/01/2019 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/04/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2019 em 16/01/2019.

  • 15/01/2019 15:02

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2019

  • 15/01/2019 09:40

    Agendamento de audiência (10/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2019

  • 15/01/2019 09:40

    Instrução e Julgamento agendada para 10/04/2019 às 09:00h

  • 19/11/2018 08:55

    Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência pelo gabinete.

  • 14/11/2018 09:52

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência. Intimem-se as partes e as testemunhas.

  • 07/11/2018 07:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 07/11/2018 07:56

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 07:59:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 07/11/2018 05:42

    Remessa

  • 07/11/2018 05:40

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em especial atenção ao despacho de movimento de ordem #136, o órgão ministerial vem se manifestar nos seguintes termos: Excelência, a testemunha ANTÔNIO BRAZÃO MORAES NETO, não fora intimada para audiência designada par

  • 06/11/2018 10:31

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 10:31:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/11/2018 09:59

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 06/11/2018 09:46

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 09:46:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 05/11/2018 10:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/11/2018 10:03

    Certifico que faço remessa ao M.P.

  • 05/11/2018 09:49

    Instrução e Julgamento realizada em 05/11/2018 às '09:48'h

  • 05/11/2018 09:49

    Em audiência

  • 05/11/2018 09:49

    Em audiência

  • 31/10/2018 09:21

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 29/10/2018 13:48

    16h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

  • 26/10/2018 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 26/10/2018 11:24

    Protocolo Nº 14718315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos processuais para fins de direitos em sessão de julgamento no tribunal do juri, e requer deferimentos.

  • 25/10/2018 14:11

    Em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e aí estando, a Sra. Lourdes Maria Feitosa dos Santos, que se identificou como sendo genitora da testemunha, confirmou que o Sr. Orlandino dos Santos da Costa mora no local, todavia, ele ho

  • 20/10/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2018 08:39:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 17/10/2018 09:50

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s).

  • 16/10/2018 10:19

    Juntada TucujurisDOC

  • 11/10/2018 11:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180949768NFRJ

  • 10/10/2018 15:22

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018094654MGLT7

  • 10/10/2018 15:07

    Ofício Nº: 001201/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 10/10/2018

  • 10/10/2018 14:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ORLANILDO DOS SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 10/10/2018

  • 10/10/2018 14:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANTONIO BRAZAO MORAES NETO, CILAS RIBEIRO FEITOSA, MARIDELSON DA CONCEICAO DE LIMA - emitido(a) em 10/10/2018

  • 10/10/2018 13:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 10/10/2018

  • 10/10/2018 10:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2018 08:39:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 09/10/2018 08:39

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada.

  • 08/10/2018 11:15

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s).

  • 08/10/2018 11:13

    Conclusão

  • 08/10/2018 11:13

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 11:12:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 08/10/2018 10:51

    Remessa

  • 08/10/2018 10:50

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 10:50:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 05/10/2018 12:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/10/2018 12:57

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em análise aos autos, verifica-se que o réu Ledes do Carmo Oliveira já foi devidamente citado por edital, onde apresentou a resposta a acusação, porém, deixou de comparecer em juízo sem motivo justificado, bem como de comun

  • 04/10/2018 08:56

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 08:56:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2018 10:35

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 02/10/2018 10:20

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 10:20:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 02/10/2018 10:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2018 10:15

    Certifico que faço remessa ao M.P.

  • 01/10/2018 12:35

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 01/10/2018 10:30

    Certifico que o réu não foi citado.

  • 01/10/2018 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 27/09/2018 11:18

    Em Atos do Juiz. Intime-se por edital.

  • 25/09/2018 01:07

    Mandado

  • 25/09/2018 01:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 31/08/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2018 às 08:30:00 na data: 30/07/2018 12:32:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 29/08/2018 07:53

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 07:54:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 28/08/2018 09:28

    Remessa

  • 28/08/2018 09:27

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2018, às 09:27:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 27/08/2018 15:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/08/2018 15:11

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da instrução e julgamento, para o dia 05/11/18 às 08h, conforme ordem 89.

  • 22/08/2018 11:24

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 11:24:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/08/2018 09:42

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 22/08/2018 09:39

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 09:39:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 22/08/2018 09:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/08/2018 09:36

    Certifico que faço remessa ao M.P. para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2018 às 08:30h.

  • 21/08/2018 12:37

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2018 às 08:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 21/08/2018 12:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 21/08/2018

  • 09/08/2018 11:22

    Certifico que o presente feito aguarda expedição de documentos pela Secretaria Única Criminal.

  • 30/07/2018 12:36

    Certifico que o presente feito aguarda expedição de documentos pela Secretaria Única Criminal.

  • 30/07/2018 12:32

    Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2018 às 08:30h

  • 04/07/2018 09:45

    Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.

  • 03/07/2018 09:01

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. Atualize-se o endereço do acusado consoante testifica o MP à ordem 78. Intimem-se as partes.

  • 28/06/2018 07:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 28/06/2018 07:53

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2018, às 07:55:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 27/06/2018 12:51

    Remessa

  • 27/06/2018 12:12

    Em Atos do Promotor. MM. JUIZ: Em especial atenção ao r. despacho de fls. 72, este órgão ministerial vem se manifestar nos seguintes termos: Cuida-se de ação penal movida pelo Parquet contra Ledes do Carmo Oliveira, sendo que o acusado não fora enc

  • 21/06/2018 09:59

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 09:59:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/06/2018 09:56

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 21/06/2018 09:49

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 09:49:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 20/06/2018 11:48

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/06/2018 11:47

    Nos termos da Portaria 01/2017-SUCRIM, XV, face diligência negativa para o réu LEDES DO CARMO OLIVEIRA, faço remessa dos autos ao MP para proceder a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 19/06/2018 12:07

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 14/06/2018 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 14/06/2018 09:34

    Decurso de Prazo para o réu citado por edital.

  • 29/05/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 25/05/2018 13:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2018 em 29/05/2018.

  • 28/05/2018 14:53

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2018

  • 28/05/2018 08:07

    Edital (25/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2018

  • 25/05/2018 13:54

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 25/05/2018

  • 25/05/2018 10:02

    Mandado

  • 26/04/2018 10:27

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 26/04/2018

  • 26/04/2018 08:02

    Certifico a inclusão dos áudios da audiência do dia 25.04.2018 no SIG.

  • 25/04/2018 13:26

    Mandado

  • 25/04/2018 11:12

    Mandado

  • 25/04/2018 10:53

    condução coercitiva Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74

  • 25/04/2018 09:17

    Em audiência

  • 25/04/2018 09:17

    Instrução e Julgamento realizada em 25/04/2018 às '09:17'h

  • 25/04/2018 09:17

    Em audiência

  • 23/04/2018 13:42

    Mandado

  • 20/04/2018 09:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 16/04/2018

  • 12/04/2018 12:30

    Mandado

  • 03/04/2018 12:05

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 48.

  • 26/03/2018 20:17

    Saliento que, em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei no endereço nele aprazado, e, aí estando, fui informado pela genitora da testemunha, a Sra. Lourdes Maria Feitosa dos Santos, que ele não se encontrava no local e que não sabia a que horas o mesmo re

  • 18/03/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/04/2018 às 08:00:00 na data: 12/12/2017 11:49:11 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 15/03/2018 12:48

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CILAS RIBEIRO FEITOSA - emitido(a) em 15/03/2018

  • 09/03/2018 10:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ORLANILDO DOS SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 09/03/2018

  • 09/03/2018 09:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 08/03/2018

  • 08/03/2018 09:52

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/04/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 08/03/2018 09:41

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EM RAZÃO DE EQUÍVOCO, HAJA VISTO NÃO FOI REMETIDO À CENTRAL - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CILAS RIBEIRO FEITOSA - emitido(a) em 08/03/2018

  • 08/03/2018 09:41

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANTONIO BRAZAO MORAES NETO - emitido(a) em 08/03/2018

  • 08/03/2018 09:41

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIDELSON DA CONCEICAO DE LIMA - emitido(a) em 08/03/2018

  • 26/02/2018 11:27

    Remessa Cancelada

  • 22/12/2017 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/04/2018 às 08:00:00 na data: 12/12/2017 11:49:11 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

  • 12/12/2017 11:49

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/04/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) EVALDO SILVA CORREA

  • 12/12/2017 11:49

    Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2018 às 08:00h

  • 12/12/2017 10:39

    Instrução e Julgamento realizada em 12/12/2017 às '10:39'h

  • 12/12/2017 10:39

    Em audiência

  • 12/12/2017 10:39

    Em audiência

  • 27/10/2017 08:58

    HORA CERTA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68

  • 17/10/2017 09:07

    Mandado

  • 16/10/2017 10:45

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(vídeo).

  • 16/10/2017 10:41

    Faço juntada virtual a estes autos do Ofício n.º 959/2017- ASPCCRIM, encaminhando mídia digital, referente ao I.P. 082/2017 – 7ª DP.

  • 02/10/2017 11:18

    Certifico que os autos aguardam audiência de instrução e julgamento, agendada para o dia de 12 de dezembro do corrente ano.

  • 29/09/2017 07:59

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2017, às 07:59:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 29/09/2017 07:15

    Remessa

  • 29/09/2017 06:49

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Parquet estadual, toma conhecimento, nesta data, da r. decisão virtual, movimento de ordem 19, que designou audiência de instrução e julgamento, agendada para o dia de 12 de dezembro do corrente ano. Macapá-AP, 27 de

  • 27/09/2017 15:17

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 15:17:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/09/2017 09:08

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 27/09/2017 08:58

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 08:58:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/09/2017 09:48

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/09/2017 07:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ODLEY SANTOS COSTA - emitido(a) em 25/09/2017

  • 26/09/2017 07:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 25/09/2017

  • 14/09/2017 07:29

    do teor do mandado que exarou ciente e aceitou contra fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67

  • 13/09/2017 09:37

    Mandado

  • 17/08/2017 09:12

    Mandado

  • 10/08/2017 20:41

    Intimação (Conclusos para despacho. na data: 09/06/2017 00:14:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2017 às 10:00h

  • 08/08/2017 11:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIDELSON DA CONCEICAO DE LIMA, ORLANILDO DOS SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 08/08/2017

  • 08/08/2017 11:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO BRAZAO MORAES NETO, CILAS RIBEIRO FEITOSA - emitido(a) em 08/08/2017

  • 08/08/2017 11:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 08/08/2017

  • 08/08/2017 10:41

    Notificação (Conclusos para despacho. na data: 09/06/2017 00:14:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

  • 09/06/2017 13:28

    Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2017 às 10:00h

  • 09/06/2017 09:00

    Em Atos do Juiz. O Réu não foi citado pelo Sr. oficial de Justiça, conforme certidão de ordem 11, contudo, constituiu advogado conforme procuração de ordem 07, na qual consta seu atual endereço, que deverá ser alterado no sistema. Designar audiência de I

  • 09/06/2017 00:14

    Mandado

  • 09/06/2017 00:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

  • 07/06/2017 09:03

    Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n

  • 04/06/2017 00:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 04/06/2017 00:46

    Protocolo Nº 12016538 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA.

  • 03/06/2017 23:49

    Protocolo Nº 12016537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração para fins de Direitos.

  • 03/06/2017 23:46

    Protocolo Nº 12016536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração para fins de direito.

  • 17/05/2017 15:37

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LEDES DO CARMO OLIVEIRA - emitido(a) em 17/05/2017

  • 17/05/2017 09:16

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação,

  • 16/05/2017 13:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 16/05/2017 13:35

    Tombo em 16/05/2017.

  • 16/05/2017 10:20

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1028318 - Protocolado(a) em 15-05-2017 às 11:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000821 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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