TJAP - 0010330-39.2016.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

KELLY SUELLEN DOS SANTOS MENEZES

CPF *24.***.*81-93

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

OAB: 1370/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

KELLY SUELLEN DOS SANTOS MENEZES

CPF *24.***.*81-93

PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

OAB: 1370/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 14:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/11/2023 07:25

    Certifico que abri chamado no sistema tucujuris nº81346, para regularização que possibilite o arquivamento.

  • 17/11/2023 07:22

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO no valor de R$ 3.297,72.

  • 17/11/2023 07:19

    Certifico que em obediência a r. decisão de ordem #357, promovo o arquivamento dos autos.

  • 26/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Dar c

  • 26/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES (Advogado Auxiliar Réu). Dar ciência às partes por meio

  • 26/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor). Dar ciência às partes por meio eletrôni

  • 16/10/2023 14:50

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Advogado Auxiliar Réu: KATIA

  • 15/10/2023 09:34

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 05/10/2023 11:42

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023104382ULDX3

  • 05/10/2023 11:29

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231043644IIOF

  • 05/10/2023 11:27

    Nº: 4459552, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 05/10/2023

  • 01/10/2023 10:31

    Em Atos do Juiz. Oficiar ao Banco do Brasil (agência Setor Público), a fim de que promova o pagamento das guias de DARF e GPS emitidas pela Contadoria Judicial à ordem 352 no valor de R$ 49,33 e R$ 362,74, a partir do montante depositado à ordem 325.No me

  • 21/09/2023 09:17

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/09/2023 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 15/09/2023 12:49

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 12:50:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 15/09/2023 12:17

    Remessa

  • 15/09/2023 12:16

    Faço juntada a estes autos da planilha de calculo com as devidas atualizações e guias de retenções tributárias.

  • 04/09/2023 17:19

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 17:19:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/09/2023 11:42

    CONTADORIA ÚNICA

  • 04/09/2023 11:11

    Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

  • 03/09/2023 18:54

    Em Atos do Juiz. Remeter os autos à contadoria para apuração das retenções devidas na verba sucumbencial a ser recebida pelo patrono da parte autora, conforme dados discriminados na petição de ordem 346.

  • 28/08/2023 10:48

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 23/08/2023 01:13

    Continuação da execução

  • 22/08/2023 09:02

    Decurso de Prazo em 21/08/2023.

  • 22/08/2023 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 30/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2023 21:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 20/07/2023 10:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2023 21:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

  • 19/07/2023 21:00

    Em Atos do Juiz. Ao patrono da exequente para apresentar nos autos as informações solicitadas pela Contadoria Judicial à ordem 336 no prazo de 15 dias.Com a juntada, retornar os autos à Contadoria para calcular os valores a serem retidos a título de IR e

  • 11/07/2023 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 11/07/2023 09:12

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 10/07/2023 13:21

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 13:22:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/07/2023 11:34

    Remessa

  • 10/07/2023 11:33

    Faço juntada a estes autos a certidão das informações complementares.

  • 23/06/2023 12:51

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/06/2023 10:55

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/06/2023 10:54

    Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

  • 19/06/2023 09:03

    Em Atos do Juiz. A partir das informações prestadas à ordem 330, remeter os autos à Contadoria Judicial para calcular os valores a serem retidos a título de IR e contribuição previdenciária, porventura devidos, expedindo-se as respectivas guias.Após, reto

  • 07/06/2023 10:48

    Certifico que os autos permanecem conclusos.

  • 07/06/2023 00:04

    manifestação

  • 06/06/2023 09:06

    Decurso de Prazo em 05/06/2023.

  • 06/06/2023 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 29/05/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2023 11:23:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 19/05/2023 11:23

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2023 11:23:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

  • 19/05/2023 11:23

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.297,72 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4868-74, sendo o saldo excedente solicitado o desbloqueio. Assim, em cumprimento à determinação de ordem 322, intimo o

  • 10/05/2023 09:48

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4868-74 (teimosinha).

  • 10/05/2023 09:04

    Certifico que este feito aguarda, em escaninho próprio, o sequestro do valor de R$ 3.297,72 (três mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), via SISBAJUD.

  • 03/05/2023 18:19

    Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor para pagamento dos honorários advocatícios (ordem 305), expedida nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei Federal nº 12.153/2009.O Município de Macapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento

  • 20/04/2023 11:45

    Certifico que faço os autos conclusos em razão do decurso de prazo para pagamento voluntário pelo devedor (RPV ordem 305).

  • 20/04/2023 11:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 12/04/2023 10:08

    Certifico que encaminho os autos para sequestro via BACEN JUD

  • 12/04/2023 10:08

    Decurso de Prazo

  • 03/04/2023 09:07

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido o Municipio, decorrerá na data de 11/04/2023.

  • 02/03/2023 12:36

    Certifico que gerei esta rotina para regularização dos movimentos pendentes.

  • 27/02/2023 08:58

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007543-30.2022.8.03.0000, Credor(a) KELLY SUELLEN DOS SANTOS MENEZES

  • 03/12/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2022 13:12:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 23/11/2022 13:33

    Certifico que em retificação ao ato ordinatório de MO#311, onde consta ESTADO DO AMAPÁ, lê-se "MUNICIPIO DE MACAPÁ".

  • 23/11/2022 13:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2022 13:12:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 23/11/2022 13:12

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o ESTADO DO AMAPÁ a proceder, no prazo de 02 meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº.: 62763, disponível no evento nº 305.

  • 23/11/2022 10:01

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 20/11/2022 06:01

    Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 02/11/2022 13:29:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 20/11/2022 06:01

    Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 02/11/2022 13:29:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/11/2022 10:53

    CIÊNCIA

  • 11/11/2022 13:26

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 62762 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007543-30.2022.8.03.0000.

  • 11/11/2022 13:23

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 62763.

  • 10/11/2022 14:00

    Notificação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 02/11/2022 13:29:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Procuradoria Geral Do Mun

  • 02/11/2022 13:29

    Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada ao MO 281, em que o Município alegou excesso na planilha juntada pela exequente ao MO 275.Os autos então foram remetidos à Contadoria Judicial que verificou que os cálculos apr

  • 18/10/2022 10:19

    Decurso de Prazo [mov. 298].

  • 18/10/2022 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 11/10/2022 12:16

    Certifico que este feito aguarda prazo.

  • 01/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/09/2022 21:49:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 01/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/09/2022 21:49:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 28/09/2022 08:54

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 23/09/2022 09:31

    NADA A IMPUGNAR

  • 21/09/2022 10:34

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/09/2022 21:49:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 21/09/2022 10:34

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/09/2022 21:49:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

  • 13/09/2022 21:49

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca do parecer da Contadoria ao MO 289, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 dias.Após, retornem conclusos para decisão acerca da impugnação de MO 281.Cumpra-se.

  • 31/08/2022 15:11

    Conclusão

  • 31/08/2022 15:11

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 15:11:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 31/08/2022 09:12

    Remessa

  • 31/08/2022 09:12

    Em analise aos cálculos apresentados mov.281, totalizando R$ 32.977,20 (Trinta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e correção. Certifico que a

  • 25/08/2022 14:49

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 14:49:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/08/2022 12:54

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/08/2022 09:54

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 23/08/2022 17:47

    Em Atos do Juiz. Diante da divergência entre as planilhas apresentadas pelas partes aos MO 275 e 281, remetam-se os autos à Contadoria judicial, a fim de apurar o valor correto da condenação, com base nos parâmetros da sentença de MO 119 e do acórdão de M

  • 18/08/2022 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 18/08/2022 09:42

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 13/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 08:22:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 10/08/2022 19:42

    IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

  • 03/08/2022 10:19

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 08:22:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 28/07/2022 08:22

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Município, na forma do art. 535 do CPC, para oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.

  • 15/07/2022 08:35

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 15/07/2022 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 11/07/2022 11:36

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 08/07/2022 09:59

    Cumprimento de sentença

  • 24/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 09:52:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 14/06/2022 09:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 09:52:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

  • 14/06/2022 09:52

    Promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o processo, requerendo o que entender de direito.

  • 14/06/2022 09:51

    Decurso de Prazo #270.

  • 02/05/2022 10:57

    Determino a SUSPENSÃO DO FEITO, pelo prazo de 30 (trinta dias), para que seja localizada a requerente, no sentido de se discutir com este causídico a melhor forma de continuar com o prosseguimento deste feito.

  • 02/05/2022 10:21

    Em Atos do Juiz.  Determino a SUSPENSÃO DO  FEITO, pelo prazo de 30 (trinta dias), para que seja localizada a requerente, no sentido de se discutir  com este causídico a melhor forma de continuar com o prosseguimento deste feito.

  • 02/05/2022 08:57

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/05/2022 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/04/2022 07:09

    Requer prazo

  • 20/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010330-39.2016.8.03.0001 Parte Autora: KELLY SUELLEN DOS SANTOS MENEZES Advogado(a): ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - 1370AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO: Intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção.

  • 19/04/2022 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

  • 19/04/2022 09:10

    Decisão (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

  • 19/04/2022 09:09

    Decurso de Prazo

  • 07/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 15:38:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 28/03/2022 11:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 15:38:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

  • 23/03/2022 15:38

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção.

  • 22/03/2022 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 22/03/2022 12:17

    Decurso de Prazo #246

  • 16/03/2022 10:17

    Decurso de Prazo #252

  • 04/03/2022 08:00

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 23/02/2022 12:27

    CIÊNCIA

  • 21/02/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2022 09:48:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 21/02/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2022 09:48:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 11/02/2022 09:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2022 09:48:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: P

  • 11/02/2022 09:48

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifestem-se as partes sobre o retorno dos presentes autos a este juízo, em quinze dias.

  • 10/02/2022 09:26

    Certidão de regularização.

  • 07/02/2022 14:21

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 14:21:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/02/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/01/2022 10:48:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 07/02/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/01/2022 10:48:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 03/02/2022 11:24

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 03/02/2022 11:24

    Certifico que o Acórdão (mov. 233) transitou em julgado em 03/02/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 03/02/2022 11:20

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 242.

  • 02/02/2022 10:30

    CIÊNCIA

  • 01/02/2022 07:16

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/01/2022 10:48:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 31/01/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010330-39.2016.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Embargado: KELLY SUELLEN DOS SANTOS MENEZES Advogado(a): ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - 1370AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    ERRO MATERIAL E OMISSÃO. 1) A ausência de especificação de qual ponto do julgado deve ser objeto de correção configura hipótese de não conhecimento dos embargos de declaração em relação à alegação de erro material, por lhe faltar a impugnação específica, pressuposto de admissibilidade recursal. 2) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada, com o fim de adequar a decisão proferida ao desejo da parte. 3) Embargos de declaração rejeitados.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).

    Macapá (AP), 16 de dezembro de 2021.

  • 28/01/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

  • 28/01/2022 10:01

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/01/2022 10:48:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Advogado Auxiliar Réu: KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES

  • 28/01/2022 10:01

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/01/2022 10:48:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 28/01/2022 10:01

    Acórdão (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

  • 28/01/2022 08:13

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:16:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 27/01/2022 13:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/01/2022 10:48

    Em Atos do Desembargador.

  • 11/01/2022 13:59

    Conclusão

  • 11/01/2022 13:59

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/12/2021 08:27

    GABINETE 02

  • 21/12/2021 07:34

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/12/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 01/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010330-39.2016.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Embargado: KELLY SUELLEN DOS SANTOS MENEZES Advogado(a): ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - 1370AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

  • 29/11/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

  • 29/11/2021 15:00

    Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

  • 29/11/2021 14:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

  • 29/11/2021 11:12

    Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

  • 26/11/2021 12:48

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:44:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 22/11/2021 21:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2021 21:00

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 07/10/2021 17:31

    Rotina gerada para fechamento de tarefas em aberto e conclusão ao Relator.

  • 07/10/2021 17:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

  • 07/10/2021 15:52

    Rotina gerada para fechamento de tarefas em aberto e conclusão ao Relator.

  • 07/10/2021 15:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

  • 30/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:53:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 30/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:53:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 24/09/2021 08:17

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 08:17:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/09/2021 08:17

    Conclusão

  • 21/09/2021 08:20

    GABINETE 02

  • 21/09/2021 08:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 21/09/2021 08:17

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 08:17:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/09/2021 12:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2021 12:14

    Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 199.

  • 20/09/2021 12:12

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP). Orig

  • 20/09/2021 12:11

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 12:11:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2021 10:39

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/09/2021 10:38

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 199.

  • 20/09/2021 10:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:53:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 08/09/2021 09:27

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 09:27:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 30/08/2021 12:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2021 09:53

    Em Atos do Desembargador. A presente demanda trata de Ação de Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em que no evento 04 foi proferida decisão por mim quando no exercício da jurisdição na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.Ass

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 27/07/2021 10:13

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:13:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2021 10:13

    Conclusão

  • 23/07/2021 11:19

    GABINETE 04

  • 23/07/2021 11:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 23/07/2021 11:18

    Decurso de Prazo em 14/06/2021 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

  • 23/07/2021 11:17

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Embargado: KELLY SUELLEN DOS SANTOS MENEZES.

  • 09/06/2021 11:36

    Certifico que estes autos aguardam prazo para contrarrazões

  • 03/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2021 10:30:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 02/06/2021 06:55

    Certifico que gerei a presente rotina para fianalização de movimentos.

  • 01/06/2021 05:31

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2021 10:30:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 25/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 20:13

    Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

  • 24/05/2021 07:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2021 10:30:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 24/05/2021 07:55

    Despacho (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

  • 24/05/2021 06:38

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 06:38:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 21/05/2021 16:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2021 10:30

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. 

  • 20/05/2021 13:07

    Conclusão

  • 20/05/2021 13:07

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:07:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2021 11:01

    GABINETE 04

  • 20/05/2021 10:59

    Certifico que o movimento de ordem nº 164oi salvo indevidamente.

  • 20/05/2021 10:55

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 10:55:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/05/2021 10:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2021 09:58

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:58:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/05/2021 09:12

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/05/2021 09:11

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 19/05/2021 11:28

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 14/05/2021 11:57

    Em Atos do Juiz. Considerando que os embargos de declaração foram juntados no dia 23/03/2021, antes da data do trânsito em julgado do acórdão de ordem 152, encaminhem, novamente, os autos à Câmara Única para apreciação. 

  • 03/05/2021 08:23

    Certifico que finalizo mov. 168 em aberto.

  • 28/04/2021 18:19

    APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/04/2021 15:15

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 15:17:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2021 15:15

    Conclusão

  • 28/04/2021 11:28

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 28/04/2021 11:26

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 177.* Certifico que o Acórdão (mov. 152) transitou em julgado em 28/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 17/04/2021 09:10

    Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 162.

  • 08/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E KELLY SUELLEN DOS SANTOS MENEZES e não-provido na data: 26/03/2021 12:46:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Maca

  • 30/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010330-39.2016.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Apelado: KELLY SUELLEN DOS SANTOS MENEZES Advogado(a): ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - 1370AP Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI Acórdão: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

    CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO UTILIZADA NA SENTENÇA. 1) Levando em consideração que houve a estipulação de montante condenatório, incabível a fixação de honorários sucumbenciais com base no valor da causa, ex vi 85, §2º, do CPC; 2) Recurso provido.

    ACÓRDÃO A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em votação virtual, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pela Relatora.

    Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora SUELI PINI (Relatora), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).

    Macapá-AP, Sessão Virtual de 12 a 18 de março de 2021.

  • 29/03/2021 20:28

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E KELLY SUELLEN DOS SANTOS MENEZES e não-provido na data: 26/03/2021 12:46:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 29/03/2021 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

  • 29/03/2021 14:38

    Acórdão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

  • 29/03/2021 14:37

    Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E KELLY SUELLEN DOS SANTOS MENEZES e não-provido na data: 26/03/2021 12:46:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Procuradoria Ge

  • 29/03/2021 14:36

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUÁRIA

  • 29/03/2021 07:51

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 07:50:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/03/2021 14:20

    Protocolo Nº 19941810 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESCLARECER CONTRADIÇÃO ENTRE A DECISÃO DA CÂMARA E A REDAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 26/03/2021 12:46

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/03/2021 12:46

    Remessa

  • 24/03/2021 09:49

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 09:49:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2021 09:49

    Conclusão

  • 23/03/2021 17:52

    GABINETE 04

  • 23/03/2021 17:50

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 22/03/2021 14:38

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 04/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 21:49

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

  • 03/03/2021 19:34

    Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

  • 03/03/2021 19:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

  • 01/03/2021 18:00

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 01/03/2021 16:35

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 16:35:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 25/02/2021 16:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2021 15:58

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/09/2020 10:25

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 10:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/09/2020 10:25

    Conclusão

  • 16/09/2020 09:56

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 16/09/2020 09:55

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 16/09/2020 09:31

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 09:24:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/09/2020 08:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2020 13:08

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: KELLY SUELLEN DOS SANTOS MENEZES.

  • 15/09/2020 13:08

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2186445 - Prot

  • 15/09/2020 13:00

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 13:00:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/09/2020 08:20

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/09/2020 08:19

    Decurso de Prazo

  • 24/08/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/08/2020 16:39:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 14/08/2020 16:39

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/08/2020 16:39:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

  • 14/08/2020 16:39

    Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 124.

  • 11/08/2020 18:18

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 28/07/2020 11:47

    Ficam os autos aguardando prazo para parte ré

  • 05/07/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/06/2020 23:29:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/07/2020 02:38

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/06/2020 23:29:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 25/06/2020 07:15

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/06/2020 23:29:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Procuradoria Geral Do Município De M

  • 21/06/2020 23:29

    Em Atos do Juiz.

  • 09/03/2020 17:39

    Certifico que, em cumprimento à ordem de movimento 116, procedi à busca dos autos físicos e entrega no gabinete, ao servidor/assessor Márcio.

  • 09/03/2020 17:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 09/03/2020 16:43

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a Secretaria Única a remessa dos autos físicos ao Gabinete deste Juízo.Urgencie-se.

  • 09/03/2020 16:17

    Certifico que, em razão do certificado no movimento 113, procedi à pesquisa, junto ao Protocolo da 2ªVCFP e depreende-se que o feito retornou à SU, consoante juntada em anexo.

  • 08/01/2020 11:58

    Certifico que foi encaminhado os autos físicos ao Gabinete no dia 28/11/2019, recebido por Rômulo Rabelo, Mat. 43979, faço os conclusos para julgamento, visando a prolação de sentença, de acordo com decisão de ordem 107.

  • 08/01/2020 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/01/2020 11:02

    Certifico que nesta data, solicitei os autos físicos do setor de arquivo, fica o feito aguardando remessa à Secretaria Única.

  • 26/11/2019 08:14

    Certifico que nesta data, solicitei os autos físicos do setor de arquivo, fica o feito aguardando remessa à Secretaria Única.

  • 18/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 09:43:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 10/11/2019 16:24

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 09:43:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 08/11/2019 11:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 09:43:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

  • 06/11/2019 09:43

    Em Atos do Juiz. Embora o feito esteja devidamente instruído e virtualizado (movimento de n. 97) existem nos autos documentos de difícil visualização, em especial prontuários médicos e outros necessários ao deslinde da causa. Assim sendo, proceda a S.U

  • 23/09/2019 09:01

    Decurso de Prazo

  • 23/09/2019 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/08/2019 17:20

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/07/2019 15:38:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 31/07/2019 17:59

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/07/2019 15:38:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 30/07/2019 08:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/07/2019 15:38:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 30/07/2019 08:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/07/2019 15:38:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

  • 25/07/2019 15:38

    Em Atos do Juiz. Considerando a existência de processos com prioridade para julgamento, mormente aqueles sobre temas que exijam urgência, relacionados às preferências legais, baseados em matérias dispostas nos arts. 485 e 932, Metas do Conselho Nacional d

  • 10/06/2019 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 10/06/2019 08:04

    Certifico que tendo em vista a decisão MO 95, faço conclusos os autos para sentença.

  • 03/06/2019 09:39

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1207.

  • 31/05/2019 10:41

    Certifico que aguarda-se digitalização.

  • 29/05/2019 20:42

    Em Atos do Juiz. À Secretaria Única para que virtualize as peças físicas que instruem o processo. Após, remetam-se o feito à conclusão para julgamento.

  • 20/03/2019 09:27

    Certifico que a mídia/áudios da audiência já estão devidamente juntados, movimento 55, sendo necessário o acesso pelo Gabinete Virtual.

  • 20/03/2019 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 27/02/2019 12:20

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para juntada de mídia de audiência.

  • 25/02/2019 14:51

    Em Atos do Juiz. À secretaria do Gabinete para juntada de mídia de audiência. Após, retornem conclusos para julgamento.

  • 12/12/2018 09:36

    JULGAMENTO

  • 12/12/2018 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 10/12/2018 13:17

    Em Atos do Juiz. Informaram as partes que nada mais têm a requerer. Embora o processo esteja apto para julgamento deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de proces

  • 27/11/2018 12:03

    Protocolo Nº 14900612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de alegações finais

  • 27/11/2018 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 09/11/2018 12:22

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 09:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 09/11/2018 11:50

    Certifico que ficam os autos aguardando manifestação do Município.

  • 08/11/2018 15:53

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 09:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 08/11/2018 15:50

    Protocolo Nº 14796649 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de prosseguimento do feito

  • 05/11/2018 11:13

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 09:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Procuradoria Geral Do Município De Ma

  • 31/10/2018 09:24

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito. Cumpra-se.

  • 29/10/2018 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 29/10/2018 10:38

    Decurso de Prazo

  • 11/10/2018 13:30

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 04/10/2018 09:55:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/10/2018 10:36

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 04/10/2018 09:55:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 04/10/2018 09:56

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 04/10/2018 09:55:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

  • 04/10/2018 09:55

    Faço juntada a estes autos do laudo pericial encaminhado pela POLITEC.

  • 31/08/2018 10:00

    Certifico que os autos aguardam laudo pericial.

  • 01/08/2018 13:07

    ENTREGUE POR ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - PROCURADOR DA PARTE

  • 27/07/2018 12:57

    ADVOGADO(A): ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 130 FOLHAS

  • 18/07/2018 10:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2018 17:26:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 10/07/2018 11:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2018 17:26:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 09/07/2018 17:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2018 17:26:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: P

  • 09/07/2018 17:26

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para ciência da data designada para perícia, qual seja 23/07/2018 às 09:30hs, devendo apresentar documento de identificação com foto além de todo documento médico hospitalar

  • 09/07/2018 17:24

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 1597/2018-POLITEC, através do qual informa data designada para perícia, qual seja 23/07/2018 às 09h30.

  • 03/07/2018 09:30

    Faço juntada do ofício 255/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 26/06/2018 12:18

    Certifico que os autos encontram-se conclusos.

  • 07/06/2018 10:26

    Certifico que o Ofício Nº: 000255/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/05/2018, foi encaminhado na data

  • 28/05/2018 13:16

    Ofício Nº: 000255/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/05/2018

  • 23/05/2018 15:39

    Protocolo Nº 13771355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO ACERCA DA ORDEM DE NÚMERO 56

  • 23/05/2018 15:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 23/05/2018 08:57

    Certifico que os autos aguardam finalização de Ofício.

  • 23/05/2018 08:55

    Decurso de Prazo

  • 18/05/2018 10:08

    Protocolo Nº 13738692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição

  • 26/04/2018 10:00

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2018 às '10:00'h

  • 26/04/2018 10:00

    Em audiência

  • 06/04/2018 18:27

    Protocolo Nº 13497227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indicação de testemunhas

  • 06/04/2018 18:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 11/01/2018 13:21

    Decurso de prazo, ciência dos advogados.

  • 23/11/2017 10:20

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/04/2018 às 09:00:00 na data: 17/11/2017 11:35:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município

  • 21/11/2017 10:51

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2017 12:52:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 21/11/2017 09:42

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/04/2018 às 09:00:00 na data: 17/11/2017 11:35:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/11/2017 09:42

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2017 12:52:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/11/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2017 em 21/11/2017.

  • 18/11/2017 21:54

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/04/2018 às 09:00:00 na data: 17/11/2017 11:35:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 17/11/2017 14:42

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2017

  • 17/11/2017 11:37

    Certifico que em razão dos autos serem mistos, encaminho os autos à Secretaria Única para que esta proceda a análise dos autos e verifique se há rol de testemunhas, caso positivo, proceda-se ao cadastro neste sistema processual.

  • 17/11/2017 11:35

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/04/2018 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Advogado Auxiliar Réu: KATIA FRANCIN

  • 17/11/2017 11:35

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2018 às 09:00h

  • 17/11/2017 11:35

    Despacho (08/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2017

  • 17/11/2017 11:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2017 12:52:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES

  • 16/11/2017 18:37

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2017 12:52:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 14/11/2017 10:21

    Encaminho os autos para designar audiência.

  • 14/11/2017 10:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2017 12:52:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Procuradoria Geral Do Município De M

  • 08/11/2017 12:52

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento para a coleta de depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado pelas partes até 15 (quinze) dias antes da data designada para o ato (art. 357, § 4º, do NCPC, cab

  • 21/07/2017 09:22

    Protocolo Nº 12274431 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição

  • 21/07/2017 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 19/07/2017 22:19

    Protocolo Nº 12267019 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 18/07/2017 08:16

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2017 13:45:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 14/07/2017 18:16

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2017 13:45:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 14/07/2017 13:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2017 13:45:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: P

  • 14/07/2017 13:45

    Nos termos da Portaria Conjunta nº. 0001/2017 - VCFP, Promovo a intimação das partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

  • 10/07/2017 11:00

    Protocolo Nº 12214296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica impugnando a contestação

  • 22/06/2017 11:02

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2017 10:19:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Autor).

  • 22/06/2017 10:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2017 10:19:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

  • 22/06/2017 10:19

    Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 24.

  • 16/06/2017 08:42

    Protocolo Nº 12082742 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de contestação

  • 31/05/2017 11:49

    ENTREGUE POR KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES - PROCURADOR DA PARTE

  • 30/05/2017 09:32

    ADVOGADO(A): KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 130 FOLHAS

  • 08/05/2017 17:45

    Citação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2017 15:04:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 03/05/2017 15:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2017 15:04:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

  • 03/05/2017 15:04

    Nos termos da Portaria 001/2016, cite-se o réu para querendo contestar os pedidos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o disposto no art. 183 do NCPC.

  • 03/05/2017 14:38

    NOME PARTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MACAPA - Parte Ré

  • 03/05/2017 14:37

    NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Parte Ré

  • 16/03/2017 18:29

    Em Atos do Juiz. Retifiquem-se os registros para figurar no pólo passivo o Município de Macapá. Cumpra-se o despacho de ordem 12, citando-se o réu.

  • 19/01/2017 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 19/01/2017 11:31

    Protocolo Nº 11344378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo médico

  • 13/01/2017 10:05

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando cumprimento de expediente .

  • 08/11/2016 17:24

    Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à incial. Retifiquem-se os registros modificando o pólo passivo para MUNICÍPIO DE MACAPÁ. ]Em regra, a Fazenda Pública do Estado do Amapá não realiza conciliação. Por esse motivo, deixo de cumprir o disposto no art. 334,

  • 19/10/2016 11:26

    Faço juntada a estes autos da Emenda à Inicial, protocolizada pela parte Autora, conforme fls. 129-130 dos autos - Protocolo Nº 122905/2016 - Protocolado(a) em 11/7/2016 às 12:09:02

  • 19/10/2016 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 11/07/2016 12:08

    ENTREGUE POR ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - PROCURADOR DA PARTE

  • 29/06/2016 12:09

    ADVOGADO(A): ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 128 FOLHAS

  • 23/06/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2016 em 23/06/2016.

  • 22/06/2016 16:32

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2016

  • 22/06/2016 10:19

    Decisão (21/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2016

  • 21/06/2016 12:35

    Em Atos do Juiz. DEFIRO a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do NCPC. A Autora ingressou com a presente Ação Ordinária em face da Prefeitura Municipal de Macapá. É sabido que a Prefeitura Municipal de Macapá não é dotada de personalidade j

  • 18/03/2016 09:41

    Tombo em 18/03/2016.

  • 18/03/2016 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 11/03/2016 12:20

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 032877/2016 - Protocolado(a) em 02-03-2016 às 12:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2016

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000106-79.2020.8.03.0008

Alailson Pantoja Pinho

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Mariana Santos Leal de Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032590-71.2020.8.03.0001

Vanusa de Queiroz Barroso

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Hamilton da Cruz Cardoso

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0059671-34.2016.8.03.0001

Bruna Arnas Passos

Estado do Amapa

Advogado: Reginaldo Barros de Andrade

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004894-63.2020.8.03.0000

Gabriel Harrison Intermediacao de Negoci...

Maria da Conceicao de Freitas Mendes

Advogado: Fernanda Amoras Magalhaes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0059572-64.2016.8.03.0001

Rosiane Cristine Serra Silva

Estado do Amapa

Advogado: Reginaldo Barros de Andrade

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/12/2016 00:00

Exibir Processo