TJAP - 0002275-92.2022.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

CPF *44.***.*43-34

Advogados

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB: 1548/AP

CPF *44.***.*43-34

Polo Passivo

Partes

ODILSON SERRA NUNES

CPF *99.***.*99-15

Advogados

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 11:33

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

  • 12/04/2023 11:32

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023035044JN5LO

  • 09/03/2023 12:40

    Nº: 4324886, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/03/2023

  • 09/03/2023 12:27

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA/TERMINATIVA de mov. 64 transitou em julgado em 08/03/2023.

  • 01/03/2023 10:59

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 75 e 76.

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Prejudicado na data: 06/02/2023 09:34:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Prejudicado na data: 06/02/2023 09:34:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

  • 10/02/2023 09:06

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 71.

  • 09/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 21:24

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

  • 08/02/2023 17:41

    Intimação (Prejudicado na data: 06/02/2023 09:34:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).

  • 08/02/2023 09:41

    Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

  • 08/02/2023 09:41

    Notificação (Prejudicado na data: 06/02/2023 09:34:34 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

  • 08/02/2023 09:40

    Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4304478.

  • 07/02/2023 10:35

    Nº: 4304478, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 07/02/2023

  • 06/02/2023 13:50

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:51:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 06/02/2023 11:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2023 09:34

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno interposto por EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, em razão de decisão monocrática de ordem nº 14, que julgou prejudicado o agravo de instrumento.Em despacho de ordem eletrônica nº 48, instei o recorrente a se

  • 13/01/2023 12:25

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 12:25:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/01/2023 12:25

    Conclusão

  • 06/01/2023 08:48

    GABINETE 09

  • 06/01/2023 08:48

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 06/01/2023 08:46

    Remessa Cancelada

  • 03/01/2023 10:34

    Decurso de prazo, sem manifestação da parte agravante.

  • 15/12/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2022 22:59:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

  • 15/12/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2022 22:59:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

  • 14/12/2022 14:16

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2022 22:59:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).

  • 06/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

  • 05/12/2022 20:44

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

  • 05/12/2022 12:56

    Despacho (04/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022

  • 05/12/2022 12:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2022 22:59:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

  • 05/12/2022 12:43

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 12:43:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 05/12/2022 12:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/12/2022 22:59

    Em Atos do Desembargador. Considerando-se a interposição do agravo de instrumento nº 0002880-38.2022.8.03.0000, intime-se o recorrente a se manifestar acerca da desistência do presente agravo regimental.

  • 29/09/2022 09:05

    Conclusão

  • 29/09/2022 09:05

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 09:05:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/09/2022 10:54

    GABINETE 09

  • 28/09/2022 10:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 28/09/2022 10:50

    Decurso de Prazo em: 26/09/2022.

  • 16/09/2022 13:29

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 39, 40 e 41.

  • 10/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 13:06:43 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).

  • 10/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 13:06:43 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

  • 10/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 13:06:43 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

  • 01/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

  • 31/08/2022 13:07

    Despacho (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

  • 31/08/2022 13:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 13:06:43 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

  • 31/08/2022 10:41

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 10:41:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 29/08/2022 14:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2022 13:06

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao regimental de ordem eletrônica nº 15. 

  • 15/06/2022 09:44

    Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem29 e30.

  • 12/06/2022 06:01

    Intimação (Prejudicado na data: 25/05/2022 18:29:47 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

  • 12/06/2022 06:01

    Intimação (Prejudicado na data: 25/05/2022 18:29:47 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

  • 06/06/2022 12:18

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:18:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/06/2022 12:18

    Conclusão

  • 03/06/2022 09:22

    GABINETE 09

  • 03/06/2022 09:21

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 03/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002275-92.2022.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado(a): EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - 1548AAP Agravado: ODILSON SERRA NUNES Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela recursal de urgência, interposto por EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, em razão de decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá/AP que, da Ação de Execução de título extrajudicial nº 0029394-93.2020.8.03.0001, ajuizada pelo agravante em face de da Ação de Execução de título extrajudicial nº 0029394-93.2020.8.03.0001, manteve audiência conciliatória anteriormente designada, asseverando que naquela oportunidade, acaso a tentativa de acordo seja inexitosa, decidirá acerca da liberação dos 30% (trinta) bloqueado em favor do credor agravante, bem assim a definição dos descontos consignados mensais e sucessivos em folha de pagamento até a quitação da dívida.É o que importa relatar.Decido.Compulsando os autos de origem, verifiquei a existência de decisão posterior que atende em parte a pretensão do recorrente.Deste modo, havendo nova decisão nos autos, resta prejudicado, de forma superveniente, o presente agravo, pois se volta contra ato decisório que já fora substituído por pronunciamento judicial posterior.

    Com esses fundamentos, ante a superveniente perda de objeto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, na forma do art. 493 do vigente Código de Processo Civil.Publique-se.

    Intimem-se.

    Arquive-se.

  • 02/06/2022 19:55

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

  • 02/06/2022 17:35

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES. Agravado: ODILSON SERRA NUNES.

  • 02/06/2022 17:29

    Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4148129.

  • 02/06/2022 17:16

    Nº: 4148129, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 02/06/2022

  • 02/06/2022 17:13

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

  • 02/06/2022 17:13

    Notificação (Prejudicado na data: 25/05/2022 18:29:47 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 31/05/2022 14:33

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 14:33:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 27/05/2022 14:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2022 15:44

    Interpõe Agravo Regimental

  • 25/05/2022 18:29

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela recursal de urgência, interposto por EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, em razão de decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá/AP que, da Ação de

  • 18/05/2022 09:05

    Conclusão

  • 18/05/2022 09:05

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:05:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2022 10:49

    GABINETE 09

  • 17/05/2022 10:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), tendo em vista o despacho proferido no mov. 07.

  • 17/05/2022 09:24

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 09:24:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/05/2022 14:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2022 14:22

    Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do relator originário, remetam-se os autos ao seu gabinete.

  • 13/05/2022 10:46

    Conclusão

  • 13/05/2022 10:46

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 10:46:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/05/2022 09:40

    GABINETE 01

  • 13/05/2022 09:39

    Certifico que, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores ADÃO CARVALHO (Viagem - Portaria 65554/2022-GP), Desembargador JAYME FERREIRA (Viagem - Portaria 65563/2022-GP), e Desembargador MÁRIO MAZUREK (Férias - Portaria 64.775/21-GP), proced

  • 12/05/2022 17:42

    Ato ordinatório

  • 12/05/2022 17:42

    SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2828399 - Protocolado(a) em 12-05-2022 às 17:42. Processo Vinculado: 0029394-93.2020.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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