TJAP - 0002379-84.2022.8.03.0000

24/08/2022 09:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

23/08/2022 13:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20220922357VIW7

18/08/2022 13:43

Nº: 4202308, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/08/2022

18/08/2022 13:23

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 33 TRANSITOU EM JULGADO em 18/08/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

17/08/2022 07:52

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

15/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIEL FERREIRA PAIVA e não-provido na data: 05/07/2022 10:52:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2022 09:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 39 .

06/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

06/07/2022 00:00

Intimação

05/07/2022 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

05/07/2022 14:03

Acórdão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

05/07/2022 14:03

Notificação (Conhecido o recurso de ADRIEL FERREIRA PAIVA e não-provido na data: 05/07/2022 10:52:42 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

05/07/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 13:49:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/07/2022 12:30

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 10:52

Em Atos do Desembargador.

05/07/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 07:45:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 07:45

Conclusão

04/07/2022 14:37

GABINETE 06

04/07/2022 14:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

02/06/2022 09:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

02/06/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 09:19:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/06/2022 07:22

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 15:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/06/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 07:45:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 07:45

Conclusão

31/05/2022 15:01

GABINETE 06

31/05/2022 15:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

31/05/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 15:05:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2022 14:05

Remessa

30/05/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 14:04:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

30/05/2022 13:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2022 13:49

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 142/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de Agravo em Execução interposto por ADRIEL FERREIRA PAIVA, por intermédio da Defensoria

23/05/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 12:21:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2022 10:48

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

23/05/2022 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

23/05/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 10:37:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/05/2022 13:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 13:57

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

20/05/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:45:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/05/2022 11:59

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 11:56

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2836252 - Protocolado(a) em 19-05-2022 às 09:39

19/05/2022 11:56

Ato ordinatório