TJAP - 0003977-44.2020.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:22

Notificação (Deferido o pedido de MELISSA SILVA DA SILVA. na data: 02/09/2025 19:22:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 19:22

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 19:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 14) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habi

02/09/2025 10:56

Conclusão

02/09/2025 10:56

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2024 11:35

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização dos históricos dos movimentos de ordens ns. 45, 46 e 47, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:37:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:37:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:37:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

21/03/2024 08:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:37:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES T

21/03/2024 08:37

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi à habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

21/03/2024 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/03/2024 08:36

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi à habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

12/03/2024 16:35

PETIÇÃO

06/11/2023 12:37

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 38.

27/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 10:53:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

17/10/2023 07:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 10:53:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

06/10/2023 10:53

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação nos autos da sua advogada, Dra. Ana Luiza Britto Simões

05/10/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/10/2023 12:04

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 33.

02/10/2023 14:53

HABILITAÇÃO ADVOGADA ANA

24/08/2021 10:41

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

18/08/2021 17:16

Intimação (deferimento na data: 18/08/2021 06:21:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

18/08/2021 08:54

Notificação (deferimento na data: 18/08/2021 06:21:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

18/08/2021 06:21

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

16/08/2021 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/08/2021 12:44

Decurso de Prazo

06/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 10:55:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

03/08/2021 12:08

Certifico que os autos aguardam notificação eletrônica do ente devedor.

03/08/2021 12:08

Decurso de Prazo

27/07/2021 13:05

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 10:55:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

27/07/2021 11:11

Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 10:55:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

26/07/2021 10:55

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

23/07/2021 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/07/2021 14:19

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 18.

23/07/2021 12:40

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

03/02/2021 12:28

Certifico que o crédito foi incluído na lista de ordem cronológica do ente devedor.

04/12/2020 09:02

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.

04/12/2020 09:00

Nº: 3729029, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 04/12/2020

03/11/2020 12:55

Certifico que faço juntada do pedido de destaque de honorários, e deixo de fazer concluso em razão do deferimento na decisão de inclusão do crédito.

01/11/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/10/2020 18:49:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

23/10/2020 15:20

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

22/10/2020 15:26

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/10/2020 18:49:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

22/10/2020 10:30

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/10/2020 18:49:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

13/10/2020 18:49

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.E

07/10/2020 22:54

Conclusão

07/10/2020 22:54

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 22:54:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/10/2020 10:27

Remessa

07/10/2020 10:27

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA PLANILHA. Quanto ao valor bruto consignado no OFÍCIO R

23/09/2020 06:41

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 06:41:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/09/2020 06:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/09/2020 20:13

Ato ordinatório

22/09/2020 20:13

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA