TJAP - 0003790-36.2020.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:22

Notificação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 02/09/2025 19:22:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROC

02/09/2025 19:22

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 19:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 11) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habilita

01/09/2025 13:04

Conclusão

01/09/2025 13:04

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2024 08:52

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 10:06:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Autor).

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 10:06:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Auxil

20/03/2024 13:14

Notificação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 10:06:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO NOBREGA DE S

19/03/2024 10:06

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

15/03/2024 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/03/2024 11:53

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 43, faço conclusos os autos.

11/03/2024 17:39

HABILITAÇÃO/ACESSO

13/11/2023 13:45

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Autor).

23/10/2023 11:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

23/10/2023 08:44

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0000127-45.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

26/08/2021 07:44

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

26/08/2021 07:41

Decurso de Prazo

16/08/2021 10:01

Decurso de Prazo

13/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/07/2021 07:01:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Autor).

06/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/07/2021 07:01:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

03/08/2021 11:52

Certifico que os autos aguardam notificação eletrônica das partes.

03/08/2021 11:52

Notificação (deferimento na data: 27/07/2021 07:01:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA MARIA ARAUJO LUCCA

27/07/2021 17:15

Intimação (deferimento na data: 27/07/2021 07:01:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/07/2021 10:28

NOME PARTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I - Credor

27/07/2021 10:27

Notificação (deferimento na data: 27/07/2021 07:01:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/07/2021 07:01

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS S

26/07/2021 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/07/2021 08:45

Decurso de Prazo

17/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 07:20:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

09/07/2021 16:43

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 07:20:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/07/2021 17:17

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 07:20:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

07/07/2021 07:20

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

06/07/2021 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/07/2021 11:48

Certifico que em face de juntada de petição à ordem n. 19, faço os autos conclusos.

06/07/2021 11:15

INFORMAR CESSÃO

24/11/2020 14:25

Certifico que o crédito foi incluído na lista de ordem cronológica do ente devedor.

17/10/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/09/2020 18:07:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

16/10/2020 11:41

Certifico envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020633770 .

08/10/2020 17:51

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/09/2020 18:07:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/10/2020 13:39

Certifico que os autos aguardam envio do OF. Nº: 3716238, via Malote Digital.

07/10/2020 13:37

Nº: 3716238, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 13:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/09/2020 18:07:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

21/09/2020 18:07

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

18/09/2020 07:26

Conclusão

18/09/2020 07:26

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 07:26:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/09/2020 10:48

Remessa

17/09/2020 10:48

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA PLANILHA. Quanto ao valor bruto consignado no OFÍCIO R

15/09/2020 14:44

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

14/09/2020 15:28

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 15:28:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/09/2020 15:28

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/09/2020 14:59

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

11/09/2020 13:06

Ato ordinatório

11/09/2020 13:06

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA