TJAP - 0000940-72.2021.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de AMILTON AGUIAR MACIEL. na data: 02/09/2025 12:42:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habilitação da advo

01/09/2025 09:21

Conclusão

01/09/2025 09:21

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/04/2024 08:16

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 47, visto se tratar de prazo de mera ciência.

04/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2024 09:07:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Interessado).

25/03/2024 10:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2024 09:07:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

20/03/2024 09:07

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

20/03/2024 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/03/2024 08:15

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 42, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:53

PETIÇÃO

13/11/2023 09:54

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2023 11:45:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Interessado).

23/10/2023 08:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2023 11:45:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

20/10/2023 11:45

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 003107-67.2018.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

14/10/2021 09:31

Decurso de Prazo-Intimação (deferimento na data: 15/09/2021 22:55:05)

04/10/2021 16:48

Intimação (deferimento na data: 15/09/2021 22:55:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

04/10/2021 08:56

Notificação (deferimento na data: 15/09/2021 22:55:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

04/10/2021 08:53

Certifico que encaminhei o documento de ordem 33, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032021694970.

04/10/2021 08:50

Nº: 3978904, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 08:46

Decurso de Prazo-Intimação (deferimento na data: 15/09/2021 22:55:05)

26/09/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 15/09/2021 22:55:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

16/09/2021 09:52

Notificação (deferimento na data: 15/09/2021 22:55:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Ré

16/09/2021 09:50

Certifico que procedi a atualização no sistema de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I como parte interessada

15/09/2021 22:55

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

15/09/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/09/2021 10:48

Decurso de Prazo-Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 13:09:58)

10/09/2021 11:19

Decurso de Prazo-Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 13:09:58 )

08/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 13:09:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

30/08/2021 12:13

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 13:09:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

26/08/2021 14:37

Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 13:09:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

26/08/2021 13:09

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

25/08/2021 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/08/2021 15:51

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 18 , faço conclusos os autos.

23/08/2021 11:59

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

22/04/2021 08:42

Certifico que os autos permanecerão no aguardo do pagamento do crédito, conforme ordem cronológica de apresentação do precatório.

12/04/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/03/2021 09:15:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

06/04/2021 15:58

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/03/2021 09:15:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

02/04/2021 06:46

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/03/2021 09:15:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

02/04/2021 06:45

Certifico que a decisão retro foi enviada ao Juízo da Execução por malote digital, conforme código de rastreabilidade n. 8032021660143.

22/03/2021 09:15

Em Atos do Desembargador. DO PEDIDO E DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRATUAISO patrono da parte credora requer o destaque de honorários contratuais, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (ordem 7). O contrato já foi juntado à ordem 1.Assim, acolho o p

15/03/2021 14:09

Conclusão

15/03/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 14:09:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/03/2021 13:56

Remessa

15/03/2021 13:56

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações p

15/03/2021 12:38

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

12/03/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:27:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

12/03/2021 08:23

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/03/2021 08:17

À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

12/03/2021 08:13

À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

11/03/2021 06:59

Ato ordinatório

11/03/2021 06:59

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA