04/09/2025 11:22

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6048113-79.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVALDO DO NASCIMENTO GIUSTI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento da sentença no prazo de cinco dias.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
03/09/2025 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 08:44

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:43

Recebidos os autos
14/08/2025 10:43

Juntada de decisão
18/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/03/2025 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/02/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 12:53

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:47

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 07:52

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 09:13

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 09:00

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 10:49

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/09/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 12:36

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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