05/02/2025 08:05

Baixa Definitiva
05/02/2025 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
05/02/2025 00:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 03/02/2025
05/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ROBSON DE AZEVEDO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:17

Conhecido o recurso de MARCOS ROBSON DE AZEVEDO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*81-72 (RECORRENTE) e provido em parte
29/11/2024 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 08:16

Conclusos para julgamento
23/09/2024 12:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 08:43

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 12:52

Gratuidade da justiça não concedida a MARCOS ROBSON DE AZEVEDO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*81-72 (RECORRENTE).
22/08/2024 12:11

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:11

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2024 11:20

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2024 10:44

Recebidos os autos
08/08/2024 10:44

Processo Reativado
08/08/2024 10:44

Juntada de certidão
14/12/2023 09:20

Baixa Definitiva
14/12/2023 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
14/12/2023 00:00

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:00

Transitado em Julgado em 13/12/2023
14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ROBSON DE AZEVEDO DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2023 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2023 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2023 21:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/11/2023 21:32

Retirado pedido de inclusão em pauta
06/11/2023 21:32

Conclusos para julgamento
06/11/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2023 11:55

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE)
31/10/2023 10:04

Pedido de inclusão em pauta
31/10/2023 10:04

Retirado pedido de inclusão em pauta
31/10/2023 10:03

Conclusos para julgamento
31/10/2023 10:02

Pedido de inclusão em pauta
31/10/2023 10:02

Retirado pedido de inclusão em pauta
30/10/2023 16:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/10/2023 15:16

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
14/09/2023 17:24

Conclusos para julgamento
14/09/2023 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2023 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 09:57

Recebidos os autos
28/08/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#229 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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