TJAP - 0000716-92.2025.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:11
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0000716-92.2025.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: EDIMILSON PEREIRA GONCALVES/Advogado(s) do reclamado: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o procurador do apelante para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal, conforme apelação de ID. 3536070.
Em seguida, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.
Posteriormente, a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.
Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR Relator -
27/08/2025 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 11:43
Conclusos para despacho
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26/08/2025 07:13
Juntada de Certidão
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25/08/2025 13:34
Recebidos os autos
-
25/08/2025 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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