TJAP - 0000716-92.2025.8.03.0001

25/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2025 12:01

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/08/2025 10:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o decurso do prazo certificado, #44, remetam-se os autos ao E. TJAP.

31/07/2025 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/07/2025 07:43

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão de ordem 44.

11/07/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 31/05/2025 11:39:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

10/07/2025 10:22

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 10:22:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/07/2025 10:21

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 10:21:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/07/2025 10:12

Remessa

09/07/2025 10:12

Em Atos do Promotor.

03/07/2025 15:20

Certifico e dou fé que em 03 de July de 2025, às 15:20:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2025 12:50

Remessa

01/07/2025 12:47

Certifico e dou fé que em 01 de July de 2025, às 12:47:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/07/2025 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2025 12:37

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 35.

01/07/2025 12:36

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 31/05/2025 11:39:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

01/07/2025 12:35

Decurso de Prazo (#43) em 30/06/2025 para a defesa do réu apresentar as razões de recurso.

27/06/2025 08:33

Certifico que estes autos aguardam prazo para a defesa apresentar as razões de recurso.

16/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2025 em 16/06/2025.

13/06/2025 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000105/2025

13/06/2025 13:09

Decisão (31/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2025

31/05/2025 11:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa.Venham as razões e as contrarrazões recursais.
Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

26/05/2025 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/05/2025 10:44

remeto os autos conclusos

21/05/2025 10:52

Apresenta alegações finais.

21/05/2025 09:39

Em audiência

21/05/2025 09:39

Em audiência

21/05/2025 09:39

Instrução e Julgamento realizada em 21/05/2025 às '09:39'h

21/05/2025 07:58

Certifico que procedi o cadastro do advogado SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

14/05/2025 21:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida, proceda-se a atualização do cadastro de representação do réu.

14/05/2025 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/05/2025 08:01

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 27.

12/05/2025 19:14

Mandado

12/05/2025 12:32

PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM FAVOR DE EDIMILSON PEREIRA

05/05/2025 14:17

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 14:17:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/04/2025 08:50

Remessa

30/04/2025 08:50

Em Atos do Promotor.

29/04/2025 19:29

Mandado

29/04/2025 09:24

Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 09:24:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2025 08:25

Remessa

28/04/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 08:24:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/04/2025 13:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2025 09:00

Certifico que compareceu a esta secretaria o réu EDIMILSON PEREIRA GONÇALVES e foi intimado de sua audiencia no dia 24/05/2025 08 30

08/04/2025 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSE LAVOR TEIXEIRA DA COSTA - emitido(a) em 08/04/2025

08/04/2025 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIMILSON PEREIRA GONÇALVES - emitido(a) em 08/04/2025

08/04/2025 10:33

Instrução e Julgamento agendada para 21/05/2025 às 08:30h

08/04/2025 10:30

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factí (..

08/04/2025 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/04/2025 09:11

Certifico que diante do mov. 11, faço os autos conclusos para decisão.

07/04/2025 12:40

resposta à acusação - DPE-AP

16/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2025 10:08:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/03/2025 10:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2025 10:08:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MON

06/03/2025 10:08

Certifico o decurso de prazo em 24/02/2025 para o(a) acusado(a) devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 d

14/02/2025 10:41

Mandado

10/02/2025 08:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIMILSON PEREIRA GONÇALVES - emitido(a) em 10/02/2025

10/02/2025 08:40

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

28/01/2025 22:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

15/01/2025 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

15/01/2025 10:19

Tombo em 15/01/2025.

15/01/2025 08:35

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3333479 - Protocolado(a) em 15-01-2025 às 08:35