05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6012007-21.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABRICIA DOS SANTOS SILVA SERRAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar a parte autora para informar expressamente, no prazo de 5 dias, se renuncia aos valores excedente ao teto para expedição de Requisição de Pequeno Valor ou se pretende o recebimento integral do crédito via expedição de ofício requisitório de precatório.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
04/09/2025 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:24

Conclusos para decisão
29/08/2025 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
29/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 12:26

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:28

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 09:59

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:58

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 07:46

Conclusos para decisão
16/05/2025 07:45

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2025 07:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.
11/03/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/02/2025 23:59.
10/01/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:04

Expedição de Informações.
13/12/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:32

Expedição de Ofício.
13/12/2024 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/12/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 10:21

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:08

Recebidos os autos
09/12/2024 10:08

Juntada de decisão
24/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/09/2024 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2024 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 20:17

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 10:20

Conclusos para julgamento
24/07/2024 09:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 12:56

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 13:09

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2024 15:48

Conclusos para julgamento
11/06/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
12/04/2024 08:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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