03/09/2025 09:08

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031108-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: DALIANE MENEZES DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.

MARILENE MARIA TRES
02/09/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/09/2025 12:44

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:44

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/09/2025 23:59.
23/08/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:50

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2025 12:30

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
31/07/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 14:11

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
28/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 09:30

Distribuído por sorteio
23/05/2025 09:30

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:29

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:23

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:23

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:23

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:22

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:22

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:22

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:21

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:21

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:21

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:20

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:20

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:19

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:19

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:19

Juntada de Petição de documentos sigilosos
23/05/2025 09:18

Juntada de Petição de documentos sigilosos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6038239-36.2025.8.03.0001

Cilma Correa Viana

Estado do Amapa

Advogado: Wecsilei de Barros Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/06/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 6038877-69.2025.8.03.0001

Nivea Simone Rodrigues Fernandes

Municipio de Macapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0014892-72.2008.8.03.0001

Ford Motor Company Brasil LTDA

Ana Clea da Gama Gomes

Advogado: Anderson Olivieri Mendes

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 01/12/2014 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0014892-72.2008.8.03.0001

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Celso Marcon

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/05/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6010102-44.2025.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Daniel Araujo Santos

Advogado: Natalia Rodrigues Modesto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/02/2025 17:30

Exibir Processo