TJAP - 0009156-51.2023.8.03.0000

01/09/2025 13:07

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 78 .

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:32

Notificação (Deferido o pedido de WALMIR FERREIRA PONTES. na data: 29/08/2025 16:32:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 16:32

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:32

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 68) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habi

29/08/2025 12:07

Conclusão

29/08/2025 12:07

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/10/2024 10:08

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

11/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2024 09:22:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/10/2024 10:23

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

07/10/2024 11:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2024 09:22:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/10/2024 15:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2024 09:22:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

01/10/2024 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024112419FXF0C

01/10/2024 10:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2024 09:22:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

01/10/2024 09:22

Em Atos do Desembargador.  A cessionária,XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, fundo de investimento em direitos creditórios, inscrito no CNPJ sob o nº 53.***.***/0001-77, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., sociedade limi

30/09/2024 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/09/2024 09:03

Decurso de Prazo

20/09/2024 09:29

Certifico que aguarda prazo de intimação eletrônica do ente DEVEDOR.

20/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2024 08:40:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/09/2024 14:38

Ciência - Reitera ressalva dos honorários contratuais.

16/09/2024 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2024 08:40:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/09/2024 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2024 08:40:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

10/09/2024 08:40

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 03/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 59, nos term

09/09/2024 15:30

Petição de Cessão de Crédito em anexo.

24/05/2024 08:40

Decurso de Prazo

11/05/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/05/2024 12:01:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/05/2024 10:15

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

01/05/2024 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD20240474045Q0VA

01/05/2024 12:02

Nº: 4560665, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 01/05/2024

01/05/2024 12:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/05/2024 12:01:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/05/2024 12:01

De ordem do MM. Juiz Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Excelência que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.947,36 correspondente à contribuição

01/05/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2024, às 11:34:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/05/2024 10:11

Remessa

01/05/2024 10:10

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a WALMIR FERREIRA PONTES no valor de R$ 38.930,10.

01/05/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2024, às 07:46:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/04/2024 13:15

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/04/2024 11:52

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

29/04/2024 11:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

09/04/2024 09:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024036553I17P5

05/04/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 07:55:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/04/2024 12:51

Remessa

04/04/2024 12:18

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

04/04/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:56:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/04/2024 14:26

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/04/2024 13:29

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA.

03/04/2024 12:36

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - WALMIR FERREIRA PONTES - emitido(a) em 03/04/2024

03/04/2024 12:15

Certifico expedição de documentos para os dados fornecidos à ordem 35.

02/04/2024 08:37

Desconsideração da MF de ordem nº 34; Apresentação de dados bancários

01/04/2024 15:12

Manifestação

18/03/2024 08:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 01:46:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2024 11:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 01:46:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/03/2024 01:46

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora peticionou à ordem 28, requerendo prazo para apresentação dos dados bancários do credor para o pagamento do crédito.Informou, ainda, os dados bancários da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIAD

12/03/2024 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/03/2024 11:59

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 28.

11/03/2024 14:17

Concordância de planilha de cálculo; dilação de prazo para dados bancários

10/03/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/02/2024 08:34:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/03/2024 09:18

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/02/2024 08:34:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/02/2024 11:57

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/02/2024 08:34:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

29/02/2024 08:34

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 17).Cons

28/02/2024 11:51

Conclusão

28/02/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 11:51:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/02/2024 11:39

Remessa

28/02/2024 10:55

Nesta data faço juntada de Planilha de Cálculos de atualização de Precatório.

20/02/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 07:42:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/02/2024 13:16

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/02/2024 12:46

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

25/01/2024 09:55

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15.

17/12/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/12/2023 14:52:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

11/12/2023 10:02

Cerifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento do valor de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

11/12/2023 10:01

Nesta data 11 de dezembro de 2023, às 10:01:18 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor WALMIR FERREIRA PONTES

11/12/2023 06:57

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/12/2023 14:52:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

07/12/2023 14:52

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/12/2023 14:52:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

07/12/2023 14:52

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

05/12/2023 08:17

Conclusão

05/12/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 08:17:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/12/2023 13:01

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/12/2023 10:30

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

04/12/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 07:56:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/11/2023 09:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/11/2023 08:00

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

28/11/2023 18:44

Tombo em 28-11-2023

28/11/2023 18:44

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado