TJAP - 0001292-88.2025.8.03.0000

01/09/2025 08:20

Intimação (Deferido o pedido de ILNETE FERREIRA BRAZAO RABELO. na data: 29/08/2025 08:24:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 08:24

Notificação (Deferido o pedido de ILNETE FERREIRA BRAZAO RABELO. na data: 29/08/2025 08:24:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 08:24

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 08:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 13).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-

28/08/2025 15:04

Conclusão

28/08/2025 15:04

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

15/04/2025 12:36

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/04/2025 12:27

Intimação (Deferido o pedido de ILNETE FERREIRA BRAZAO RABELO. na data: 04/04/2025 13:00:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (Advogado Autor).

07/04/2025 13:04

Notificação (Deferido o pedido de ILNETE FERREIRA BRAZAO RABELO. na data: 04/04/2025 13:00:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

04/04/2025 13:00

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer o destaque de honorários advocatícios, sendo que juntou o respectivo contrato à ordem 10.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmb

04/04/2025 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

04/04/2025 11:12

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 10, faço conclusos os autos.

03/04/2025 20:05

Pedido de destaque

31/03/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/03/2025 12:23:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações

26/03/2025 14:29

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/03/2025 08:09

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/03/2025 12:23:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas a

21/03/2025 12:23

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/03/2025 12:23:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Advogado Au

21/03/2025 12:23

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da

21/03/2025 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/03/2025 07:54

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

18/03/2025 15:12

Tombo em 18-03-2025

18/03/2025 15:12

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado