TJAM - 0137791-59.2025.8.04.1000
1ª instância - 17ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 11:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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14/07/2025 09:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/07/2025 09:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/07/2025 09:20
Juntada de Certidão
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12/07/2025 03:06
DECORRIDO PRAZO DE JOSE GALVINO DE OLIVEIRA
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09/07/2025 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL S.A.
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07/07/2025 16:46
Juntada de Petição de contestação
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12/06/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/06/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/06/2025 00:02
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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12/06/2025 00:02
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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12/06/2025 00:00
Intimação
I - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC.
II A teor do art. 300, do CPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
No caso dos autos, porém, entendo que os documentos carreados a inicial, em análise sumária, não são capazes de induzir este juízo à concessão da medida pleiteada.
Diante disso, INDEFIRO por ora a medida antecipatória de tutela provisória.
III Tendo em vista o disposto no art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, e o Provimento 274/2016 CGJ/AM, que regulamenta a citação e intimação por meio eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, determino que se proceda a citação do Requerido, via Portal Eletrônico, para apresentar defesa, a teor do art. 335, III c/c art. 231, ambos do CPC/2015.
IV - Inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.
Cite-se a parte Requerida para que, em 15 (quinze) dias, apresente Contestação sob pena de Revelia.
Prazo 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Cite-se.
Cumpra-se. -
06/06/2025 09:20
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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04/06/2025 23:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/06/2025 23:53
Não Concedida a Medida Liminar
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26/05/2025 22:15
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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24/05/2025 22:14
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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22/05/2025 08:59
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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22/05/2025 08:59
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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22/05/2025 08:58
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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22/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137791-59.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Simone Laurent Arruda da Silva - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: Jose Galvino de Oliveira Advogado(a): Rodrigo Barbosa Vilhena - 7396N Apelado: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(a): -
21/05/2025 16:10
Recebidos os autos
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21/05/2025 16:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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21/05/2025 16:10
Distribuído por sorteio
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21/05/2025 16:10
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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