05/09/2025 10:39

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:39

Juntada de Petição de certidão
05/09/2025 09:27

Expedição de Ofício.
04/09/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:06

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029236-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: VERA LUCIA SANTOS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.

MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO
02/09/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 20:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/09/2025 20:51

Juntada de Certidão
01/09/2025 20:51

Transitado em Julgado em 29/08/2025
01/09/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 20:11

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2025 11:05

Conclusos para julgamento
21/07/2025 09:19

Juntada de Petição de contestação (outros)
01/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:56

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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