17/07/2025 09:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
16/07/2025 18:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2025 18:17

Decisão interlocutória
16/07/2025 08:51

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 08:48

Conclusos para decisão
16/07/2025 01:30

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
16/07/2025 01:30

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL ALMEIDA DA SILVA
15/07/2025 09:36

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
04/07/2025 00:25

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
26/06/2025 08:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 08:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 08:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:00

Intimação

Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado por DANIEL ALMEIDA DA SILVA em face de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para: Condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a parte autora, a título indenizatório pelos danos morais sofridos, com juros (1%) e correção monetária desta data; Determinar o cancelamento em definitivo da cobrança reclamada, no prazo de 10 (dez) dias a contar de intimação para cumprimento, sob pena de multa que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cobrança, até o limite de 10 (dez).

Declarar a inexigibilidade do débito reclamado, referente ao Termo de Ocorrência e Inspeção TOI, no valor de R$ 811,48 (oitocentos e onze reais e quarenta e oito centavos); Torno definitiva a decisão do item 6.1 dos autos. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das provas apresentadas que legitimem o benefício.

P.R.I.C.
24/06/2025 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 12:26

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
23/06/2025 10:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/06/2025 03:50

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
03/06/2025 09:37

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
29/05/2025 18:30

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
29/05/2025 18:28

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
29/05/2025 18:28

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 08:20

Concedida a Medida Liminar
21/05/2025 07:41

Conclusos para decisão
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0133936-72.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos - Data Vinculação: 18/05/2025Apelante: DANIEL ALMEIDA DA SILVA Advogado(a): FYAHMA PEREIRA DE CASTRO - 18160N Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(a):
18/05/2025 16:13

Recebidos os autos
18/05/2025 16:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/05/2025 16:13

Distribuído por sorteio
18/05/2025 16:13

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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