04/09/2025 10:45

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0045496-88.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ROSELI DE SOUZA BATISTA, ROSILENE MACIEL SOUZA, ROSILDA PIRES DO NASCIMENTO, ROSENILDA FARIAS DA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSELI SANTANA DA SILVA, ROSIANE BRITO PANTOJA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar dados bancários para a realização dos levantamentos e transferência de valores, além de juntar guias de recolhimento de tributos do principal e dos honorários, ou comprovar possuir escritório em condição de optante pelo Simples Nacional.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
08/04/2025 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/04/2025 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 11:13

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/04/2025 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/04/2025 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 11:13

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/03/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/03/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 13:51

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/03/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/03/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 13:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/03/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/03/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 13:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/03/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/03/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 13:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/03/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/03/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 13:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/02/2025 11:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
30/10/2024 01:22

Decorrido prazo de LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 13:11

Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXECUTADO)
22/08/2024 07:37

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 18:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade
10/07/2024 10:35

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 07:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/06/2024 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 09:35

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:14

Alterada a parte
02/05/2024 10:13

Alterada a parte
02/05/2024 10:13

Alterada a parte
02/05/2024 10:12

Alterada a parte
29/04/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 13:11

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 08:37

Conclusos para decisão
20/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 13:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos Sigilosos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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