03/09/2025 09:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6057054-81.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: REJANE HOMOBONO BELFOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Concedo à parte autora o prazo adicional de 15 dias para cumprimento da decisão anterior, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 12:55

Conclusos para decisão
29/08/2025 00:06

Decorrido prazo de REJANE HOMOBONO BELFOR em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:33

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 13:21

Determinada a emenda à inicial
04/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:33

Classe retificada de CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO (14991) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/08/2025 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2025 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 21:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Sigilosos • Arquivo

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