STJ - 0019027-10.2020.8.03.0001

14/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 14/02/2024

03/11/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 656066/2023 - EDcl no AgInt no

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0656066 - EDcl no AgInt no AREsp 2184132 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00656066/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2184132/AP

18/10/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00656066/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2184132/AP

07/07/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/07/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674554/2023

07/07/2023 11:03

Protocolizada Petição 674554/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

04/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/07/2023 Petição Nº 656066/2023 -

03/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/07/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 656066/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

03/07/2023 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 656066/2023

03/07/2023 12:19

Protocolizada Petição 656066/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2023

22/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 1060065/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1060065 - AgInt no AREsp 2184132 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01060065/2022 - AgInt no AREsp 2184132/AP

07/06/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060065/2022 - AgInt no AREsp 2184132/AP

12/12/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 13:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 15:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1131563/2022

06/12/2022 15:24

Protocolizada Petição 1131563/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2022

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1060065/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1060065/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

16/11/2022 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1060065/2022

16/11/2022 19:18

Protocolizada Petição 1060065/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

27/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 17:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/09/2022 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

20/09/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/08/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ