06/09/2025 00:09

Decorrido prazo de NAJARA RAMOS SANTOS TAVARES em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual : https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004245-85.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONAN LUIZ SANTOS DE ALMEIDA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, artigo 10, I, procedo a intimação da parte autora, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

Macapá, 28 de agosto de 2025.

NELIANE DE FATIMA BARBOSA SILVA Gestor Judiciário
28/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:41

Expedição de Alvará.
24/07/2025 15:21

Expedição de Alvará.
22/07/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:57

Recebidos os autos
28/05/2025 10:57

Juntada de decisão
25/02/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/02/2025 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/02/2025 18:24

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:22

Decorrido prazo de NAJARA RAMOS SANTOS TAVARES em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:22

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 21/01/2025 23:59.
26/12/2024 09:34

Juntada de Petição de recurso inominado
08/12/2024 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/11/2024 09:33

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 08:34

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2024 13:28

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:50

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:12

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
19/06/2024 09:24

Expedição de Termo de Audiência.
18/06/2024 17:46

Juntada de Petição de substabelecimento
06/07/2023 10:43

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2023 21:03

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2023 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2023 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2023 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2023 12:21

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 09:05 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
19/04/2023 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 08:23

Conclusos para decisão
20/03/2023 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6038036-74.2025.8.03.0001

Reneide Raimunda Leite Moreira

Estado do Amapa

Advogado: Rebeca Araujo Silva de Mello

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/06/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 6069040-32.2025.8.03.0001

Kassia Cristineide Francelina de Oliveir...

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Elson Souza Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/08/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 6009530-25.2024.8.03.0001

Paranhos e Vancan Odontologia e Comercio...

Joanice Calado Brito

Advogado: Valeska Patricia Pereira Gomes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/03/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0042641-73.2022.8.03.0001

Robson Marques dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Aurilene Uchoa de Brito

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6004245-85.2023.8.03.0001

Tap - Transportes Aereos Portugueses S/A

Ronan Luiz Santos de Almeida

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souz...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/02/2025 08:05

Exibir Processo