TJAP - 6004245-85.2023.8.03.0001

28/05/2025 10:57

Baixa Definitiva

28/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/05/2025 10:57

Juntada de Certidão

28/05/2025 10:57

Transitado em Julgado em 06/06/2025

28/05/2025 09:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/05/2025 23:59.

20/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025 17:58

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 08:51

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

25/04/2025 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025 11:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 15:56

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 12:53

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/04/2025 12:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/03/2025 11:48

Conclusos para julgamento

06/03/2025 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2025 07:34

Conclusos para admissibilidade recursal

25/02/2025 08:05

Recebidos os autos

25/02/2025 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025 08:05

Distribuído por sorteio