TJAP - 0006008-32.2023.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SIDNEI AZEVEDO CAMPOS. na data: 21/08/2025 19:26:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador.

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

21/08/2025 19:26

Notificação (Deferido o pedido de SIDNEI AZEVEDO CAMPOS. na data: 21/08/2025 19:26:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

21/08/2025 19:26

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto, feito pela cessionária. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora ou pen

19/08/2025 17:14

Conclusão

19/08/2025 17:14

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

01/07/2024 08:41

Decurso de Prazo

22/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 10:01:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO DE MOURA FABRIS CARVALHO (Advogado Cessionário).

22/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 10:01:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 10:01:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/06/2024 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024065073AST9Y

12/06/2024 08:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 10:01:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

11/06/2024 10:01

Em Atos do Desembargador. MV PREC SECURITIZADORA E INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ  - 49.***.***/0001-83, representada por sua sócia VM HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de dire

10/06/2024 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/06/2024 10:35

Decurso de Prazo

03/06/2024 10:45

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

01/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2024 09:18:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2024 09:18:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/05/2024 16:59

NADA A OPOR SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITO E REQUER O DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS

22/05/2024 09:19

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2024 09:18:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

22/05/2024 09:18

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 03/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 15, nos term

17/05/2024 09:26

Comunicação de cessão de crédito

21/08/2023 10:06

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

14/08/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/08/2023 10:12:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

14/08/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/08/2023 10:12:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

04/08/2023 10:12

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/08/2023 10:12:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

04/08/2023 10:12

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

03/08/2023 13:29

Conclusão

03/08/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:29:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/08/2023 11:45

Remessa

03/08/2023 11:45

CONFORMIDADE Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluí pela aprovação do índice estab

02/08/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 12:43:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

02/08/2023 11:29

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/08/2023 07:57

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

01/08/2023 21:31

Tombo em 01-08-2023

01/08/2023 21:31

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado