06/09/2025 00:18

Decorrido prazo de VIDELAIDE VIEIRA DE SOUSA em 05/09/2025 23:59.
31/08/2025 01:18

Publicado Notificação em 29/08/2025.
31/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.

Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001601-08.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: VIDELAIDE VIEIRA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE Intimar as partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.

Porto Grande, 28 de agosto de 2025.

DIEGO DE OLIVEIRA MORAES Chefe de Secretaria
28/08/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025 08:58

Recebidos os autos
28/08/2025 08:58

Juntada de decisão
01/07/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2025 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/06/2025 05:37

Publicado Ato ordinatório em 13/06/2025.
22/06/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:39

Decorrido prazo de VIDELAIDE VIEIRA DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 19:13

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 11:11

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 17/03/2025 23:59.
08/01/2025 07:37

Recebidos os autos
08/01/2025 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Porto Grande
20/12/2024 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2024 16:15

Conclusos para decisão
30/11/2024 14:07

Recebidos os autos
30/11/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Porto Grande
30/11/2024 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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