TJAP - 0007179-24.2023.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000155/2025 de 27/08/2025.

27/08/2025 08:01

Intimação (Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DE ARAÚJO BENTES. na data: 26/08/2025 12:57:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de

27/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025 12:57

Notificação (Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DE ARAÚJO BENTES. na data: 26/08/2025 12:57:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

26/08/2025 12:57

Decisão (26/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

26/08/2025 12:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

26/08/2025 09:14

Conclusão

26/08/2025 09:14

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

13/12/2023 11:34

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

13/12/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:59:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/12/2023 10:46

Remessa

12/12/2023 10:45

PAGAMENTO PARCIAL: Certifico que, cotejei os comprovantes de pagamentos (ordem #49) com a Planilha e alvará (ordem #47), os valores dos itens descritos no alvará foram todos resgatados da conta de precatório do ente devedor.

07/12/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:41:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/12/2023 14:01

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/12/2023 11:39

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

05/12/2023 09:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR - 4481344).

04/12/2023 10:54

Certifico que a parte credora nestes autos, Sr Luiz Carlos de Araújo Bentes, compareceu nesta secretaria nesta data, 04/12/2023, informando que não recebeu os valores do seu precatóro, apesar de haver informado seus dados bancários, posis a conta anterior

04/12/2023 08:52

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

21/11/2023 11:15

Certifico que aguarda comprovantes de cumprimento de alvará.

21/11/2023 08:59

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a LUIZ CARLOS DE ARAÚJO BENTES no valor de R$ 66.000,00.

21/11/2023 08:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023120185SKGNJ

18/11/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/11/2023 15:54:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

17/11/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 14:12:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2023 10:34

Remessa

17/11/2023 10:34

Faço juntada do DARF de IRRF dos Honorários Contratuais.

17/11/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:37:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/11/2023 08:33

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2023 08:31

Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria para fins de emissão de guia.

16/11/2023 14:17

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - LUIZ CARLOS DE ARAÚJO BENTES - emitido(a) em 16/11/2023

16/11/2023 11:33

CREDOR LUIZ CARLOS DE ARAÚJO informa ciência e concordância acerca das informações apontadas pela contadoria e presenta dados bancários.

14/11/2023 10:39

Certifico que os autos permanecerão aguardando o prazo para a confirmação da intimação da parte credora, conforme intimação expedida à ordem n. 31, referente à decisão de ordem n. 30.

14/11/2023 10:36

Decurso de Prazo

08/11/2023 10:24

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/11/2023 15:54:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/11/2023 07:43

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/11/2023 15:54:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

07/11/2023 15:54

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 20).Cons

07/11/2023 08:30

Conclusão

07/11/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:29:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/10/2023 11:08

Remessa

31/10/2023 11:02

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

29/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 13:08:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

20/10/2023 07:21

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 07:22:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/10/2023 14:21

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/10/2023 14:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 13:08:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

19/10/2023 13:08

Em Atos do Desembargador. A parte credora, por meio de seu patrono, requereu o destaque do honorários contratuais, bem como a habilitação do advogado  RENAN RÊGO RIBEIRO, OAB-AP 3.796, para que todas as intimações sejam, doravante, dirigidas ao referido c

19/10/2023 09:56

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

18/10/2023 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/10/2023 08:33

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

17/10/2023 09:26

CREDOR LUIZ CARLOS DE ARAÚJO BENTES requer destacamento de honorários contratuais

02/10/2023 11:23

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem 15.

23/09/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/09/2023 19:05:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execu

14/09/2023 14:01

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

14/09/2023 14:00

Nesta data 14 de setembro de 2023, às 14:00:43 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor LUIZ CARLOS DE ARAÚJO BENTES

14/09/2023 09:53

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/09/2023 19:05:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

13/09/2023 19:05

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/09/2023 19:05:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: RENAN

13/09/2023 19:05

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

12/09/2023 18:15

Conclusão

12/09/2023 18:15

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 18:09:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/09/2023 15:35

Remessa

12/09/2023 15:35

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

12/09/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:15:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

12/09/2023 08:12

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/09/2023 07:33

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

11/09/2023 09:09

Tombo em 11-09-2023

11/09/2023 09:09

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado