05/06/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/05/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE JOSE JULIO BATALHA DE SOUZA
28/05/2025 00:58

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
27/05/2025 13:10

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
27/05/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/05/2025 15:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 03:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 00:00

Intimação

As partes formalizaram acordo no curso do processo, o qual submetem à homologação judicial.

O objeto da demanda versa sobre direitos disponíveis, cuja solução consensual revela-se em consonância com o ordenamento jurídico, o qual estimula a sua promoção inclusive no curso do processo (art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC).

Ante o exposto, homologo a autocomposição entre as partes, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos (art. 515, II, CPC).

Declaro extinto o processo com resolução do mérito (artigo 487, III, b, do CPC).

Em consequência, revogo todas as medidas de natureza cautelar, sejam pessoais (restrição de direitos) ou constritivas de bem (penhora, busca e apreensão, bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud, etc.).

Havendo mandado ou carta precatória pendentes de cumprimento, solicite-se a devolução, de imediato.

Havendo pagamento mediante depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte credora e/ou seu advogado (se houver procuração nos autos com poderes para receber valores e dar quitação) para levantamento do valor depositado.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, Lei n. 9.099/95.

Inexistindo outras providências a cargo da secretaria deste juízo, determino o arquivamento e a baixa dos autos, com as cautelas de.

P.R.I.
08/05/2025 13:45

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/05/2025 13:45

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
08/05/2025 13:45

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
08/05/2025 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 13:36

Homologada a Transação
07/05/2025 13:12

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
15/04/2025 00:44

DECORRIDO PRAZO DE EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
14/04/2025 15:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
14/04/2025 15:56

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
14/04/2025 15:54

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 00:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
05/02/2025 00:53

DECORRIDO PRAZO DE JOSE JULIO BATALHA DE SOUZA
23/01/2025 10:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/01/2025 13:39

Juntada de Petição de contestação
02/01/2025 18:27

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
30/12/2024 00:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/12/2024 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2024 16:40

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/12/2024 21:07

Decisão interlocutória
17/12/2024 08:44

Recebidos os autos
17/12/2024 08:44

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
17/12/2024 06:52

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/12/2024 20:22

Recebidos os autos
16/12/2024 20:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/12/2024 20:22

PROCESSO ENCAMINHADO
16/12/2024 20:22

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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