07/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/07/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
22/05/2025 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/05/2025 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/05/2025 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/04/2025 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/04/2025 01:52

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 26/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:52

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 26/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/03/2025 23:59.
02/03/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
02/03/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
02/03/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
02/03/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 12:37

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 14:24

Conclusos para julgamento
13/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:14

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
28/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/09/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 08:37

Conclusos para decisão
22/06/2024 11:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 22:50

Conclusos para decisão
21/05/2024 22:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 23:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/04/2024 10:48

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 às 10:48:51; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/04/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:38

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:34

Recebidos os autos
07/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/02/2024 09:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/02/2024 08:58

Recebidos os autos
06/02/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP
06/02/2024 12:54

Recebidos os autos
06/02/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:42

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
25/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 13:45

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 12:02

Conclusos para decisão
18/11/2023 12:02

Expedição de Certidão.
16/11/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/11/2023.
28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:45

Recebidos os autos
10/10/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/10/2023 09:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/10/2023 09:55

Recebidos os autos
06/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP
06/10/2023 09:02

Recebidos os autos
05/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 09:25

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:00

Recebidos os autos
15/09/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
15/09/2023 08:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/09/2023 08:42

Recebidos os autos
06/09/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP
06/09/2023 09:09

Recebidos os autos
05/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:13

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 20:13

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 12:52

Expedição de Certidão.
14/08/2023 19:58

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 08:08

Expedição de Certidão.
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 12:51

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 11:12

Expedição de Carta.
12/07/2023 11:11

Expedição de Carta.
12/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 11:38

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:38

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:27

Recebidos os autos
23/06/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/06/2023 11:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/06/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:11

Recebidos os autos
20/06/2023 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP
20/06/2023 07:54

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 08:39

Recebidos os autos
16/06/2023 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/06/2023 08:16

Expedição de Certidão.
09/06/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2023 08:42

Conclusos para decisão
09/06/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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