28/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 20:12

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 07:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 08:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
26/08/2025 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0021357-72.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Em atenção às peculiaridades da causa, designo audiência de conciliação entre as partes para 16/09/2025 às 08h30min, conforme agendado previamente com a Central de Conciliação e Mediação do 2º Grau, a ser realizada por meio de videoconferência, com acesso através do seguinte link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Intimações pela Secretaria.

Após, remetam-se os autos à Central de Conciliação desta Corte para condução e demais providências pertinentes.

Intime-se e cumpra-se.

Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator
25/08/2025 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 12:33

Recebidos os autos.
25/08/2025 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça
25/08/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2025 13:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:32

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:04

Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:33

Desentranhado o documento
21/08/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de parecer da procuradoria
12/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:55

Juntada de Petição de cota ministerial
04/08/2025 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 13:43

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
04/08/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:08

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:11

Recebidos os autos
07/07/2025 13:05

Recebidos os autos
07/07/2025 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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