TJAP - 6059014-72.2025.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 16:24
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6059014-72.2025.8.03.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ONILDO DOS SANTOS CARIDADE IMPETRADO: PEDRO PAULO DA SILVA COSTA DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.
Intimar a parte impetrante para juntar aos autos o “Termo de Notificação” indicado em sua narrativa fática, por meio do qual alega que foi rebaixado em sua posição funcional, no prazo de 15 dias.
Sem prejuízo, à Secretaria para corrigir o polo passivo, fazendo constar como autoridade coatora o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP.
Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.
ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá -
14/08/2025 09:38
Determinada a emenda à inicial
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14/08/2025 09:38
Concedida a gratuidade da justiça a ONILDO DOS SANTOS CARIDADE - CPF: *16.***.*86-68 (IMPETRANTE).
-
07/08/2025 09:14
Conclusos para decisão
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06/08/2025 17:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/08/2025 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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