05/12/2024 06:52

Baixa Definitiva
05/12/2024 06:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
05/12/2024 00:02

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:02

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA MACHADO em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:08

Conhecido o recurso de JOSE PANTOJA MACHADO - CPF: *09.***.*14-72 (RECORRENTE) e não-provido
25/10/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 17:31

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 11:34

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA MACHADO em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:05

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 10:34

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:28

Juntada de Petição de agravo interno
12/08/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 13:18

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de JOSE PANTOJA MACHADO - CPF: *09.***.*14-72 (RECORRENTE)
07/08/2024 13:24

Conclusos para julgamento
07/08/2024 13:24

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2024 09:08

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2024 07:59

Recebidos os autos
17/07/2024 07:59

Processo Reativado
17/07/2024 07:59

Juntada de decisão
20/03/2024 08:08

Baixa Definitiva
20/03/2024 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/03/2024 00:00

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA MACHADO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA MACHADO em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
16/02/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/02/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2024 07:47

Conclusos para julgamento
09/01/2024 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2024 11:08

Conclusos para admissibilidade recursal
08/01/2024 11:02

Recebidos os autos
08/01/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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