05/09/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 28/08/2025 23:59.
02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA MACHADO em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 02:01

Publicado Alvará em 27/08/2025.
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012990-59.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] RECORRENTE: JOSE PANTOJA MACHADO REQUERENTE: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 1500105533639 Nº da guia: 0000000044642739 Data do depósito: 05/08/2025 Valor total do alvará: R$ 8.157,41 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.157,41 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO (AUTOR): WILKER DE JESUS LIRA, CPF: *04.***.*89-49, podendo ser também representado por seu escritório advocatício LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90.

Macapá / AP, 8 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
08/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/05/2025 08:16

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 11:18

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
08/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 11:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:22

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 08:16

Conclusos para decisão
12/03/2025 08:14

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 09:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/03/2025 09:01

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/03/2025 09:01

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/02/2025 10:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/02/2025 08:34

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
13/02/2025 13:07

Conta Atualizada
13/02/2025 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/02/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 07:39

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 15:26

Conclusos para decisão
05/12/2024 06:52

Recebidos os autos
05/12/2024 06:52

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
17/07/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/07/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 12:19

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 07:31

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 12:07

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/04/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA MACHADO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 17:32

Conclusos para decisão
20/03/2024 08:08

Recebidos os autos
20/03/2024 08:08

Juntada de Decisão
08/01/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/12/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2023 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA MACHADO em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2023 12:07

Conclusos para decisão
27/08/2023 12:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:52

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 11:55

Conclusos para julgamento
26/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:04

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:24

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:14

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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