TJAP - 0005501-78.2017.8.03.0001

31/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO e provido em parte na data: 20/08/2025 13:23:04 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 10:38

Acórdão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 10:38

Notificação (Conhecido o recurso de EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO e provido em parte na data: 20/08/2025 13:23:04 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

21/08/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 09:40:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/08/2025 07:46

CÂMARA ÚNICA

20/08/2025 13:23

Em Atos do Desembargador.

18/08/2025 08:32

Conclusão

18/08/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 08:32:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 14:59

GABINETE 02

14/08/2025 14:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/08/2025 14:44

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento.

12/08/2025 11:06

Certifico que o julgamento do presente recurso ocorreu na 1424ª Sessão Ordinária realizada em 05/08/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando se proferiu a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimida

28/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/08/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2025 em 28/07/2025.

25/07/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000134/2025

25/07/2025 16:22

Pauta de Julgamento (05/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2025

25/07/2025 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1424, DO DIA 05/08/2025, às 08:00 HORAS

11/07/2025 13:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta ordinária tendo em vista a descrição do mov. 315 constar "pedido de inclusão em pauta".

13/06/2025 13:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/06/2025 12:52

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 12:45:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/06/2025 09:39

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 09:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/06/2025 10:11

Conclusão

09/06/2025 10:11

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 10:11:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 10:40

GABINETE 03

06/06/2025 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

06/06/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 08:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/06/2025 09:07

CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 22:20

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

26/05/2025 08:37

Conclusão

26/05/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 08:37:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2025 09:40

GABINETE 02

22/05/2025 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/05/2025 12:06

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 11:59:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2025 11:43

Remessa

22/05/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 11:41:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

22/05/2025 11:25

Remessa

22/05/2025 11:25

Em Atos do Procurador.

19/05/2025 10:45

Certifico e dou fé que em 19 de May de 2025, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2025 10:15

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

19/05/2025 10:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA PARECER.

19/05/2025 10:03

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 10:03:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/05/2025 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2025 08:56

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

19/05/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 08:33:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2025 12:34

CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 12:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/05/2025 12:01

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337167 - Protocolado(a) em 12-05-2025 às 11:31

12/05/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 11:31:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/05/2025 07:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/05/2025 11:54

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 11:54:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/05/2025 12:33

Remessa

06/05/2025 12:33

Em Atos do Promotor.

30/04/2025 08:30

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 08:30:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2025 13:26

Remessa

29/04/2025 13:25

Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 13:25:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/04/2025 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2025 13:27

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 275,  EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJ

11/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2024 11:24:27 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/04/2025 17:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/04/2025 17:33

Promovo os autos.

02/04/2025 12:09

Apelação/DPE - Em regime de substituição

01/04/2025 10:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2024 11:24:27 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

31/03/2025 20:34

Em Atos do Juiz.

24/03/2025 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/03/2025 12:39

Promovo os autos.

21/03/2025 11:23

Alegações finais sob a forma de memoriais escritos DPE/AP

18/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2025 15:40:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais

08/03/2025 15:40

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2025 15:40:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS

08/03/2025 15:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao(à) Defensor(a) Público(a), para apresentação das alegações finais da defesa, no prazo legal.

08/03/2025 15:37

Certifico o decurso do prazo para o réu constituir novo advogado, ocorrido em 06/03/2025.

26/02/2025 16:49

Mandado

18/02/2025 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 18/02/2025

13/12/2024 13:33

Em cumprimento ao disposto no ofício circular n 098/2024-CGJ, prorrogo a expedição do mandado para a partir do dia 07/01/2025.

21/11/2024 11:24

Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se mandado de intimação do acusado para que constitua novo advogado;2. Em caso de indícios de ocultação, o Oficial de Justiça deverá observar as formalidades da intimação por hora certa.Cumpra-se. Intimem-se.

07/11/2024 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/11/2024 13:35

Face a certidão de evento 258 e decurso de evento 259, promovo os autos.

31/10/2024 12:31

Decurso de Prazo sem manifestação(evento #257).

30/10/2024 09:26

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

04/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2024 08:04:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

04/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2024 08:04:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL (Advogado Auxiliar Réu).

24/09/2024 11:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2024 08:04:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: PAULO ROBERTO MIRA MARTEL Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

24/09/2024 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 24/09/2024

02/09/2024 08:04

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo certificado no evento 251, sem que o Patrono devidamente habilitado e notificado, evento 250, tenha apresentado alegações finais, intime-se o acusado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique novo Advogado para

15/08/2024 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/08/2024 13:31

Decurso de Prazo para apresentação das alegações finais.

14/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2024 13:54:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

14/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2024 13:54:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL (Advogado Auxiliar Réu).

04/07/2024 08:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2024 13:54:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: PAULO ROBERTO MIRA MARTEL Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOS

02/07/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 11:10:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/06/2024 09:40

Remessa

26/06/2024 09:40

Em Atos do Promotor.

13/06/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 12:17:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2024 11:46

Remessa

13/06/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 09:44:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/06/2024 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2024 09:32

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

24/05/2024 13:54

Em audiência

24/05/2024 13:54

Instrução e Julgamento realizada em 24/05/2024 às '13:54'h

23/05/2024 12:17

Faço juntada a estes autos da resposta da Polícia Rodoviária Federal - Curitiba/PR ao ofício expedido no evento 229.

20/05/2024 20:30

Mandado

28/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 02/02/2024 10:51:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL (Ad

28/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 02/02/2024 10:51:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELI

18/04/2024 09:36

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: PAULO ROBERTO MIRA MART

18/04/2024 09:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 40074

18/04/2024 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 18/04/2024

18/04/2024 09:28

Certifico que o evento # 229 foi remetido via e-mail: [email protected], conforme comprovante de envio, anexo.

18/04/2024 09:15

Nº: 4554051, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM CURITIBA/PR ( SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL ) - emitido(a) em 18/04/2024

05/04/2024 08:48

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a proximidade da data da audiência de instrução e julgamento, para fins de expedição da documentação a ela correlata.

02/02/2024 10:52

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2024 às 09:30h

02/02/2024 10:51

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2024 às 09:30h

26/01/2024 10:43

Habilito os autos para o gabinete proceder o agendamento da audiência.

19/01/2024 20:13

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento. Intime-se a testemunha policial PRF POZZA, no endereço fornecido pelo MP e o acusado EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, bem como seu advogado, por Escritório Digital.

19/01/2024 14:48

Conclusão

19/01/2024 14:48

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 14:48:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/01/2024 12:01

Remessa

18/01/2024 12:01

Em Atos do Promotor.

05/12/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 10:44:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2023 09:24

Remessa

05/12/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 08:12:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/12/2023 14:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2023 14:18

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação acerca da localização da testemunha PRF POZZA.

04/12/2023 14:16

Em audiência

04/12/2023 14:16

Instrução e Julgamento realizada em 04/12/2023 às '14:16'h

02/12/2023 19:14

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

30/11/2023 21:50

Mandado

28/11/2023 10:40

por ser pessoa falecida, conforme informa fotocópia da certidão de óbito anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

18/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/11/2023 11:06:27 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGE

18/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/11/2023 11:06:27 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL (

15/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 09:01:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

15/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 09:01:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL (Advogado Auxiliar Réu).

08/11/2023 10:53

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 400

08/11/2023 10:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PRF - PROTOCOLO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL sob o número hash TJD20231158187XCGY

08/11/2023 10:49

Nº: 4476359, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ ( SENHOR SUPERINTENDENTE ) - emitido(a) em 08/11/2023

08/11/2023 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - POZZA - emitido(a) em 08/11/2023

08/11/2023 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BARBOSA DIAS - emitido(a) em 08/11/2023

08/11/2023 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 08/11/2023

05/11/2023 11:06

Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2023 às 09:30h

05/11/2023 11:05

MUDANÇA DE HORÁRIO

05/11/2023 10:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2023 às 08:30h

05/11/2023 10:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 09:01:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 40074) PAULO ROBERTO MIRA MARTEL Advogado Réu: (CANCELADA, p

26/09/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 13:40:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/09/2023 09:47

Remessa

22/09/2023 09:47

Em Atos do Promotor.

18/09/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 11:04:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 09:41

Remessa

18/09/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 09:40:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/09/2023 09:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 09:38

Certifico que face o evento #187: Ao Ministério Público para ciência e manifestação da decisão.

06/09/2023 09:01

Em Atos do Juiz. Pedido de reconsideração tem por finalidade a demonstração da ocorrência de fato novo capaz de modificar a situação fática do Requerente e ou do feito, fazendo com que a determinada decisão exarada pelo Juízo possa ser revista e, em sendo

23/08/2023 08:11

Para decisão sobre o pedido de reconsideração de evento 173.

04/08/2023 11:12

Conclusão

04/08/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:53:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/07/2023 22:49

Remessa

27/07/2023 22:48

Em Atos do Promotor.

12/07/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 12:08:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2023 09:33

Remessa

12/07/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:24:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/07/2023 09:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2023 09:16

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público.

11/07/2023 10:30

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

14/06/2023 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/06/2023 11:07

Certifico que a manifestação da defesa evento #173, promovo os autos.

07/06/2023 15:10

MANIFESTAÇÃO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

12/05/2023 13:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2023 às 11:30h

12/05/2023 13:38

readequação de pauta

12/05/2023 13:29

Certifico que a audiência realizar-se-á na forma hibrida – presencial e virtual na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us

12/05/2023 13:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2023 às 11:30h

12/05/2023 13:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/05/2023 06:01

Intimação (Revogada a Suspensão Condicional do Processo na data: 17/04/2023 21:49:06 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

27/04/2023 13:35

Habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

27/04/2023 13:34

Notificação (Revogada a Suspensão Condicional do Processo na data: 17/04/2023 21:49:06 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 40074) CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

17/04/2023 21:49

Em Atos do Juiz. EDINEI FERREIRA DE CONCEIÇÃO, devidamente qualificado nestes autos, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, como em curso, na capitulação descrita na inicial acusatória.Após a citação e apresentação de resposta inicial, foi const

03/04/2023 11:03

Conclusão

03/04/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 11:05:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/03/2023 11:31

Remessa

30/03/2023 11:31

Em Atos do Promotor.

20/03/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 09:04:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2023 13:14

Remessa

17/03/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 13:13:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/03/2023 13:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2023 12:40

Decurso de Prazo

11/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 13:15:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

11/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 13:15:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO MIRA MARTEL (Advogado Auxiliar Réu).

01/02/2023 14:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 13:15:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 40074) PAULO ROBERTO MIRA MARTEL Advogado Réu: (CANCELADA, por: 400

10/01/2023 13:15

Em Atos do Juiz. Considerando-se a juntada de evento 149, antes dos autos serem remetidos ao MP, determino seja intimada a Defesa, para manifestação.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da defesa, remetam-se os autos ao MP.Cumpra-se.

06/12/2022 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/12/2022 13:30

Faço juntada a estes autos da decisão extraída dos autos do Processo de Execução n. 0014828-71.2022.8.03.0001.

06/12/2022 13:20

Certifico que, nesta data, o réu compareceu em Juizo e informou o seu endereço e telefone celular atualizados.

28/04/2022 13:37

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado. Processo de execução nº 0014828-71.2022.8.03.0001.

25/04/2022 08:37

Faço juntada a estes autos referente ao COMPROVANTE DE BLOQUEIO DA CNH DO SR.EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO.

04/04/2022 11:45

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 43235 RELATIVA AO RÉU EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO. Processo de execução gerado nº 0014828-71.2022.8.03.0001

04/04/2022 11:42

Finalizar histórico.

04/04/2022 11:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022038845SIZWF

04/04/2022 11:41

Nº: 4103578, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 04/04/2022

11/03/2022 10:56

Em audiência

11/03/2022 10:56

Admonitória realizada em 11/03/2022 às '10:56'h

11/03/2022 08:40

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

06/03/2022 11:48

habilitação

25/02/2022 14:12

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência agendada.

20/02/2022 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada em/para 11/03/2022 às 10:00:00. na data: 24/01/2022 12:40:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2022 22:53

Mandado

10/02/2022 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 10/02/2022

10/02/2022 09:49

Notificação (Audiência admonitória designada em/para 11/03/2022 às 10:00:00. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 40074) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

24/01/2022 12:42

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 11-03-2022, às 10h, conforme link: <https://us02web.zoom.us

24/01/2022 12:40

Admonitória agendada para 11/03/2022 às 10:00h

10/12/2021 08:33

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

29/11/2021 21:23

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido constante na cota ministerial de evento 125. Designe-se nova data para realização de audiência admonitória.

26/11/2021 14:28

Conclusão

26/11/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 14:28:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/11/2021 14:24

Remessa

26/11/2021 14:24

Em Atos do Promotor.

26/11/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:50:18, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2021 13:32

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

26/11/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:25:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/11/2021 13:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2021 11:08

Certifico remessa ao MP.

17/11/2021 12:45

Em audiência

17/11/2021 12:45

Admonitória realizada em 17/11/2021 às '12:45'h

14/11/2021 17:42

às 11:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

31/10/2021 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 17/11/2021 às 08:10:00 na data: 15/10/2021 12:33:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2021 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 21/10/2021

21/10/2021 08:51

Notificação (Audiência admonitória designada. 17/11/2021 às 08:10:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 40074) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

15/10/2021 12:35

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 17 nov. 2021 , às 08h10min. Entrar na reunião Zoom <https:

15/10/2021 12:33

Admonitória agendada para 17/11/2021 às 08:10h

14/10/2021 11:56

Certifico que os autos aguardam designação de audiência admonitória.

29/09/2021 11:22

Em Atos do Juiz. Citado, o acusado apresentou Defesa, por meio da DPE-AP, evento 97, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas negou os fatos descritos na denúncia, o que será esclarecido

27/09/2021 14:21

Conclusão

27/09/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:21:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/09/2021 11:11

Remessa

27/09/2021 11:10

Protocolo Nº 21473518 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. sursis processual.

24/09/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 09:57:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2021 09:23

Remessa

24/09/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 07:46:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/09/2021 15:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2021 15:11

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste acerca do pedido de concessão de sursis, constante na Defesa de evento 97.

11/09/2021 22:48

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, acerca do pedido de concessão de sursis, constante na Defesa de evento 97.

25/08/2021 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/08/2021 11:45

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação. Sursis processual. DPE/AP, movimento # 97.

23/08/2021 21:37

Resposta à Acusação. Sursis processual. DPE/AP.

30/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 22:21:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar a resposta escrita, no prazo legal.

20/07/2021 17:24

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/07/2021 17:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 22:21:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 40074) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

20/07/2021 17:17

Decurso de Prazo de 05 (cinco) dias, sem que o acusado indicasse novo Patrono para fins de apresentação de Defesa, mesmo estando devidamente intamado.

13/07/2021 23:31

Mandado

17/06/2021 15:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 17/06/2021

14/06/2021 12:07

Mandado

27/05/2021 21:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 27/05/2021

24/05/2021 22:21

Em Atos do Juiz. Ante a certificação digital de evento 80, dando conta do decurso de prazo sem que o advogado constituído pelo acusado, regularmente intimado, tenha apresentado reposta escrita intime-se o acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ind

14/05/2021 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/05/2021 12:01

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Requer intimação do acusado para constituir novo advogado, movimento # 85.

13/05/2021 09:52

Requer intimação do acusado para constituir novo advogado.

22/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2021 23:17:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2021 01:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2021 23:17:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 40074) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

08/04/2021 23:17

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo certificado no evento 80, sem que o Patrono habilitado pelo acusado no evento 68 tenha apresentado Defesa, encaminhe-se os autos à DPE-AP, para os fins de direito.

07/04/2021 20:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/04/2021 20:50

Decurso de Prazo.

25/03/2021 17:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2021 13:41:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

25/03/2021 01:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2021 13:41:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

21/03/2021 13:41

Em Atos do Juiz. Devidamente suprida a falta de evento 71, razão pela qual homologo o pedido de habilitação requerido no evento 68 e determino, seja o Patrono peticionante cadastrado no sistema Tucujuris.No mais, Considerando-se a procuração juntada no ev

11/03/2021 18:34

Certifico e faço conclusos os autos para deliberação.

11/03/2021 18:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/03/2021 18:33

Certifico e faço conclusos os autos para deliberação.

11/03/2021 08:49

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem # 71, nesta data, habilitei nos autos o advogado CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO, patrono do acusado EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, de acordo com a procuração anexa no evento # 72.

10/03/2021 17:07

Habilitação

09/03/2021 20:07

Em Atos do Juiz. Intime-se o peticionante de evento 68 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos instrumento de procuração, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação constante no evento supracitado.Cumpra-se.

07/03/2021 22:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/03/2021 22:14

Certifico que faço conclusão dos autos # 68.

25/02/2021 19:40

Habilitação e prosseguimento do feito

18/10/2017 11:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

22/09/2017 11:00

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2017, às 11:00:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

21/09/2017 10:07

Remessa

21/09/2017 10:06

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 10:06:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

21/09/2017 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2017 10:14

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da decisão de ordem 55 ( tucujuris).

20/09/2017 09:54

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 09:54:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2017 09:43

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

20/09/2017 09:42

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 09:42:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/09/2017 11:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2017 11:44

Certifico que, nesta data, procedi com a remessa eletrônica dos presentes autos ao MP, para ciência da decisão da decisão de ordem anterior.

19/09/2017 11:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

31/08/2017 10:34

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Consoante a manifestação ministerial e nos termos do art. 366 do CPP, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.

10/08/2017 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/08/2017 11:25

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2017, às 11:25:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

09/08/2017 14:09

Remessa

09/08/2017 14:06

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Tendo em vista que o réu, devidamente citado por edital, não compareceu em Juízo e nem constituiu advogado nos autos, requer o Ministério Público a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, na forma do arti

09/08/2017 09:52

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2017, às 09:52:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2017 08:58

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

09/08/2017 08:57

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2017, às 08:57:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/08/2017 12:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2017 12:35

Certifico que, considerando o teor da decisão proferida à ordem 05, e ainda o contido na certidão à ordem 45, nos termos da Portaria 001/2017-S.U Criminal, remeto os autos ao MP.

08/08/2017 12:30

Certifico o Decurso de Prazo em 06/07/2017, do edital expedido à ordem 41, sem manifestação do réu.

09/06/2017 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/06/2017 12:33 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2017 em 09/06/2017.

08/06/2017 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000106/2017

06/06/2017 13:27

Edital (06/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2017

06/06/2017 12:33

EDITAL DE CITAÇÃO para - EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 06/06/2017

06/06/2017 10:38

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota do MP (ordem 33).

05/06/2017 11:30

Conclusão

05/06/2017 11:30

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 11:30:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

01/06/2017 09:27

Remessa

01/06/2017 09:26

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 09:26:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

01/06/2017 09:26

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 09:26:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

31/05/2017 13:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2017 12:17

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o réu não foi citado no atual endereço informado no sistema SIEL, requer o Ministério Público a citação por edital do réu Edinei Ferreira da Conceição de acordo com o artigo 361 do CPP.

26/05/2017 12:12

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2017, às 12:12:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2017 09:28

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

26/05/2017 09:27

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2017, às 09:27:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/05/2017 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2017 08:20

Certifico que faço vista dos autos ao MP para fins de consulta, via INFOSEG e SIEL, dos dados cadastrais do acusado, conforme determinado no r. despacho de ordem 26.

26/05/2017 08:17

Certifico que em atenção à primeira parte do r. despacho de ordem 26, em diligencia aos registros do Sistema Tucujuris quanto a endereço mais atualizado do acusado, veirifiquei NADA CONSTAR além do presente feito.

26/04/2017 12:28

Em audiência

26/04/2017 12:28

Em audiência

26/04/2017 12:28

Admonitória realizada em 26/04/2017 às '12:28'h

17/04/2017 11:14

Certifico que nesta data finalizei os expedientes paralisados para regularização. Certifico que os autos agaurdam deliberação em audiência.

22/03/2017 09:23

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO. Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, fui informado pelo Sr. Joel Fernandes, morador, que o Sr. Edinei Ferre

20/03/2017 23:00

Protocolo Nº 11631346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Ciência de audiência

09/03/2017 10:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/03/2017 10:06:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/03/2017 10:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/03/2017 10:06:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXSANDRO CO

09/03/2017 10:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que manifeste ciência de Audiência Admoni´toria agendada para o dia 26/04/2017 às 09h00 na 5ª Vara Criminal de Macapá-AP.

06/03/2017 15:40

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2017, às 15:40:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/03/2017 09:47

Remessa

06/03/2017 09:46

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2017, às 09:45:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

03/03/2017 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2017 10:25

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de abril de 2017, às 09h00min.

02/03/2017 10:33

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2017, às 10:32:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2017 13:16

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

24/02/2017 13:13

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2017, às 13:12:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/02/2017 09:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2017 11:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 23/02/2017

23/02/2017 11:20

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para que manifeste ciência da audiência designada para o dia 26/04/2017 às 09h00.

23/02/2017 10:30

Admonitória agendada para 26/04/2017 às 09:00h

22/02/2017 08:23

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Cite-se o denunciado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias. Caso o réu não seja encontrado, diligencie-se nos registros do Sistema Tucu

10/02/2017 14:58

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada de EDINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO.

10/02/2017 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/02/2017 14:57

Tombo em 10/02/2017.

10/02/2017 12:31

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0000101-83.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 942434 - Protocolado(a) em 09-02-2017 às 13:51