02/09/2025 00:34

Decorrido prazo de EDA SEADE BRASIL em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 01:59

Publicado Alvará em 27/08/2025.
01/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064113-57.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: EDA SEADE BRASIL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2800110569148 Nº da guia: 000000044467525 Data do depósito: 08/07/2025 Valor total do alvará: R$ 6.805,68 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.220,63 (seis mil, duzentos e vinte reais e sessenta e trê centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): EDA SEADE BRASIL CPF: *55.***.*14-34, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - CPF: *46.***.*47-87.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 585,05 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 14:10

Expedição de Alvará.
07/08/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
26/05/2025 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
24/05/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/05/2025 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 08:57

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
09/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 20:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.
13/02/2025 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:25

Decorrido prazo de EDA SEADE BRASIL em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 17:45

Julgado procedente em parte o pedido
17/12/2024 12:19

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/12/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 07:46

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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