05/09/2025 11:19

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:54

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011655-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV] REQUERENTE: JOSE BENEDITO PEDROSO PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, promovo intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 dias. 26 de agosto de 2025.

EDIVALDO DE MORAES CARVALHO MOTA REIMAO TÉCNICO JUIDICIÁRIO
26/08/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:04

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 17:10

Conclusos para decisão
05/06/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 08:18

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE BENEDITO PEDROSO PEREIRA - CPF: *16.***.*80-44 (REQUERENTE).
11/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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