29/08/2025 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6054414-42.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ELENICE ALENCAR FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES APELADO: BANCO C6 S.A., FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO Instada a se manifestar na forma do art. 99, §2º, CPC, a apelante deixou escoar o prazo concedido sem trazer aos autos qualquer elemento que demonstre fazer jus à concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Cabe destacar que, conforme já consignado na decisão de ID 3064597, a documentação apresentada (fichas financeiras de 2019 ao 1º semestre de 2024) não reflete a situação econômica atual da parte, especialmente considerando que a ação foi ajuizada em outubro de 2024.

Consigne-se ainda que a petição protocolada de ID 3464841, requerendo devolução do prazo, foi protocolada dia 13/08/2025, entretanto o prazo escoou dia 12/08/2025.

Registre-se também que o advogado subscritor da referida petição já está habilitado nos autos e recebendo regularmente as intimações, conforme verifico do ID 3408488.

Com tais considerações, indefiro o pedido de gratuidade judiciária.

Desta forma, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento do preparo recursal, com fulcro no art. 99, §7º, do CPC, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intimem-se.

ADÃO CARVALHO Desembargador Relator
20/08/2025 12:51

Gratuidade da justiça não concedida a ELENICE ALENCAR FERREIRA - CPF: *09.***.*04-91 (APELANTE).
20/08/2025 12:41

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
13/08/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:22

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:20

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:03

Recebidos os autos
24/06/2025 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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