TJAP - 0000074-18.2022.8.03.0004

18/04/2023 11:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/04/2023 11:32

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

11/04/2023 10:35

Certifico que a sentença de mov. 58, transitou em julgado em 04/04/2023.

08/04/2023 17:30

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o dia 10/04/2023.

24/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2023 10:52:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

21/03/2023 11:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2023 10:52:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

14/03/2023 11:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2023 10:52:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRAC

14/03/2023 07:49

Em Atos do Juiz.

07/03/2023 11:59

CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DEORDEM 54 - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM JULGAMENTO DO MÉRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - MÉRITO JÁ DISCUTIDO

28/02/2023 09:20

Faço conclusos.

28/02/2023 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/02/2023 16:01

MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENCIA.

26/02/2023 01:13

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

20/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2023 18:09:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

17/02/2023 10:52

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do executado.

13/02/2023 09:55

Faço juntada a estes autos do ofício 4299328, referente ao acórdão do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004097-19.2022.8.03.0000.

13/02/2023 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/02/2023 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2023 18:09:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Auxilia

04/02/2023 18:09

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o executado quanto ao pedido de desistência.

16/01/2023 19:19

Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 44, faço concluso os presentes autos.

16/01/2023 19:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

13/12/2022 18:27

PEDIDO DE DESISTENCIA DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL

20/11/2022 16:02

Certifico que os autos aguardam julgamento do Agravo de Intrumento n.º 0004097-19.2022.8.03.0000.

24/10/2022 07:57

Certifico que os autos aguardam julgamento do Agravo de Intrumento n.º 0004097-19.2022.8.03.0000.

10/10/2022 09:40

Certifico que os autos aguardam julgamento do Agravo de Intrumento n.º 0004097-19.2022.8.03.0000.

03/10/2022 07:50

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a decisão do agravo 0004097-19.2022.8.03.0000.Após, tornem conclusos.

28/09/2022 13:39

Certifico, conforme pesquisa efetuada no TUCUJURIS WEB, referente ao Agravo de Instrumento nº 0007097-19.2022.8.03.0000, que se encontra ainda em andamento.

19/09/2022 11:24

Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 36.

19/09/2022 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

15/09/2022 10:53

RECONSIDERAÇÃO DESPACHO - SENTEÇA COELETIVA INFORMANDO O INICIO DA DATA DE EXECUÇÃO (EM ANEXO) OFENSA A Súmula n. 85 do STJ

29/08/2022 13:16

Certifico que vconforme pesquisa efetuada no TUCUJURIS WEB, referente ao Agravo de Instrumento nº 0007097-19.2022.8.03.0000, encontra-se com seguinte andamento: tramitações #18 em: 10/08/2022 11:29h prazo: 16/08/2022 Expedição de Certidão. Certific

29/08/2022 10:18

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a decisão do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004097-19.2022.8.03.0000.

22/08/2022 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/08/2022 11:54

Certifico que faço os autos conclusos, referente a DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004097-19.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: LIDIANE OLIVEIRA NUNES.

12/08/2022 10:38

Manifestação do Município.

28/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 16:06:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu). Acaso fosse aplicado aos autos o entendimento da Súmula 150/STF, tão somente, seria forçoso

28/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 16:06:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu). Acaso fosse aplicado aos autos o entendimento da Súmula 150/STF, tão somente, seria forçoso

25/07/2022 14:27

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004097-19.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: LIDIANE OLIVEIRA NUNES

24/07/2022 11:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 16:06:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Acaso fosse aplicado aos autos o entendimento da Súmula 150/STF, tão so

18/07/2022 10:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 16:06:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO

04/07/2022 16:06

Em Atos do Juiz. Cuidam os autos de execução de sentença coletiva, a qual foi proferida nos autos da ação nº 0001409-87.2013.8.03.0004 que transitou em julgado na data de 12/08/2016 (#157 dos referidos autos).O exequente manifestou-se (#22) requerendo a

23/06/2022 12:01

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 22

23/06/2022 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

17/06/2022 16:06

RECONSIDERAÇÃO DESPACHO #21 - OFENSA A Súmula n. 85 do STJ - PAGAMENTO HONORÁRIOS SUCUBÊNCIAIS - TEMA REPETITIVO Nº 973 DO STJ

15/06/2022 07:32

Em Atos do Juiz. O feito refere-se à execução de sentença, sendo o título executivo extraído dos autos nº 0001409-87.2013.8.03.0004, com sentença transitada em julgado em 12/08/2016, conforme ordem 156 dos citados autos.Instado a se manifestar, o executad

07/06/2022 02:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

31/05/2022 12:20

Certifico que encaminhei os autos conclusos, face a manifestação mov. 17

31/05/2022 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

21/05/2022 14:52

IMPUGNAÇÃO SEM PLANILHA - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS - PAGAMENTO HONORÁRIOS SUCUBÊNCIAIS - TEMA REPETITIVO Nº 973 DO STJ conforme requerido #8

15/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 17:13:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/05/2022 00:00

Intimação

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 13:52

Despacho (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

05/05/2022 13:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 17:13:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

27/04/2022 17:13

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte adversa sobre a manifestação de ordem #9.

25/04/2022 12:58

Certifico que, diante das juntadas de ordens # 8 e # 9, faço estes autos conclusos.

25/04/2022 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

18/04/2022 19:40

Impugnação de Sentença do Município.

01/04/2022 17:07

INERCIA EM IMPUGNAR - PAGAMENTO HONORÁRIOS SUCUBÊNCIAIS - TEMA REPETITIVO Nº 973 DO STJ

17/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 11:11:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Auxiliar Réu). Intime-se o Município de Pracuúba, a fim de que promova o adimplemento voluntári

17/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 11:11:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu). Intime-se o Município de Pracuúba, a fim de que promova o adimplemento voluntário ou imp

07/02/2022 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 11:11:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: ERIKA DA SILVA FREIRE

19/01/2022 11:11

Em Atos do Juiz.  Intime-se o Município de Pracuúba, a fim de que promova o adimplemento voluntário ou impugne o cumprimento de sentença, no prazo de trinta dias. 

14/01/2022 13:12

Tombo em 14/01/2022.

14/01/2022 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/01/2022 10:35

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2691502 - Protocolado(a) em 14-01-2022 às 10:30