TJAP - 0004700-55.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO CESAR DOS ANJOS

CPF *34.***.*20-25

Advogados

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB: 3402/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/08/2025 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 15:47

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/08/2025 04:14

    Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 22/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004700-55.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: LEANDRO CESAR DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicado; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária; 14) Averbação de penhora; 15) Valor da penhora; 16) Sucessão e/ou cessão de crédito; 17) Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; 18) Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV.

    Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

    IRACEMI BASTOS DE ARAUJO

  • 21/08/2025 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 07/07/2025 23:59.

  • 13/06/2025 11:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2025 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 11:19

    Decorrido prazo de LEANDRO CESAR DOS ANJOS em 20/05/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2025 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/03/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de LEANDRO CESAR DOS ANJOS em 11/03/2025 23:59.

  • 12/01/2025 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/01/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 08:57

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2024 08:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2024 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/11/2024 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 07:48

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 07:48

    Juntada de decisão

  • 06/11/2023 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 29/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/09/2023 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2023 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/09/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 16:29

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 16:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/08/2023 17:33

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 11:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/07/2023 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 08:14

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 09/05/2023 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 19:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 19:54

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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