07/11/2024 07:48

Baixa Definitiva
07/11/2024 07:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/11/2024 00:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:01

Transitado em Julgado em 04/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de LEANDRO CESAR DOS ANJOS em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:26

Conhecido o recurso de LEANDRO CESAR DOS ANJOS - CPF: *34.***.*20-25 (RECORRENTE) e provido em parte
27/09/2024 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 09:16

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/07/2024 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 08:04

Conclusos para decisão
23/07/2024 08:04

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
08/07/2024 09:32

Conclusos para julgamento
08/07/2024 09:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
05/07/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 13:43

Conclusos para decisão
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO CESAR DOS ANJOS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO CESAR DOS ANJOS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2024 23:59.
28/02/2024 12:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
28/02/2024 10:15

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
18/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 17/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2024 09:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0008386-58.2023.8.03.0000
31/01/2024 07:33

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 10:21

Pedido de inclusão em pauta
14/11/2023 13:17

Conclusos para julgamento
14/11/2023 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2023 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 09:24

Recebidos os autos
06/11/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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