22/08/2025 04:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6018878-04.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: HELLENY DA SILVA ALFAIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando o cancelamento do precatório, intime-se o autor para que junte planilha de cálculos retificada, conforme ressalva referente à contribuição previdenciária constante na decisão ID 19921293, no prazo de quinze dias.

Com a juntada da nova planilha, intime-se o réu para manifestação, no prazo de quinze dias.

Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/08/2025 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
07/08/2025 11:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
07/08/2025 11:46

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
07/08/2025 11:46

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/08/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/07/2025 07:52

Conclusos para decisão
23/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 18:44

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:44

Processo Desarquivado
07/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 12:27

Determinado o arquivamento definitivo
08/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de HELLENY DA SILVA ALFAIA em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 12:43

Indeferido o pedido de HELLENY DA SILVA ALFAIA - CPF: *07.***.*28-85 (REQUERENTE)
16/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 07:51

Conclusos para despacho
17/09/2024 07:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/09/2024 00:30

Decorrido prazo de HELLENY DA SILVA ALFAIA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:12

Juntada de Petição de recibo
16/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 10:32

Expedição de Ofício.
20/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2024 09:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 11:14

Conclusos para decisão
08/05/2024 00:03

Decorrido prazo de HELLENY DA SILVA ALFAIA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 09:02

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:01

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:04

Decorrido prazo de HELLENY DA SILVA ALFAIA em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2024 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2024 11:06

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 14:44

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/02/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2024 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 11:31

Conclusos para despacho
28/01/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/12/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
28/10/2023 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/09/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 07:49

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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