TJAP - 0000851-17.2024.8.03.0009
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:37
Decorrido prazo de EZIQUIEL DA LUZ SILVA em 01/09/2025 23:59.
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20/08/2025 04:40
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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20/08/2025 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. -
11/08/2025 14:20
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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16/07/2025 11:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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02/07/2025 11:55
Conclusos para decisão.
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02/07/2025 11:55
Expedição de Certidão.
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10/05/2025 23:05
Juntada de Petição (outras)
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07/05/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 09:50
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 12:39
Homologada a Transação Penal
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04/04/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 21:29
Juntada de Petição (outras)
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10/03/2025 20:04
Juntada de Petição (outras)
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06/03/2025 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/02/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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18/02/2025 11:13
Expedição de Mandado.
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17/02/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 09:54
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 09:54
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
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10/12/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 14:46
Juntada de Ofício
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06/11/2024 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/11/2024 09:04
Conclusos para decisão.
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05/11/2024 09:04
Expedição de Certidão.
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19/10/2024 14:21
Recebidos os autos
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19/10/2024 08:04
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
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19/10/2024 08:04
Juntada de Petição (outras)
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31/07/2024 15:26
Recebidos os autos
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31/07/2024 15:21
Recebidos os autos
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08/07/2024 08:00
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
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08/07/2024 07:59
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 08:15
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
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05/07/2024 08:14
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 09:30
Conclusos para decisão.
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01/07/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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29/06/2024 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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