03/09/2025 12:18

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
01/09/2025 10:19

Juntada de Certidão
29/08/2025 08:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 08:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/08/2025 14:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 04:34

Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6001726-03.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VILMA SILVA CARDOSO, ADENILSON PEREIRA, ALUISIO DA SILVA LOPES, GILMAR DA SILVA BRITO, GILVANDRO ANTONIO OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, ante a juntada de impugnação ao Cumprimento de Sentença, promovo a intimação das partes exequentes para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Santana/AP, 20 de agosto de 2025.

CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO Técnico Judiciário
20/08/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 08:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2025 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:11

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/06/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/06/2025 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 22:31

Publicado Intimação em 04/06/2025.
05/06/2025 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
28/05/2025 02:28

Decorrido prazo de SEMAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS em 26/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:51

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:35

Expedição de Ofício.
31/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:51

Recebidos os autos
17/03/2025 07:51

Juntada de decisão
12/12/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/12/2024 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/11/2024 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2024 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 11:16

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/10/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 15:15

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 13:26

Conclusos para julgamento
30/07/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 19:54

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (REQUERIDO)
10/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/05/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 17:00

Conclusos para despacho
28/03/2024 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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