TJAM - 0132850-66.2025.8.04.1000
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:02
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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27/08/2025 11:35
AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
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27/08/2025 10:00
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
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26/08/2025 11:55
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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26/08/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Não havendo razões para dispor em contrário, ACOLHO a Promoção Ministerial de mov. 40.1 e CONCEDO mais 30 (trinta) dias de prazo para que o Parquet providencie as diligências necessárias para identificação do suposto autor do fato Jucelino Marques dos Santos.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE.
Manaus/AM, 25 de Agosto de 2025.
Leoney Figliuolo Harraquian Juiz de Direito em exercício, conforme Portaria nº 2007/2025 -
25/08/2025 10:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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25/08/2025 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2025 09:27
Conclusos para decisão
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21/08/2025 13:40
Recebidos os autos
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21/08/2025 13:40
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
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21/08/2025 13:39
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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19/08/2025 10:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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19/08/2025 10:41
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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19/08/2025 10:41
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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19/08/2025 10:41
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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19/08/2025 04:12
Recebidos os autos
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19/08/2025 04:12
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
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13/08/2025 10:25
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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04/08/2025 10:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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04/08/2025 10:16
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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30/06/2025 14:02
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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30/06/2025 13:00
RETORNO DE MANDADO
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30/06/2025 12:20
Recebidos os autos
-
30/06/2025 12:20
Juntada de CIÊNCIA
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30/06/2025 10:14
Recebidos os autos
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30/06/2025 10:14
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU
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20/06/2025 00:44
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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18/06/2025 10:13
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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13/06/2025 06:44
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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10/06/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO ACOLHO a Promoção Ministerial à Mov. 7.1 e DETERMINO ao Ministério Publico Estadual o prazo de 30 (trinta) dias para cumprir as providências necessárias quanto ao acusado Jucelino Marques dos Santos.
Outrossim, no que tange à designação de audiência preliminar, DETERMINO a inclusão desde autos na semana da Pauta Verde.
Remetam-se.
Cumpra-se.
Manaus/AM, 05 de Junho de 2025.
Moacir Pereira Batista Juiz Titular da VEMA -
09/06/2025 10:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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09/06/2025 10:54
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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09/06/2025 10:53
Expedição de Mandado
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09/06/2025 10:49
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
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09/06/2025 10:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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09/06/2025 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 08:56
Conclusos para despacho
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05/06/2025 08:51
Recebidos os autos
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05/06/2025 08:51
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
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25/05/2025 14:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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19/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0132850-66.2025.8.04.1000 - Termo Circunstanciado - Vara Origem: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal - Juiz: Moacir Pereira Batista - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): Apelado: Jucelino Marques dos Santos Advogado(a): Apelado: SANDRO ALEF ALMEIDA DO CARMO Advogado(a): -
16/05/2025 13:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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16/05/2025 11:57
Recebidos os autos
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16/05/2025 11:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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16/05/2025 11:57
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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16/05/2025 11:57
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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