TJAP - 0007460-77.2023.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 09:23

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

22/08/2025 07:52

Intimação (Deferido o pedido de DAIANNE NAIARA SANTOS DA SILVA. na data: 21/08/2025 19:26:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta d

21/08/2025 19:26

Notificação (Deferido o pedido de DAIANNE NAIARA SANTOS DA SILVA. na data: 21/08/2025 19:26:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

21/08/2025 19:26

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do advogado MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 31.O Edital dispõe que os créditos referen

20/08/2025 10:58

Conclusão

20/08/2025 10:58

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

20/08/2025 08:01

Intimação (Deferido o pedido de DAIANNE NAIARA SANTOS DA SILVA. na data: 19/08/2025 10:39:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta d

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 10:39

Notificação (Deferido o pedido de DAIANNE NAIARA SANTOS DA SILVA. na data: 19/08/2025 10:39:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 10:39

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 10:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 31) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos

13/08/2025 11:37

Conclusão

13/08/2025 11:37

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

26/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000128/2025 de 18/07/2025.

18/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2025 em 18/07/2025.

17/07/2025 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000128/2025

17/07/2025 10:14

Decisão (16/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2025

16/07/2025 09:21

Em Atos do Desembargador. Em ordem 38 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a parte credora outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

15/07/2025 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/07/2025 14:17

Certifico que em razão da manifestação juntada no movimento 38, faço os autos conclusos.

15/07/2025 14:05

Habilitação aos autos

23/04/2025 11:59

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

13/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2025 18:48:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Autor).

04/04/2025 10:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2025 18:48:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

04/04/2025 08:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2025 18:48:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/04/2025 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTANA sob o número hash TJD2025031599RZK8X

03/04/2025 10:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2025 18:48:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

31/03/2025 18:48

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA a homologação da cessão do crédito juntada à ordem 19. Destaco que a cessionária, por meio de cessão realizada por instrumento público, tem legi

31/03/2025 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

31/03/2025 10:24

Decurso de Prazo

21/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2025 13:04:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Autor).

18/03/2025 13:17

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

17/03/2025 14:15

Manifestação do Estado.

12/03/2025 08:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2025 13:04:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/03/2025 13:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2025 13:04:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

11/03/2025 13:04

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem n. 19.

24/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 10:46:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Autor).

14/02/2025 14:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 10:46:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

14/02/2025 10:46

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requereu o destaque de honorários contratuais no percentual de 20% (ordem 16).O pedido veio instruído com contrato de honorários advocatícios.Muito que bem. O artigo 22, § 4º da Lei n°8.906/94 reporta-

31/01/2025 14:46

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO- DAIANNE NAIARA SANTOS DA SILVA

31/01/2025 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/01/2025 10:30

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16, faço conclusos os autos.

29/01/2025 09:09

Juntada de contrato de honorários

16/10/2023 09:22

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 14.

08/10/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/09/2023 14:11:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Pr

29/09/2023 09:53

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

29/09/2023 09:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/09/2023 14:11:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

28/09/2023 14:11

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/09/2023 14:11:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

28/09/2023 14:11

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

25/09/2023 11:38

Conclusão

25/09/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:38:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/09/2023 09:58

Remessa

25/09/2023 09:58

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

25/09/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 08:23:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/09/2023 08:18

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/09/2023 07:52

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

21/09/2023 13:58

Tombo em 21-09-2023

21/09/2023 13:58

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado