TJAP - 0001976-88.2022.8.03.0009

02/09/2025 12:54

CÂMARA ÚNICA

02/09/2025 12:14

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Procuradoria de Justiça para responder aos embargos de declaração opostos no mov. 280. Após, venham-me conclusos para relatório e voto.

01/09/2025 09:10

Conclusão

01/09/2025 09:10

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 09:10:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2025 09:00

GABINETE 02

01/09/2025 09:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Carmo Antônio - Relator.

01/09/2025 08:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANTONIO CARLOS COSTA VALES, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/08/2025 20:06

Protocolo Nº 29672242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

25/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS COSTA VALES E GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA e não-provido na data: 13/08/2025 20:02:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 10:02

Acórdão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 10:01

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS COSTA VALES E GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA e não-provido na data: 13/08/2025 20:02:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

15/08/2025 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2025, às 08:16:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/08/2025 10:46

CÂMARA ÚNICA

13/08/2025 20:02

Em Atos do Desembargador.

05/08/2025 01:07

Conclusão

05/08/2025 01:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 01:08:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2025 09:28

GABINETE 02

04/08/2025 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/07/2025 20:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 239ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/07/2025 a 28/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 18/07/2025 08:00 até 24/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2025 em 10/07/2025.

09/07/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000122/2025

09/07/2025 16:36

Pauta de Julgamento (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2025

09/07/2025 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 239, realizada no período de 18/07/2025 08:00:00 a 24/07/2025 23:59:00

25/06/2025 14:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

25/06/2025 14:31

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 14:31:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/06/2025 10:13

CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 10:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/06/2025 11:46

Conclusão

17/06/2025 11:46

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 11:46:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 13:25

GABINETE 03

16/06/2025 13:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério - Revisor.

16/06/2025 12:43

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/06/2025 09:49

CÂMARA ÚNICA

11/06/2025 09:18

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

03/06/2025 11:13

Conclusão

03/06/2025 11:13

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:13:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 08:25

GABINETE 02

03/06/2025 08:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Carmo Antônio - Relator.

02/06/2025 13:04

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 13:03:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2025 11:07

Remessa

30/05/2025 11:06

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 11:06:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

30/05/2025 10:58

Remessa

30/05/2025 10:57

Em Atos do Procurador.

28/05/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 12:45:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025 12:11

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

28/05/2025 11:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

28/05/2025 11:47

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 11:47:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/05/2025 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2025 13:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

27/05/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 12:39:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2025 10:47

CÂMARA ÚNICA

20/05/2025 10:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO CARLOS COSTA VALES, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/05/2025 10:36

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337210 - Protocolado(a) em 13-05-2025 às 13:49

13/05/2025 13:49

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 13:49:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

12/05/2025 13:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/05/2025 13:00

Certifico que faço remessa dos autos a instância superior.

12/03/2025 12:01

Faço juntada a estes autos da Comunicação do IAPEN.

06/03/2025 07:26

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 07:27:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/03/2025 12:17

Remessa

05/03/2025 12:17

Em Atos do Promotor.

26/02/2025 20:00

Certifico e dou fé que em 26 de February de 2025, às 20:00:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/02/2025 13:15

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/02/2025 09:51

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para contrarrazões recursais.

20/02/2025 09:49

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 600 do CPP, recebo o recurso de apelação interposto pela defesa à ordem #218, eis que, além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos, pelo que determino: a) Remeta ao Ministério Públi

19/02/2025 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/02/2025 10:25

Autos conclusos.

13/02/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/01/2025 12:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:45

Razões de Apelação Antônio Carlos Costa Vales e Gabriel Oliveira da Silva

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 09:01

Edital (30/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 08:59

Rotina para regularização processual.

09/02/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/01/2025 11:19:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/02/2025 10:57

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2025, às 10:59:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/02/2025 08:28

Remessa

04/02/2025 08:28

Em Atos do Promotor.

02/02/2025 10:48

RESPOSTA AO Ofício Nº: 1050177533-2ªVARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP - INFORMANDO incineração das drogas referentes aos AUTOS.

30/01/2025 23:17

Certifico e dou fé que em 30 de January de 2025, às 23:17:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/01/2025 12:39

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ANTONIO CARLOS COSTA VALES - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 12:04

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/01/2025 11:55

Ao MP para ciência.

30/01/2025 11:53

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do mandado ao IAPEN.

30/01/2025 11:29

Certifico que o ofício anteriormente expedido foi encaminhado à autoridade policial, para providências.

30/01/2025 11:27

Nº: 1050177533, COMUNICAÇÃO para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 11:20

Intimação DE SENTENÇA para - GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 11:19

Aguarda assinatura de edital.

30/01/2025 11:14

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/01/2025 11:19:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

20/01/2025 11:19

Em Atos do Juiz.

17/12/2024 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/12/2024 11:34

Certifico e faço os presentes autos conclusos para julgamento.

16/12/2024 09:46

memoriais

05/12/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/11/2024 19:18:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/11/2024 19:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/11/2024 19:18:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAÍRA DE LUCA

25/11/2024 19:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para a apresentação de memoriais (art. 403, § 3º, do CPP).

30/10/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 07:32:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/10/2024 17:41

Remessa

29/10/2024 17:41

Em Atos do Promotor.

21/08/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 10:02:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/08/2024 12:00

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/08/2024 11:59

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para memoriais, conforme decisão de mov.186.

24/07/2024 10:06

Em audiência

24/07/2024 10:06

Instrução e Julgamento realizada em 24/07/2024 às '10:06'h

24/07/2024 09:01

Diligenciei ao endereço AV. SANTA HELENA, 1364, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1370/1340, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o número 1364, fato que impossibilitou a intimação. Certifico ainda, que tentei fazer contato

22/07/2024 13:03

Certifico que efetuei cobrança do MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANA DA LUZ SILVA, DIOCELIO ALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/06/2024 ao Oficial de Justiça responsável, desta forma os autos aguardam devolução.

08/07/2024 11:39

Faço juntada a estes autos do OFICIO Nº: 4577730, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2024, devidamente rec

21/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/01/2024 15:37:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

20/06/2024 09:39

Certifico que os autos estão no aguardo da devolução do Mandado de Intimação para audiência.

16/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/11/2022 11:54:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

11/06/2024 11:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/06/2024 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024062856F4FXB

06/06/2024 09:38

Nº: 4577770, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANA DA LUZ SILVA, DIOCELIO ALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024062836G7UG1

06/06/2024 09:16

Nº: 4577730, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 09:02

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/03/2024 08:26

Certifico que, nesta data, o acusado ANTONIO CARLOS COSTA VALES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2024 às 09:00h, saindo devidamente intimado.

23/01/2024 15:37

Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2024 às 09:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

23/01/2024 15:37

Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2024 às 09:00h

11/12/2023 09:19

Aguarda designação de audiência.

27/11/2023 11:12

Certifico que disponibilizo os autos à chefe de secretaria para redesignação de audiência de instrução.

10/11/2023 11:08

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou ANTONIO CARLOS COSTA VALES e GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, pela prática, em tese, dos crimes dos arts. 33, caput, e 35, c/c art. 40, inciso IV, ambos da Lei n° 11.343/2006.Para encerrar a instrução resta a oiti

07/11/2023 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

07/11/2023 13:54

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem #163.

07/11/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:48:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/11/2023 10:48

Remessa

07/11/2023 10:48

Em Atos do Promotor.

04/11/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2023, às 12:17:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/10/2023 08:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/10/2023 02:17

Certifico a remessa ao MP diante da não localização de testemunha (#148).

19/09/2023 10:21

Certifico que, por falta de servidor, as audiências dos dias 23 e 24 de agosto, não aconteceram. Do exposto, disponibilizo os autos ao GAB/ADM para designar nova audiência.

13/09/2023 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

13/09/2023 16:43

Certifico a conclusão dos autos para determinações.

04/09/2023 13:06

Certifico que disponibilizo os autos à chefe de secretaria para informação quanto ao termo de audência agendada para 23/08/2023 as 11h

01/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 14/02/2023 14:08:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

24/08/2023 07:55

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 059/2023-CCO/IAPEN, que apresentou o interno GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA para audiência no dia 23/08/2023.

22/08/2023 14:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

22/08/2023 12:55

Certifico que aguarda audiência.

21/08/2023 10:48

A parte ré ficou ciente da data e horário da audiência.

17/08/2023 08:07

Diligenciei ao endereço indicado no mandado, no entanto, não localizei DIOCELIO ALVES DE OLIVEIRA.

31/07/2023 21:45

Certifico que aguarda cumprimento de mandados.

05/07/2023 18:05

Rotina gerada para regularização de históricos.

29/06/2023 11:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230668824H5P6

29/06/2023 08:59

Nº: 1050162321, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 29/06/2023

29/06/2023 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANA DA LUZ SILVA, DIOCELIO ALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/06/2023

29/06/2023 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 29/06/2023

29/06/2023 08:44

Certifico que os autos aguardam assinatura de Ofício (12º BPM)-Controle: 1050162321.

29/06/2023 08:33

Certifico que nesta data exclui o advogado de defesa JOEL GONÇALVES SILVA e habilitei a Defensoria Pública, conforme determinação na Decisão #135.

29/06/2023 08:26

Certifico que os autos aguardam assinatura de Mandado de Intimação Audiência (réu/testemunhas)-Controle: 1050162319 e 1050162320.

29/06/2023 07:54

Certifico que, nesta data, o réu ANTONIO CARLOS COSTA VALES, RG 588247-PTC/AP, CPF *23.***.*55-47, compareceu nesta Secretaria e informou que continua residindo no mesmo endereço. Na oportunidade foi devidamente INTIMADO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAM

09/05/2023 15:40

Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2023 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

03/05/2023 16:19

Rotina gerada para a regularização de históricos.

02/05/2023 10:33

Em Atos do Juiz. Homologo a renúncia ao mandato outorgado pelo réu GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA ao advogado JOEL, ante à inequívoca comunicação ao cliente.Por fim, anoto que houve oitiva da testemunha de EDER MORAIS MARTINS, policial militar (evento #41), r

27/04/2023 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/04/2023 07:51

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

24/04/2023 10:10

PEDIDO DE RENÚNCIA DE MANDATO

23/03/2023 11:36

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do réu GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA.

23/03/2023 11:28

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA portador do R.G. Nº 727436-AP, em cumprimento as Cautelares constantes no movimento de ordem 98, Tendo afirmado residir RUA hONORIO sILVA, nao sabendo informar o número da

20/03/2023 10:11

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0002049-60.2022.8.03.0009 que deferiu a utilização de bem apreendido

14/02/2023 14:08

Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2023 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

14/02/2023 14:08

Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2023 às 11:00h

10/02/2023 10:08

Certifico que nesta data o réu GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, cédula de identidade RG nº 727438-POLITEC/AP, CPF nº *06.***.*08-17, informou residir na RUA ONÓRIO SILVA, Nº 101, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE/AP, compareceu nesta Secretaria, em cumprimento a

09/02/2023 11:28

instabilidade no sistema

09/02/2023 10:53

Certifico que aguarda audiência.

09/02/2023 10:00

Diligenciei à rua Getúlio Vargas, Nova Esperança, Oiapoque-AP, sequência numérica 1025, 1035, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Entretanto, deixei de proceder a intimação da testemunha, por não ter localizado a numeração 47 naquele logradouro. Outrossim

25/01/2023 13:03

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES PRISIONAIS do acusado ANTONIO CARLOS COSTA VALES na qual consta a informação de soltura em 19/12/2022.

12/01/2023 15:35

Mandado

10/01/2023 09:43

Certifico que aguarda comprovação de cumprimento do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ANTONIO CARLOS COSTA VALES - emitido(a) em 16/12/2022

10/01/2023 09:40

Certifico que aguarda cumprimento de mandado (evento 118)

10/01/2023 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANA DA LUZ SILVA, DIOCELIO ALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 10/01/2023

09/01/2023 18:25

JUNTADA DO AUTO CIRCUNSTANCIADO DE INCINERAÇÃO DE DROGA

29/12/2022 11:33

Faço juntada a estes autos do cumprimento do alvará de soltura pelo IAPEN, expedido no mov. #101.

26/12/2022 17:07

Certifico a remessa dos autos para expedição das intimações para as testemunhas.

26/12/2022 17:07

Certifico a remessa dos autos para expedição das intimações para as testemunhas.

26/12/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 10:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/12/2022 12:48:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

26/12/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 10:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/12/2022 12:48:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇ

26/12/2022 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CARLOS COSTA VALES E GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA. na data: 16/12/2022 12:19:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/12/2022 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CARLOS COSTA VALES E GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA. na data: 16/12/2022 12:19:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Réu).

19/12/2022 13:06

Certifico que aguarda ass. de alvará de soltura incluído no BNMP

16/12/2022 13:23

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado para as testemunhas a partir de janeiro/2023, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, nos termos do PROVIMENTO Nº

16/12/2022 13:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022132979OJZPG

16/12/2022 13:21

Nº: 4282255, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 13:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20221329575ME8P

16/12/2022 13:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022132956R11TG

16/12/2022 12:58

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 10:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALV

16/12/2022 12:57

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CARLOS COSTA VALES E GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA. na data: 16/12/2022 12:19:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA DEFENSORIA PÚBLI

16/12/2022 12:55

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 12:54

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ANTONIO CARLOS COSTA VALES - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 12:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2023 às 10:30h

16/12/2022 12:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, feita oralmente pelo advogado dos acusados ANTONIO CARLOS COSTA VALES e GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, presos em flagrante desde 13/8/2022 no APF nº 0001823-55.2022.8.03.0009, pela suposta prática d

16/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 às 11:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 02/12/2022 14:13:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA

16/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 às 11:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 02/12/2022 14:13:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

13/12/2022 14:49

Conclusão

13/12/2022 14:49

Em audiência

13/12/2022 14:49

Conclusão

13/12/2022 14:49

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2022 às '14:48'h

06/12/2022 09:57

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 às 11:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA DEF

06/12/2022 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANA DA LUZ SILVA, DIOCELIO ALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 09:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022129709JUAZV

06/12/2022 09:54

Nº: 4276211, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2022

05/12/2022 13:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022129541TECAP

05/12/2022 13:17

Nº: 4275692, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 08:51

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

04/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 24/11/2022 08:56:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILV

04/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 24/11/2022 08:56:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

02/12/2022 14:13

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2022 às 11:30h

02/12/2022 14:06

Em audiência

02/12/2022 14:06

Instrução e Julgamento realizada em 02/12/2022 às '14:06'h

30/11/2022 11:57

Mandado

29/11/2022 07:33

Certifico que aguarda audiência.

27/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 17/11/2022 14:21:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

24/11/2022 11:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA D

24/11/2022 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANA DA LUZ SILVA, DIOCELIO ALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/11/2022

24/11/2022 11:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022126322I3RYK

24/11/2022 11:10

Nº: 4269637, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2022

24/11/2022 11:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221263062QN0Y

24/11/2022 11:00

Nº: 4269610, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2022

24/11/2022 08:57

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

24/11/2022 08:56

Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2022 às 11:00h

23/11/2022 09:19

Portaria 67208/2022 - expediente suspenso (Jogos da seleção brasileira).

23/11/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 07:41:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/11/2022 18:10

Remessa

22/11/2022 18:10

Em Atos do Promotor.

22/11/2022 16:44

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 16:44:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/11/2022 07:34

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/11/2022 07:33

Certifico que remeto ao Ministério Público para manifestação quanto a localização das testemunhas ADRIANA e DIOCELIO

22/11/2022 07:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221250333MGOJ

22/11/2022 07:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022125032Z6YKI

21/11/2022 17:26

Nº: 1050156700, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 17:25

Nº: 1050156701, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 15:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2022 às 10:00h

21/11/2022 15:25

Em audiência

21/11/2022 15:25

Instrução e Julgamento realizada em 21/11/2022 às '15:25'h

21/11/2022 09:39

Diligenciei à rua Getúlio Vargas, s/n, área de ponte, antepenúltimo imóvel do lado esquerdo, casa do Sr Delci, Nova Esperança, Oiapoque-AP, sequência numérica 1240, 1260, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da testem

20/11/2022 13:29

Em Atos do Juiz. LEI DE DROGASTrata-se de REVISÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA, dos acusados ANTONIO CARLOS COSTA VALES e GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, presos em flagrante desde 13/8/2022 no APF nº 0001823-55.2022.8.03.0009, pela suposta prática dos crimes

20/11/2022 13:08

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 17/11/2022 14:21:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA

18/11/2022 08:44

Certifico que aguarda audiência.

18/11/2022 08:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022123869R6D61

18/11/2022 08:42

Nº: 4265192, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2022

18/11/2022 08:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022123866WTYX3

18/11/2022 08:39

Nº: 4265182, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2022

18/11/2022 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANA DA LUZ SILVA, DIOCELIO ALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 18/11/2022

18/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/11/2022 11:54:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

17/11/2022 14:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA DEF

17/11/2022 14:21

Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2022 às 10:00h

17/11/2022 14:19

Em audiência

17/11/2022 14:19

Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2022 às '14:19'h

16/11/2022 18:32

Deixei de intimar Diocelio Alves de Oliveira em razão do endereço ser impreciso e o telefone indicado não atendeu as ligações que efetuei

14/11/2022 14:49

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/11/2022 11:54:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA

08/11/2022 07:35

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEL GONÇALVES SILVA DEF

07/11/2022 13:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022120039GCXCW

07/11/2022 13:05

Nº: 4258488, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2022

07/11/2022 13:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022120034LP3WW

07/11/2022 13:00

Nº: 4258477, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2022

07/11/2022 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANA DA LUZ SILVA, DIOCELIO ALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/11/2022

07/11/2022 11:55

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

07/11/2022 11:54

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2022 às 10:00h

03/11/2022 08:39

Certifico que o ofício do evento 29 foi enviado por Pjedoc. Aguarda leitura Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001976-88.2022.8.03.0009 Documento: AADMH8MEWHF.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Dat

03/11/2022 08:24

Nº: 4255810, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 08:03

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento a ser realizada dentro de 30 (trinta) dias.

01/11/2022 10:15

Em Atos do Juiz. PRESOPROCEDIMENTO DA LEI DE DROGASAção Penal que apura a prática dos crimes dos Arts. 33, caput, e 35, c/c art. 40, inciso IV, da Lei n° 11.343/2006, supostamente cometidos por ANTÔNIO CARLOS COSTA VALES E GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA.Certif

24/10/2022 15:43

DPE/AP - Resposta à acusação - ANTÔNIO CARLOS COSTA VALES

21/10/2022 07:38

Certifico que aguarda manifestação da defesa (evento 24)

15/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 07:53:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2022 11:06

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0004883-63.2022.8.03.0000.

05/10/2022 07:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 07:53:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

05/10/2022 07:53

Por meio desta INTIMO o defensor atuante na Comarca para apresentar defesa em favor do acusado ANTONIO CARLOS COSTA VALES (art. 396-A, § 2º, CPP).

04/10/2022 08:53

Em Atos do Juiz. PRESO.Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de ANTONIO CARLOS COSTA VALES e GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, pela prática, em tese, dos crimes dos arts. 33, caput, e 35, c/c art. 40, inciso IV, ambos da Lei n° 11.343

03/10/2022 07:51

Certifico que os autos encontram-se conclusos

29/09/2022 09:30

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2216/2022-CEP/IAPEN

28/09/2022 22:53

Mandado

26/09/2022 09:26

DEFESA PRÉVIA GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

26/09/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

26/09/2022 08:22

Decurso de Prazo sem apresentação de defesa pelo acusado GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, apesar de ter constituído advogado (evento 10)

26/09/2022 08:21

Decurso de Prazo sem apresentação de defesa pelo acusado ANTONIO CARLOS COSTA VALES

19/09/2022 10:36

Certifico que o réu ANTONIO CARLOS COSTA VALES foi notificado em 08/09/2022 e o réu GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA notificado em 09/09/2022. Aguarda defesa.

16/09/2022 08:33

Faço juntada a estes autos da resposta ao mandado de notificação no mov. #5, pelo IAPEN.

10/09/2022 15:41

HABILITAÇÃO COMO PATRONO DO ACUSADO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

09/09/2022 13:07

Certifico que o ofício gerado no movimento #7 foi repassado ao motorista, aguardando retorno do recibo de entrega ao destinatário.

06/09/2022 07:55

Certifico que aguarda protocolo do ofício do evento 7

06/09/2022 07:54

Nº: 4216466, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 07:45

Certifico que o mandado do evento 5 foi encaminhado ao IAPEN, por meio de Pjedoc. Aguarda cumprimento Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001976-88.2022.8.03.0009 Documento: AADMXJXSXSE.pdf Remet

06/09/2022 07:41

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ANTONIO CARLOS COSTA VALES, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/09/2022

30/08/2022 16:16

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 DA LEI 11.343/2006. 1. Notifique, por mandado, os acusados para oferecerem DEFESA PRÉVIA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, os acusados

29/08/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/08/2022 10:40

Tombo em 29/08/2022.

29/08/2022 09:41

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001823-55.2022.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2961952 - Protocolado(a) em 29-08-2022 às 09:41